08/04/2013 - 10:58
Começou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, o julgamento de 26 policiais militares acusados de participação nos assassinatos de presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, cujo episódio ficou conhecido como o "massacre do Carandiru". Nesta primeira etapa, serão julgados os policiais que atuaram no primeiro pavimento do pavilhão 9 – palco da tragédia –, onde ocorreram 15 das 111 mortes registradas naquele dia. Inicialmente, foram 28 denunciados, mas dois réus já morreram.
A expectativa é que o julgamento dure até duas semanas, no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste) e, durante o período, a segurança no local será reforçada. Sete jurados decidirão se absolvem ou condenam o grupo, que pode pegar entre 12 e 30 anos de prisão por homicídio.
Este será o primeiro de uma série de júris previstos para dar um desfecho ao caso. Isso porque, devido ao grande número de réus – 84 PMs foram acusados de assassinato, mas ao menos cinco já morreram –, a Justiça decidiu realizar os julgamentos em blocos, divididos inicialmente de acordo com as mortes registradas em cada um dos pavimentos do pavilhão 9. A expectativa é que os julgamentos sejam concluídos até o fim de 2013, sendo que ao menos mais três júris devem ocorrer, em um intervalo de cerca de 45 dias entre um e outro.
Ao todo, 23 testemunhas foram convocadas para depor, sendo 10 de defesa e 13 do Ministério Público, responsável pela acusação. Ainda não é possível saber quantas pessoas, de fato, comparecerão, pois algumas delas não haviam sido localizadas às vésperas do julgamento – e pelo menos uma morreu. Entre os convocados estão o então governador Luiz Antônio Fleury Filho; o secretário de Segurança Pública do Estado na ocasião, Pedro Franco de Campos; além dos três juízes corregedores que acompanharam as negociações entre a PM e os detentos durante a rebelião que culminou na tragédia; sobreviventes (então detentos); e o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, responsável pela perícia do local do crime.
Júri ocorre após 20 anos
Passados 20 anos, o único julgado pela participação no caso foi o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação. Condenado inicialmente a 632 anos de prisão, em 2001, ele teve a sentença anulada em 2006, meses antes de ser encontrado morto no apartamento onde vivia.
Outros 36 policiais militares também chegaram a ser denunciados por envolvimento no episódio, mas não serão julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu.
Mesmo se condenados, os policiais militares não serão presos imediatamente, pois aguardaram pelo julgamento em liberdade e podem recorrer da decisão ainda livres. O júri será presidido pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.
