17/02/1999 - 10:00
Jaime Lerner é um político diferente. Neste momento de tensão, em que o mau humor impera e as discussões para resolver o eterno problema do caixa dos Estados passam pela moratória e pelo enfrentamento, como tem feito o governador de Minas, Itamar Franco, Lerner afirma que a solução está em ser criativo e, principalmente, fazer. Pensar, viabilizar e tocar projetos parece ser o destino desse filho de imigrantes poloneses, 61 anos, casado há 34 e pai de duas filhas. São inúmeras as idéias que vão pela sua cabeça de arquiteto, especialista em gente, que se orgulha de viver no contra-fluxo. "Não sou político, mas sou jeitoso", se autodefine. Depois de três passagens pela Prefeitura de Curitiba, de se reeleger governador e de trocar o PDT pelo PFL, ele criou um estilo. Primeiro foge dos palácios como o diabo da cruz. Lerner despacha no que seus assessores batizaram de Chapéu Pensador. Uma construção de madeira e vidro, cercada de verde. Tudo muito agradável, simples e despojado. O governador divide seu dia entre os projetos e os compromissos do cargo. De manhã, cuida das potencialidades e à tarde, das necessidades. Sua atual paixão é a criação do fundo de previdência do Paraná, que já está sendo posto em prática e pode significar uma alternativa viável para o sufoco crescente do pagamento de aposentadorias e pensões. Pensado para ser gerido como um fundo de pensão privado, a sacada de Lerner já está na mesa dos governadores, do presidente e do Banco Mundial, em Washington, onde esteve no início da semana para tentar um aval. "Pensar o País a partir das pessoas." Essa é sua máxima, que, segundo reconhece, não está sendo seguida pelo presidente Fernando Henrique. "Se ficar só pensando na moeda não vai dar. É preciso retomar o desenvolvimento", aconselha, em seu estilo polido. Quando o assunto é a disputa da Presidência em 2002, Lerner incorpora o político que diz não ser, desconversa, mas admite que se "fizer bem se qualifica". O governador é um bom garfo, músico nas horas vagas e viciado em cinema. De seu ídolo Woody Allen busca uma frase que ajuda a entender o homem público: "O burocrata é aquele que transforma solução em problema." Lerner é de outra escola. Ficou emocionado ao apresentar seu novo "filho", o Comboio Cultural, que vai levar teatro, ópera, balé, poesia pelo Paraná adentro. A animação com a cultura é tanta que ele discute até a qualidade das 350 bandas de garagem, que tocam de heavy metal a hip-hop. Se depender de um palpite, as gravadoras podem ficar de olho em duas: Beijo à Força e Sujeito a Guincho.
Eu estou cortando gordura: gastos de custeio, gastos com pessoal, mas isso tem um limite, porque se corta uma parte, mas não se resolve o fundamental. O que eu estou fazendo, por exemplo, para resolver é criando um fundo de previdência. Ajuste fiscal é, em essência, previdência. Quando eu entrei no governo, em 1995, a sangria com pensionistas e inativos era de 22%, depois 28% e hoje já está em 34%. No Rio de Janeiro, por exemplo, é 44%. Eu tomei a iniciativa de procurar os governadores porque estou vendo que eles estão com o ângulo errado da questão.
A renegociação da dívida ajudou os grandes Estados. Comecei a ver que esse questionamento da renegociação era errado. Digamos que um governador conseguisse a renegociação da renegociação. Hoje você tem um comprometimento de 13% da receita para o pagamento das dívidas. Se vai mexer vai ser em 1% ou 2% a menos e nós estamos falando aqui em 34%, 44%, em uma sangria permanente, que vai aumentar mais.
Montamos um fundo de previdência que, daqui para a frente, será viável atuariamente e terá personalidade jurídica própria. Para quem está entrando agora no sistema, se sabe que a sangria não vai continuar. E daqui para trás? Você tem um estoque de contribuintes, que na hora que eles começarem a se aposentar vai ser uma carga grande. Para começar a resolver constituímos um fundo, que será capitalizado com os ativos que possuímos: todos os imóveis do Estado, ações, vamos colocar tudo no fundo.
O que qualquer governador pode resolver com o fundo de previdência é muito mais do que questionar a dívida ou tentar fazer a moratória. A Constituição prevê, em seu artigo 201, a reciprocidade. Se um funcionário durante 20 anos contribuiu com o INSS e, de repente, passa a ser funcionário do Estado, o INSS deve ao governador. Agora esse cálculo não pode ser chutado.
Precisa de mais criatividade. Eu não tenho medo de pouco dinheiro. Neste ano, vamos ter dificuldade. É por isso que uma idéia como a dos fundos pode reverter as expectativas negativas.
O Paraná foi o primeiro Estado a mudar a Constituição. Levamos dois anos discutindo. Nós temos certeza de que o fundo está viabilizado com os cálculos que fizemos: quem ganha até R$ 1,2 mil paga 10%; acima disto, contribui com 14%. O fundo vai resolver o problema dos Estados, sem paternalismos, sem irresponsabilidades e sem aventuras inconstitucionais.
Primeiro falei com os governadores da base governista que se reuniram em São Luís. Depois comecei a procurar alguns governadores da oposição. Falei com o Garotinho (Anthony Garotinho, governador do Rio de Janeiro), telefonei para o Zeca do PT (Mato Grosso do Sul) e para o Olívio Dutra (Rio Grande do Sul). Mas acho que não devemos começar com essa conversa de governadores da situação e da oposição. A minha tese é a criação da Conferência Nacional dos Governadores, que não teria, evidentemente, função deliberativa e deveria discutir apenas um assunto específico. Só a previdência, para começar.
É um movimento inócuo. Não vai resolver nada, só vai criar assunto político. Talvez seja esse o objetivo.
Um dia eu fiz um artigo que terminava com uma frase que até hoje me intriga: "E que tal pensar o País a partir das pessoas?" Quando eu era prefeito, quando todos tinham a obsessão de fazer viadutos, grandes obras, eu perguntava: o que querem as pessoas? Se você pudesse ter idéia do quanto é barato resolver o problema das pessoas. Eu sempre critiquei a síndrome da tragédia, os manipuladores da tragédia. Se você projetar a tragédia, você vai ter a tragédia. Até porque você quer ter razão na previsão. Quando eu assumi o governo do Estado, em 1995, começamos a avaliar o que leva uma criança para a rua. Óbvio, razões econômicas. Resolvemos dar uma cesta básica por mês a cada criança que saía da rua e era matriculada numa escola. O Paraná, em quatro anos, tirou 70 mil crianças das ruas e colocou-as nas escolas. Sabe quanto custa? Por cesta básica R$ 30. Por ano são R$ 360 por criança. Se você pegar um milhão de famílias, vai gastar R$ 360 milhões por ano. Vale a pena. Na macroeconomia, esse valor não tem relevância. É isso que me angustia.
Eu acho que a Nação precisa de menos PhDeus e mais dirigentes que se preocupam com as pessoas. Ou pelo menos que os PhDeus pensem mais nas pessoas.
Tem uma frase de Molière que diz: "Eu digo sempre a mesma coisa porque é sempre a mesma coisa." Por que vou dizer uma coisa diferente? Mas é necessário fazer. O problema é como fazer. É um balanço diário entre as necessidades que o povo coloca e as potencialidades que você é obrigado a enxergar. Se você ficar só atrás das necessidades, você não muda nada. Se você for atrás só das potencialidades, se afasta do povo. Eu faço esse balanço todo dia. De manhã, eu trabalho com as potencialidades. De tarde, com as necessidades. Não há medida econômica que se consolide se você não tiver uma vontade nacional, se o povo não se sentir atendido. É o que aconteceu com o Real. O Real teve o lastro popular. Funcionou porque o povo se sentia atendido. Se há necessidade de uma mudança que seja feita o quanto antes e se procure de novo esse lastro. Será possível que não enxergam que não é preciso muito dinheiro? É menos do que uma virada no botão dos juros nesse cassino global.
O Rio de Janeiro está gastando US$ 800 milhões para despoluir a Baía de Guanabara. Não é culpa de nenhum governo, mas não há como conseguir. Você tem de mudar a mentalidade. Estamos gastando num programa chamado Baía Limpa, que está despoluindo todas as nossas baías, US$ 250 mil. É simples. O pescador pesca o peixe, é dele. Se ele pescar lixo – garrafa, plástico –, nós compramos. Se o dia não está bom para pesca, ele vai pescar lixo. Quanto mais lixo ele tirar, mais limpa fica a baía; quanto mais limpa fica a baía, mais peixe vai ter para pescar. É transformar um problema em solução.
Em quatro anos, nós tivemos US$ 16 bilhões em novos investimentos industriais.
Tudo isso é conversa. Todos os Estados deram incentivos. O que importou foi a posição estratégica e a qualidade da mão-de-obra e o avanço social. Ninguém gosta de se instalar num lugar de miséria social. O Paraná hoje está industrializado. Eu não preciso mais dar incentivos fiscais. Temos boas estradas, energia. O que está acontecendo no País não afeta o Paraná. Eu não vou ficar com a tragédia. Se nós ficarmos só adorando a moeda, não vai dar. É claro que é necessário dar toda a força ao governo federal neste momento. Mas a vida continua.
A situação complicada é a do pequeno produtor, ele é o grande prejudicado. Ele precisa ter um nível semelhante ao produtor de país europeu. O primeiro passo é fazê-lo compreender o problema da terra. As crianças que nascem num pequeno município já assumiram a idéia de que a agricultura significa miséria. Eu consegui um financiamento do Banco Mundial para um programa de combate à miséria no campo. Estamos fazendo vilas rurais, que já são 350 em todo o Estado. É o maior movimento dos com-terra em nosso país. São 17 mil famílias, 80 mil pessoas. Mas o que fazer com o pequeno agricultor? A idéia nasceu na campanha: a fábrica do agricultor, que permite que se agregue valor aos produtos. Quem produz feijão leva seu produto para a fábrica, onde é lavado, feito o pré-cozimento e ensacado. Nós vamos ganhar em qualidade e mercado. Vamos começar com mil fábricas.
Eles são contra, não se interessam pelo trabalhador rural. O trabalhador rural é o primo pobre do sem-terra. Como ele não está fixo, ele não é manipulável politicamente. Ele é tão pobre, tão pobre, que não é nem massa de manobra. Estou com Woody Allen que tem uma definição muito boa: "Burocrata é aquele que transforma solução em problema."
Acho que não falta, mas precisa explicitar. O povo não pode entender só a coisa econômica. Entendeu o Plano Real. Entendeu, absorveu, acreditou e funcionou. O plano econômico agora precisa de piloto, logo vai se sedimentar, mas é necessário retomar o desenvolvimento, pensar nas pessoas.
Nós temos de esperar um pouco. O povo não pode ter a sensação de que está aparando costeletas: mexe daqui, mexe dali. Nós estamos muito divididos entre dois tipos de fundamentalismo. De um lado o fundamentalismo corporativista, do outro lado o fundamentalismo monetarista. E o povo, no meio, vendo.
Com monetarista você não faz gol nunca. A pessoa com a inteligência, a capacidade de convencer, o brilhantismo que o presidente tem pode reverter esta situação. Agora é importante que ele conduza esse processo de atendimento das necessidades da população. Eu acredito, torço e quero ajudar o presidente a pegar esse outro viés.
Falar qualquer coisa nesse sentido agora é negativo para o País. Cada vez que fui prefeito, agora como governador, procurei fazer a minha tarefa. Se eu fizer bem, eu me qualifico.
Eu faço as coisas que sempre fiz, da maneira que sempre pensei. Eu acho um partido extremamente profissional, que cumpre as coisas. A minha relação com as lideranças é excelente. Eu faço as coisas e não incomodo ninguém. Na política, todo mundo se morde, mas eu não tenho essas angústias, esses ciúmes.