22/03/2013 - 21:00
STJ
Começar de novo
O Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando novo julgamento do processo que envolve desvios de verbas do Fundo de Saúde do Distrito Federal. As irregularidades aconteceram na administração de Joaquim Roriz. Com a decisão do ministro Mauro Campbell, o governo do Distrito Federal terá que devolver ao fundo R$ 117,8 milhões.
STF
Sem imagem
O ofício do Conselho Federal da OAB a Joaquim Barbosa, presidente do STF, pedindo explicações sobre o “conluio entre juízes e advogados na Justiça brasileira” deve ficar sem resposta. O que vai agravar a relação entre as partes. Antes de tomar posse, dia 12 último, o presidente da ordem, Marcos Vinicius Furtado, foi com a diretoria convidar Barbosa para prestigiar o evento. O ministro permitiu que só dois advogados entrassem em seu gabinete, e vetou fotos do encontro. Depois, não foi à solenidade.
Governo
No Palácio
Dos rumores que circulam em Brasília: o nome da presidenta da Petrobras, Graça Foster, entrou na lista de prováveis substitutos da ministra Gleisi Hoffmann, na chefia da Casa Civil do Planalto.
Negócios
Que sede!
O verão mais quente este ano aqueceu o caixa das indústrias de refrigerantes e bebidas não alcoólicas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), as vendas cresceram 4,1%, entre dezembro e fevereiro últimos. No período, o consumo dos brasileiros somou 4.275.874.000 litros.
Copa 2014
Boa hora
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira 20 realizar outra auditoria nos últimos aditivos ao contrato de reforma do Maracanã. Quer se certificar de que gastos relacionados à recuperação estrutural do estádio e às mudanças na estrutura metálica das coberturas estão compatíveis com os valores praticados no mercado. Na última inspeção extraordinária feita nas obras, o tribunal evitou desperdício de R$ 97 milhões aos cofres públicos.
TSE
Pauta cheia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará julgamentos na semana do feriado. Com centena de casos aguardando decisão, fica difícil acreditar que a ministra Cármen Lúcia conseguirá zerar a pauta da corte até novembro, quando passará o bastão para o seu colega Dias Toffoli. A existência de candidatos sub judice é um dos muitos absurdos da política brasileira.
Ministério Público
Contra o relógio
Caso até o fim do mês a subprocuradora Claudia Chagas não decida “ad referendum” do Conselho Nacional do Ministério Público manter o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres, ele reassumirá o cargo de procurador no MP de Goiás dia 1º de abril. Não é piada. O salário já lhe é pago normalmente. Até aqui se arrastando no CNMP, o processo instaurado é para apurar o suposto envolvimento do ex-senador nos fatos investigados na “Operação Monte Carlo”, da Polícia Federal.
Futebol
Chute no burburinho
O presidente da CBF, José Maria Marin, achou ótimo o amistoso do Brasil contra a Itália, na quinta-feira 21. Menos pelo resultado em si, mas para chutar para escanteio o ti-ti-ti de que ele e o ministro Aldo Rebelo atuam em campos opostos, quando o assunto é o Mundial da Fifa. Aliás, segundo Marin, daqui até a Copa das Confederações eles vão aparecer cada vez mais juntos em público.
Agricultura
Avançou
Decretada no oeste da Bahia, a emergência fitossanitária para combate à lagarta do milho (helicoverpa) será estendida a outras regiões. Maranhão, Piauí, Goiás e Mato Grosso também têm plantações de soja e algodão atacadas pela espécie.
Crime 1
Nada consta
Dia 24 de janeiro no presídio de Presidente Venceslau II, em São Paulo, agentes carcerários apreenderam, na cela 307/Raio 3, uma banana de dinamite de 60 cm, dividida em três pedaços. O paiol era ocupado pelo detento Eduardo Souza Benevenuto, vulgo Bin Laden, um dos chefões da organização criminosa PCC. O flagrante não resultou em inquérito. A direção da penitenciária nega o fato. Razão pela qual esta nota também será contestada.
Crime 2
Quem banca?
No julgamento de Fernando Beira-Mar, no Rio de Janeiro, chamou a atenção do MP o fato de que o traficante, embora preso há 12 anos, continua exibindo boa saúde financeira. Além da família bem-vestida e motorizada, os promotores se faziam a seguinte pergunta: de onde vem, realmente, o dinheiro que paga os honorários dos advogados do meliante?
Tribunais superiores
Os preferidos
Está na reta final o processo de escolha dos novos ministros do STJ. Única mulher em nove candidatos, a desembargadora federal por São Paulo, Regina Helena Costa, está com tudo para derrotar Nefi Cordeiro (PR) e Ítalo Mendes (DF). Entre os desembargadores estaduais, o capixaba Samuel Meira tem grande chance de sair vitorioso. Finalmente, no páreo do MP, a disputa acirrada envolve o procurador-geral de Justiça do DF, Rogério Shietti, e o gaúcho Antônio Carlos Teixeira. O subprocurador-geral da República, Francisco Xavier, tem reduzidas chances na disputa.
MPF
Canetada
A Ouvidoria do Ministério Público Federal está sob suspeita. Surgiu por obra e graça de uma portaria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, colidindo com o parágrafo quinto da Constituição, segundo o qual as ouvidorias têm que ser criadas por lei.
Armas
Tá na rede
Alheios à prisão do cantor sertanejo Hudson, na quinta-feira 21, em São Paulo, com armas no carro e em casa, ativistas da Anistia Internacional no Brasil, e em mais de 40 países, mobilizam-se para que o Tratado de Comércio de Armas, em discussão na ONU até o dia 28, coíba a venda de pistolas, espingardas e produtos afins para países que desrespeitem os direitos humanos. Quem quiser subscrever a petição online acesse (www.anistia.org.br)
Esportes
Único tricampeão
Dez estátuas de campeões olímpicos de vôlei foram colocadas esta semana no Centro de Desenvolvimento do Voleibol, da CBV, em Saquarema, RJ. No “caminho da glória” também pode ser vista a imagem em tamanho natural do técnico José Roberto Guimarães, único profissional no mundo vencedor de olimpíadas com seleções de ambos os sexos (masculina – Barcelona 1992 e feminina – Pequim 2008 e Londres 2012). Presidente da confederação, Ary Graça abrirá no centro um memorial onde os grandes vencedores do vôlei deixarão as marcas de suas mãos.
Fotos: Roberto Castro/AG. Istoé; Érica Ramalho/Governo do Rio de Janeiro; Geraldo Magela/Ag. Senado; TASSO MARCELO/AE
