15/03/2013 - 12:00
Gurgel denunciado de novo
Apareceu uma nova denúncia contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ex-deputado Aderson Lago (PSB-MA) protocolou pedido de impeachment de Gurgel, na semana passada, acusando o procurador de crime de responsabilidade em denúncias contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Enquanto os processos que dizem respeito aos demais governadores ficaram com a subprocuradora Sandra Cureau, apenas aqueles que envolvem Roseana foram mantidos por Gurgel sob sua guarda. Nenhum foi investigado. Na mesma época, o Senado, presidido por José Sarney, pai de Roseana, manteve na gaveta indícios que comprometiam Gurgel com o senador Demóstenes Torres.
De olho em 2014
A sucessão presidencial começa a chegar aos 26 institutos de pesquisa vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Antiga área reservada ao PSB de Eduardo Campos desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ela começa a ser ocupada por aliados mais fiéis ao PT e ao PMDB.
PF na escuta?
A Polícia Federal gastou mais de R$ 300 milhões desde 2007 para implantar um sistema de comunicações criptografado, o Tetrapol… que não funciona. Os policiais são muitas vezes obrigados a usar o próprio celular em missões, ficando vulneráveis a interceptações.
CHARGE
O mal menor
Nem brasileiro, nem americano, nem argentino. Na abertura do Conclave, o nome predileto dos remanescentes brasileiros da Teologia da Libertação para a cadeira de Bento XVI era o italiano Gianfranco Ravasi.
Dieta de 50% nas emendas
Para agradar às bases e não enfurecer o governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer criar emendas impositivas a preço mais modesto. Como o próprio nome diz, elas só precisariam ser aprovadas pelo Congresso para serem liberadas pelo Executivo, evitando o jogo de gato e rato entre parlamentares e ministros. Henrique Alves quer reduzir o valor das emendas, reservando um bolo final de R$ 7,5 bilhões. Hoje, ele é de R$ 15 bilhões.
Guerra fiscal
Os governadores do Norte e do Nordeste do País prometem romper com o governo, caso haja a unificação do ICMS interestadual em 4%. Cid Gomes, por exemplo, já avisou ao Palácio do Planalto que a Grandene, instalada em Sobral, ameaça fechar as portas e demitir 40 mil trabalhadores.
Deputado remoto
Integrante da comissão que discute a reforma do regimento comum do Congresso, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) quer que parlamentares possam votar a distância, pela internet, desde que tenham uma senha exclusiva – e se trate de assunto de menor importância.
Sinal amarelo para a Argentina
Quem acompanhou de perto as negociações que levaram a Vale a fechar um investimento de US$ 5,9 bilhões na Argentina observou uma mudança na liturgia do governo brasileiro. Pela primeira vez em muitos anos, Brasília limitou-se a dar de ombros diante de uma decisão que representa um duro golpe no esforço de Cristina Kirchner para tirar a economia do fundo do poço. Não pediu à Vale que pensasse em possíveis concessões, mesmo pequenas.
Retrato falado
“Daqui a pouco, vamos ter que construir um prédio só para abrigar bancadas dos novos partidos. Virou um negócio”
Márcio Bittar (PSDB-AC) assumiu a primeira-secretaria da Câmara com a missão de licitar a obra de ampliação de um dos anexos da Casa, mas já está preocupado com a multiplicação permanente de novos partidos, origem de muitas despesas da Casa, com funcionários, assessores e equipamentos. “Daqui a pouco, vamos ter que construir um prédio só para abrigar bancadas dos novos partidos. Virou um negócio.”
Rápidas
* O mercado editorial se agita com a possibilidade de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, transforme o julgamento do mensalão em livro.
* Novidade no Estado do Maranhão. Há sinais de que o grupo de Sarney se dividiu para 2014: Edison Lobão de um lado, Roseana de outro.
* Em Alagoas, Fernando Collor (PTB) e Teotônio Vilela Filho (PSDB), rivais no ano que vem, disputam a paternidade do Canal do Sertão.
Toma lá dá cá
Rita Cristina Oliveira é uma das dirigentes da Associação dos mais de 200 defensores públicos da União aprovados em concurso em 2011 – mas que até agora não foram nomeados.
ISTOÉ – Qual a importância da defensoria pública?
RITA – Vivemos num país onde dois terços da população não têm recursos para pagar advogado. Ou o Estado garante a defesa dessas pessoas, como diz a Constituição, ou seguirão sem direitos, à margem da lei.
ISTOÉ – A maioria das autoridades elogia a defensoria mas, na hora de liberar recursos, fecha o cofre.
RITA – Há uma incompreensão sobre nosso papel. A defensoria contribui até para a paz nos presídios, na medida em que protege os direitos da população encarcerada. Nos Estados onde a defensoria é mais organizada, o número de rebeliões diminui.
ISTOÉ – Quais são as causas legais que afligem os brasileiros pobres?
RITA – A defensoria da União atende cerca de um milhão de pessoas por ano. A maioria dos casos se divide em pessoas que têm uma questão com a Previdência, a Caixa Econômica, o serviço militar, a justiça eleitoral e outras. Uma segunda parcela tem problemas de casa própria, como o programa Minha Casa Minha Vida. E os demais querem tratamentos que o SUS não oferece mas elas têm direito de receber.
Mal de origem
Um número crescente de parlamentares adoraria ir à tribuna defender um projeto capaz de inibir ações do Ministério Público. Hoje, o Estado responde por todas as despesas de uma denúncia contra parlamentares – ainda que se revele puro desperdício de tempo e dinheiro. A ideia é transferir a despesa para o MP quando a investigação se mostrar sem fundamento. O problema é que o autor do projeto é Paulo Maluf (PP-SP).
Espaço aéreo sul-americano
O ex-deputado Flávio Dino, presidente da Embratur, enviou ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, seu superior, documento em que defende a abertura relativa do espaço aéreo brasileiro. O projeto é liberar todas as linhas aéreas, nacionais e internacionais, para todas as empresas estabelecidas no continente. Um exemplo: a TAM poderia fazer voos internos da Colômbia – e a Lan Chile ligar Salvador a Buenos Aires.
Fotos: Carlos Humberto/SCO/STF; Diogenis Santos/SEFOT; Waldemir Filetti / AG. ISTOé
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo