23/04/2008 - 10:00
CORRUPÇÃO Em Campos o prefeito foi afastado
O Brasil poderá ser o terceiro maior produtor de petróleo do mundo. O impacto da notícia, na última semana, sacudiu o mercado financeiro, mexeu com governantes e deixou arrepiada em particular uma casta: o grupo de prefeitos dos municípios produtores. Na mesma medida em que o óleo negro deve jorrar nos dutos da Petrobras, as prefeituras das cidades envolvidas incham seus recursos com os royalties da exploração e aumentam indiscriminadamente sua folha de pagamentos. O caso que melhor ilustra esse crescimento do funcionalismo público, em que chegam gordas somas de royalties, aconteceu em Campos dos Goytacazes (RJ). Maior recebedor individual dos royalties do Brasil, o município presenciou uma festa do desperdício em sua folha de pagamentos. Em 2002, a prefeitura contava com 7.495 empregados, número que saltou 206,6%, atingindo, em 2006, a marca de 22.979 contratados, sem contabilizar as terceirizações. Com uma receita anual proveniente dos royalties de R$ 848 milhões, Campos gastava até fevereiro deste ano R$ 30,2 milhões com a folha de pagamentos, antes do afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), em março, a pedido da Justiça. Ele é acusado de usar ONGs e fundações para desviar R$ 200 milhões para a suposta contratação de 16 mil funcionários terceirizados.
“O prefeito e sua equipe administrativa estavam saqueando os cofres públicos”, afirma o prefeito em exercício, Roberto Henriques (PMDB), que é contra uma diminuição do valor dos royalties pagos – discussão que gera polêmica entre os prefeitos brasileiros. Entre 2000 e 2007 o valor total dos royalties saltou de R$ 2,9 bilhões para R$ 14,8 bilhões. Os mais beneficiados são os municípios litorâneos do Rio de Janeiro, que concentram 86% do que é pago. “O que não podemos confundir é a má administração com o direito que o município tem de receber essa indenização compensatória pelo impacto da exploração”, diz o prefeito. Henriques quer aplicar o dinheiro na infra-estrutura municipal. Ele conta que se afastou de seu colega de chapa, Mocaiber, desde que viu a fumaça da corrupção. “Eu já vinha batendo contra os desmandos, não fui um viceprefeito do tipo São Jorge de bordel, que assiste a toda a sacanagem calado.”
O município não é o único que gastou além da conta em contratação de pessoal. Estudo realizado pela Universidade Cândido Mendes, em Campos, mostra que as prefeituras que mais recebem royalties gastam o triplo com pagamento da folha comparado com a média do Brasil. Um caso impressionante é o de Ilhabela, que recebeu R$ 9,1 milhões de royalties em 2002, quantia que dobrou em quatro anos. A folha de pagamentos do município cresceu 8.533,3% nesse mesmo período.
Na 11a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada entre 15 e 17 de abril e que pôs em pauta a distribuição dos royalties, as opiniões divergiram. Enquanto quem não recebe royalties defende uma divisão mais igualitária, os beneficiados rejeitam mudanças.
