01/03/2013 - 21:00
INCLUSÃO SOCIAL
De acordo com Tereza Campello, em dez anos
22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza
Integrante do núcleo que colocou de pé o Bolsa Família em 2004, a economista Tereza Campello desde a posse da presidenta Dilma Rousseff comanda o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com uma missão desafiadora: transformar em realidade um programa chamado Brasil Sem Miséria. Mais ambicioso do que sua versão original, o Brasil Sem Miséria pretende aliviar o cotidiano de 36 milhões de brasileiros extremamente pobres não só com a garantia de renda, como se faz há quase uma década, mas também com investimentos em educação e formação profissional. Depois de lançar programas dirigidos a crianças e adolescentes, a ministra agora se dedica a localizar e dar renda a 700 mil famílias que vivem inteiramente à margem do Estado, sem endereço conhecido nem acesso regular a nenhum tipo de serviço público. Guardiã da bandeira social que desde sempre funciona como um tesouro eleitoral dos governos petistas, Tereza Campello adverte que os números anunciados pelo governo não devem criar a ilusão de que a batalha contra a pobreza está vencida ou o fim da pobreza próximo. “Os pobres enfrentam uma barreira invisível, que é a história de sua exclusão. Muitas vezes, auxiliamos mães e pais que poderão ajudar seus filhos a progredir, mas não poderão superar a própria condição.”
"Em São Paulo, não houve uma preocupação do setor público
para localizar pessoas miseráveis. Não era prioridade"
"Não acho que a tentativa de ligar todas as nossas
ações a estratégias eleitorais será bem-sucedida "
Fotos: Adriano Machado/Ag. istoé
Quando a Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi criada, em 1942, famílias pobres viajavam até o Rio de Janeiro para pedir ajuda à primeira-dama Darcy Vargas. Hoje, as equipes do Ministério do Desenvolvimento Social querem localizar 700 mil famílias miseráveis perdidas pelo País. O que mudou em 70 anos?
A compreensão do Estado na luta contra a pobreza tornou-se mais clara. Há uma visão de que essa é uma obrigação do governo. Além disso, o cenário econômico dos últimos anos é outro. O crescimento ajudou a criar empregos e, com isso, as pessoas mais pobres têm mais oportunidades.
Os números apontando para o fim da miséria são reais ou estamos diante de uma fantasia otimista?
São reais. Ao longo de dez anos tiramos 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. Não foi um milagre. Elas apenas sobrevivem mais dignamente, ainda que continuem pobres. Hoje são 50 milhões recebendo o Bolsa Família.
A porta de saída do Bolsa Família funciona?
Todos os anos, 600 mil pessoas deixam o programa. Fazem isso porque não precisam mais do auxílio que recebiam. Mas eu ouço tantas perguntas sobre a porta de saída que devo dizer que há uma preocupação equivocada com essa questão.
Por quê?
Nossa prioridade não é retirar as pessoas dos programas de renda garantida. Queremos que elas saiam da pobreza extrema, o que é diferente. Muita gente parece acreditar que quem permanece no programa não gosta de trabalhar, quer levar vantagem. Não compreende que é muito difícil vencer a própria miséria. As pessoas que recebem R$ 70 do Bolsa Família trabalham duro. A maioria trabalha muito e grande parte trabalha muito mais do que as pessoas que vivem com renda muito maior. Mesmo um curso profissionalizante – e essas pessoas nunca tiveram tantas oportunidades de estudar uma profissão como agora – não garante que a pessoa possa progredir. Os muito pobres enfrentam uma barreira invisível para subir.
Que barreira é essa?
Uma barreira histórica de exclusão, que cria sequelas para a vida inteira. Quando criança, a pessoa não estudou na hora certa. Quando conseguiu ir para a escola, estudava pouco porque precisava trabalhar. Se ficou doente, não foi ao médico e guardou sequelas. Já adulta, trabalha sem carteira assinada nem limite para descanso. Caso resolva fazer um curso profissionalizante, nem sempre tem uma oportunidade. Por exemplo: até há pouco, os cursos do Sistema S, que envolve Senai e Senac, só aceitavam alunos com diploma de ensino médio. Ou seja: quem sabe apenas ler e escrever ficava de fora. Mais ainda: não havia cursos noturnos, apenas diurnos. Por isso, quem trabalha – e os pobres sempre estão trabalhando ou querendo arrumar trabalho – não podia frequentar as aulas. Nós ajudamos a mudar isso. Mas, mesmo depois que a pessoa recebe uma formação melhor, outros problemas aparecem.
Como assim?
Nós tivemos centenas de mulheres que foram matriculadas em cursos para assistente de cozinha. Mesmo assim, muitas não conseguiram trabalho na nova profissão. Fomos atrás para saber o motivo e descobrimos: quem perdera a maioria dos dentes – o que é comum nessas famílias – e não fora capaz de colocar uma prótese, não conseguia ser contratado. Preconceito? Não. Uma pessoa nessa situação não consegue ter o padrão de higiene exibido no serviço. Muitos homens fizeram curso para ajudantes de pedreiro. Ocorre que pessoas com pressão alta e problemas cardíacos podem ser trabalhadores muito capazes, mas jamais serão contratados para o serviço. Ninguém quer se arriscar a um infarto no canteiro de obras.
A sra. parece descrever um mundo sem saída.
Este é um mundo de onde é difícil sair. Os mexicanos, que iniciaram um programa de distribuição de renda, resolveram que as pessoas só poderiam receber renda durante dois anos. Depois, estavam fora. Deu errado. As pessoas saíam do programa e voltavam à pobreza anterior.
Qual a importância da educação nesse cenário?
A mãe pode não ter a menor condição de estudar, mas é capaz de exigir que o filho frequente as aulas. A criança já cresce aprendendo que ir à escola é bom para ela e para toda a família. Isso cria um valor. Em 22 Estados a taxa de abandono das crianças que participam do Bolsa Família é menor do que entre aquelas que estão de fora. Os resultados em termos de aprendizado também são melhores. Com o passar do tempo, vamos ter uma leva de crianças que passaram toda vida escolar dentro das regras do Bolsa Família.
Por que o otimismo?
Para começar, pela exigência de frequência. A criança precisa de 85% de presença nas aulas para a família não perder o benefício. Já uma criança que está fora do programa só é reprovada quando fica abaixo de 75%. Isso tem efeito direto no aproveitamento.
O governo anunciou oficialmente que existem 700 mil famílias que vivem em condição miserável, que pretende encontrá-las e garantir uma renda acima da linha da pobreza, pelos critérios definidos pela ONU, de US$ 1,25 por dia. Quem são essas pessoas?
São brasileiros espalhados por favelas e periferias nas cidades. Uma parte menor está no meio rural e uma parte bem menor está na floresta. A maioria dos urbanos não encontrados está na periferia do Sudeste, que tem baixa cobertura, especialmente em São Paulo. Achamos que cerca de 200 mil famílias não encontradas vivem em São Paulo.
Por que essa dificuldade de cadastrar as pessoas em São Paulo?
Nessa região não houve uma preocupação do setor público para localizar pessoas miseráveis. Não era prioridade. Por incrível que pareça, o melhor cadastro é do Piauí. Lá há menos erros e é mais amplo.
Qual é o perfil do brasileiro que precisa da ajuda do Estado para sobreviver?
Sabemos que 60% dessas pessoas estão no Nordeste. Metade delas é do campo e metade na cidade. Sabemos também que 40% desses pobres têm menos de 14 anos.
Por que a meta de construir creches está tão atrasada?
O governo tem recursos, oferece ajuda, mas nem sempre consegue que sejam aplicados. Há até um problema de conceito. Você chega numa família e pergunta se o filho está na creche e muitas mães dizem que sim. Mas ela está falando de uma garagem, onde uma vizinha coloca uma grade na porta e recebe uns trocados para cuidar de crianças.
Como o governo tem lidado com a corrupção no Bolsa Família?
Estatisticamente as fraudes representam uma quantia irrisória. Nossos cadastros estão cada vez mais completos, o que permite localizar muita coisa. Uma vez por ano nós fazemos uma revisão completa, que nos custa R$ 10 milhões, mas permite bater a situação de cada beneficiado.
Como se lida com gente empregada ou funcionário público cadastrado?
Essa situação nem sempre é irregular. Um funcionário público que recebe o mínimo pode estar no programa se tiver muitos filhos. Certa vez, apareceu uma família que recebe pouco mais de R$ 1 mil por mês do Bolsa Família. Fomos verificar: eram dois pais, com renda muito baixa, com 17 filhos. Os R$ 1 mil ajudavam 19 pessoas.
O Bolsa Família foi iniciado sob muitas críticas. Essa resistência persiste?
Quem é contrário não tem coragem de dizer. Mesmo a oposição mais conservadora se calou. O fato é que as pessoas saíram da extrema pobreza, passaram a consumir, a economia melhorou, o mercado interno cresceu.
Mas é possível associar o programa Brasil sem Miséria ao anúncio de que a presidenta Dilma Rousseff será candidata à reeleição.
A presidenta acabou a primeira metade do seu mandato. Seria muito ruim para o País se ela não pudessse fazer nada daqui para a frente. Os benefícios do Brasil Sem Miséria já são considerados direito adquirido pela população. Os méritos do governo sobre isso estão estabelecidos. Não acho, portanto, que a tentativa de ligar todas as nossas ações a estratégias eleitorais será bem-sucedida.