15/02/2013 - 21:00
Silêncio de Dilma
É uma infinita perda de tempo aguardar palavras amigáveis de Dilma Rousseff sobre a renúncia de Bento XVI. O governo não pretende exagerar na hipocrisia, ignorando as imensas divergências de natureza política com o chefe do Vaticano. Mas o Planalto tomou providências para facilitar a vida de centenas de milhares de fiéis que visitarão o Brasil no Encontro Internacional da Juventude, em julho. As embaixadas foram orientadas a agilizar o serviço de vistos diplomáticos, economizando tempo e aborrecimento dos visitantes. Se o sucessor de Bento XVI mantiver a agenda de Sua Santidade, que já havia confirmado presença no País durante o encontro, o Brasil será um dos primeiros destinos do novo papa.
Médicos de importação
Num esforço para dobrar as barreiras corporativas, que fecham o País para profissionais diplomados no Exterior, o Ministério da Saúde está terminando um levantamento sobre a presença de médicos estrangeiros em países de medicina mais avançada. Nos Estados Unidos, essa porcentagem é 35%. Na Inglaterra, chega a 37%. No Canadá, chega a 22%.
Investimentos subiram
Nos dois primeiros meses deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu ex-tarifários (redução temporária do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações) vinculados a investimentos globais de US$ 2 bilhões. Em reunião na terça-feira 5 de fevereiro, foram concedidos ou renovados 618 ex-tarifários, vinculados a investimentos globais de US$ 5,83 bilhões. Ou seja, um aumento de quase três vezes. Esse é um dos sinais que fazem o governo federal apostar na retomada do investimento no País em 2013.
CHARGE
Esperou a poeira baixar
O suplente Ataídes Oliveira (PSDB-TO) acaba de reassumir seu posto no Senado Federal depois de um afastamento providencial. No ano passado, Ataídes ocupava sua cadeira no Parlamento, mas foi flagrado nos grampos da Polícia Federal em conversas com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Enquanto outro interlocutor de Cachoeira, Demóstenes Torres, ardia na fogueira que o levou à cassação, Ataídes ficou longe das investigações e não passou pela Comissão Parlamentar de Inquérito nem pela Comissão de Ética. Longe do perigo, voltou aos trabalhos.
Prefeitos querem ensino técnico
Durante os três dias do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a sala de atendimento de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a adesão de 137 novas cidades interessadas em participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o que representou um aumento de quase 10% nas adesões. Agora, os gestores negociam vagas com as instituições ofertantes dos cursos (Sistema S e Institutos Federais). Atualmente, 1.780 municípios já aderiram ao programa. No ano passado, 266,7 mil pessoas se qualificaram em 901 municípios.
Caneta eletrônica
O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o sistema de assinaturas da Casa. Baixou portaria definindo que atos corriqueiros – como nomeação e exoneração de funcionários – serão chancelados eletronicamente.
Toma lá dá cá
Três meses após liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinar que o Congresso votasse mais de três mil vetos em ordem cronológica, inviabilizando o debate da redistribuição dos royalties do petróleo, o senador Wellington Dias (PT-PI) quer reabrir a discussão.
ISTOÉ – Por que rediscutir o veto agora?
WELLINGTON – No mundo inteiro o Congresso decide como toma suas decisões. Faz parte do poder de uma instituição decidir quando tomar uma decisão sobre determinado assunto e quando aguardam o momento mais apropriado. Da mesma forma que os ministros do Supremo definem sua pauta de julgamentos, e ninguém irá se intrometer com isso, os parlamentares votam assuntos quando a discussão amadureceu e foi possível construir acordos.
ISTOÉ – Por que há vetos que esperam mais de dez anos para serem votados?
WELLINGTON – Isso só acontece quando não há acordo político ou se o debate perdeu sentido real. Os vetos mais antigos envolvem emendas ao orçamento de 2002, por exemplo, ou até coisas mais antigas. Não há nada para se fazer com isso. Temos 200 vetos para serem debatidos. Eles se referem a cinco ou seis projetos.
ISTOÉ – O Congresso está maduro para votar a partilha dos royalties?
WELLINGTON – Está. Uma grande maioria dos parlamentares é a favor de uma nova partilha, que beneficie todos os Estados da Federação. Os parlamentares do Rio de Janeiro, Espírito Santo e uma parte de São Paulo têm outra visão. As duas posições são legítimas e devem ser resolvidas democraticamente.
Retrato falado
“Para ser oposição, tem que ser oposição sempre. A Casa é uma Casa pesada, já tem um corporativismo. Para o parlamentar não contribui em nada. O povo não quer saber se você está cuidando dos apartamentos do Senado, administrando os contratos”
Tucano de Goiás, o senador Cyro Miranda não se conforma com a barganha do PSDB, que votou em Renan Calheiros em troca da secretaria que cuida de viagens, apartamentos e contratos da Casa.
Rápidas
* Um major de artilharia ganhou R$ 2.236 em diárias do Ministério da Defesa para passar o período do Carnaval no Rio de Janeiro. Saiu de Brasília no dia 7 de fevereiro e retornou no dia 13. Na pasta, ele foi o único com diárias pagas no trajeto.
* A empreiteira Leão & Leão, de Ribeirão Preto, que despontou no cenário nacional com a ascensão de Antônio Palocci no primeiro mandato de Lula, entrou em recuperação judicial.
* A família do general Lino Oviedo, que morreu num acidente suspeito durante as eleições presidenciais no Paraguai, decidiu permanecer em campanha. Aproveitando que tem o mesmo nome que o tio famoso, um sobrinho resolveu entrar na disputa. Outra parte da família aliou-se ao candidato apoiado pelo presidente Federico Franco.
Escola de Gilmar Mendes no Congresso
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, está fazendo sucesso na administração da Câmara e do Senado. A entidade mantém contrato com as duas Casas. Na Câmara, não há valores definidos. No Senado, o contrato é de R$ 300 mil, para custear cursos de aperfeiçoamento de servidores.
Otimismo na reforma do ICMS
A resolução número 1 do Senado para 2013 envolve votar a reforma do ICMS ainda no primeiro semestre. As lideranças da Casa estão convencidas de três coisas: a) que a reforma é urgente; b) que nunca haverá acordo sobre 100% das mudanças; c) que a linha geral da reforma, que propõe uma queda nos tributos ao longo de dez anos, e prevê compensações fixadas em lei para os Estados prejudicados, receberá votos mais do que suficientes no plenário. Nos bastidores, ocorre uma briga de cachorro grande pelo posto de relator.
charge: daniel Rosini fotos: Sérgio Lima/Folhapress; Pedro França; Roberto Castro / AG. ISTOé
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira e Josie Jerônimo