18/01/2013 - 21:00
Julgamento de Arruda pode demorar
Embora as últimas defesas tenham sido apresentadas no segundo semestre de 2012, ainda não há prazo para o início do julgamento do mensalão do DEM-DF pelo Superior Tribunal de Justiça. Acredita-se, em Brasília, que o relator Arnaldo Esteves Lima pode pedir aposentadoria antes de apresentar seu voto, o que atrasaria as deliberações. Felix Fischer, presidente do STJ, já deixou claro que é favorável ao desmembramento. Se essa posição for acompanhada pela maioria do plenário, como se prevê, o processo levará um tempo maior para ser concluído. A maioria dos réus, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda, seria julgada em primeira instância e teria direito a uma segunda sentença antes de uma condenação definitiva.
Durval e suas fitas
No estágio atual do mensalão do DEM-DF, a disputa jurídica envolve as 30 fitas gravadas por Durval Barbosa, auxiliar de Arruda que fez acordo de delação premiada. Sem autorização judicial, as gravações são a base da denúncia. O julgamento será um, caso as fitas sejam aceitas como prova, e outro, se rejeitadas. Gravações autorizadas podem ser desconsideradas.
Ruralistas e evangélicos em campanha
As bancadas de evangélicos e ruralistas lutam para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os evangélicos querem impedir que se coloque em pauta o debate sobre temas de comportamento, a começar pelo aborto. Já os ruralistas querem impedir o avanço na legalização das terras ocupadas por quilombolas. Pelo regimento interno, o presidente tem poderes absolutos nas comissões. Se discorda de um projeto de lei, simplesmente impede que seja colocado em pauta. Com isso, o assunto não será debatido nem pode ser levado a plenário.
Charge
Mônica Veloso quer aumento
Advogados de Monica Veloso, mãe de um filho de Renan Calheiros, questionam o valor atual da pensão, em torno de R$ 6 mil. Alegam que o pagamento se baseia apenas no salário do senador, excluindo suas empresas. Advogados de Renan alegam que as propriedades
são deficitárias.
Protesto que Lula abençoou
As principais centrais sindicais do País preparam um protesto para o dia 6 de março, em Brasília. O plano é reunir 20 mil trabalhadores na Esplanada dos Ministérios para pedir o fim do fator previdenciário e as 40 horas semanais. Faz tempo que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao governo, e a Força Sindical, que tem na presidência o deputado Paulinho (PDT-SP), que ensaia um namoro com Aécio Neves para 2014, não realizavam ações conjuntas. O próprio Lula deu um puxão de orelha na CUT para cobrar uma postura de unidade com as outras centrais.
Tarso provoca perplexidade
O Planalto mostra-se perplexo diante da ferocidade de Tarso Genro exibida contra José Dirceu. Tarso e Dirceu são inimigos desde a fundação do PT, mas avalia-se que o governador do Rio Grande do Sul ajudaria mais se ficasse quieto.
Com o nosso dinheiro
A febre da criação de novos partidos políticos levou o Congresso a debater a geração de regras capazes de diminuir as regalias oferecidas a legendas recém-nascidas. Quando o PSD nasceu, ganhou um conjunto de salas para a liderança e um espaço para a assessoria técnica. Também teve direito a 66 cargos na Casa e, como possui mais de cinco parlamentares, pode ser ressarcido de boa parte de suas despesas pelos cofres da Casa. Com 24 partidos registrados, a Câmara já teve de abrir uma linha de crédito para tanta despesa das legendas. Nascido com um parlamentar e dois suplementes, o Partido Ecológico Nacional ficou fora dessas regalias. Os parlamentares querem cancelar benefícios concedidos a siglas criadas no meio da legislatura.
Política no estádio
No sábado 19, Lula assistirá ao lado de José Maria Marin, mandatário da CBF, ao jogo de abertura do Campeonato Paulista entre São Bernardo e Santos no Estádio 1º de Maio. Lula quer sondar Marin sobre a sucessão presidencial. Presidente de honra do PTB Esporte, ex-malufista, Marin nunca se afastou da política.
Toma lá dá cá
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
ISTOÉ – Sua campanha para líder do PMDB inclui ajuda de empresários?
Cunha – De jeito nenhum. Se há empresários pedindo coisas em meu nome a deputados, deveriam mostrar quem são eles e o motivo de estarem fazendo isso. Pode ser que tenham simpatia por mim. Não pedi nada.
ISTOÉ – O sr. está ajudando a denunciar Henrique Eduardo Alves (RN), candidato a presidente da Câmara?
Cunha – Não tenho nada com isso. Não compartilho de instinto suicida dentro do PMDB.
ISTOÉ – Como tem sido sua campanha?
Cunha – Ética, apesar das intrigas. Visito companheiros e peço votos. Fui ao Rio receber o próprio Henrique Eduardo, onde ele foi pedir votos para se eleger presidente.
Retrato falado
Condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo, três anos atrás, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) nem foi para a cadeia nem perdeu o mandato. O acórdão só foi publicado seis meses depois do julgamento. O exame dos recursos da defesa foi adiado dez vezes. Até agora a Câmara não pode votar o destino de Natan, como manda a lei. O presidente Marco Maia (PT-SP) diz que “Natan está solto por conta da morosidade do próprio STF, não por corporativismo da Câmara”.
Rápidas
* Cassado no Senado e afastado da Procuradoria do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres recebeu R$ 36 mil em sua conta, em dezembro. Eram pagamentos atrasados do MP.
* Há seis meses o governo procura um substituto para Caio Bonilha na presidência da Telebras. Já convidou dois executivos de grandes empresas de telecomunicações, mas ninguém quis assumir a empresa de economia mista responsável pelo Programa Nacional de Banda Larga.
*As denúncias de irregularidades num concurso público para professores da Universidade Federal da Paraíba incluem uma descoberta romântica. Apareceu um caso de amor entre quem disputava uma vaga e quem selecionava candidatos.
* No ano passado, 7,1 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família estavam em escolas que aderiram ao Mais Educação do MEC. O principal preceito do programa é que os estudantes tenham aulas em horário integral. O crescimento em relação a 2011 foi de 86%.
Valério na sucessão de Gurgel
Adversários de Roberto Gurgel garantem que a delação premiada do tesoureiro Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só voltou à agenda de Brasília porque já começou a sucessão na Procuradoria-Geral da República. A tese é de que a delação pode servir como argumento para convencer Dilma Rousseff a escolher um sucessor entre os aliados de Gurgel, em vez de optar por outro nome, como quer o PT. Lula inaugurou o costume de escolher o procurador mais votado numa lista tríplice da categoria. Mas a lei autoriza Dilma a escolher quem julgar mais adequado. Foi o que fez Fernando Henrique Cardoso, que escolheu o procurador Geraldo Brindeiro para três mandatos consecutivos, sem dar bola para a opinião dos procuradores.
Colaboraram: Izabelle Torres, Josie Jeronimo e Pedro Marcondes de Moura
Fotos: Edilson Rodrigues/CB; Leonardo Prado/Ag. Câmara; Ailton de Freitas/Ag. Oglobo; Charles Silva Duarte/Ag. O Dia. ilustração; daniel rosini