18/01/2013 - 21:00
Royalties
Tema comum
O STJ julgará em fevereiro uma ação que envolve o pagamento de royalties da exploração de petróleo, quase ao mesmo tempo que o STF analisará, pela ótica da Constituição, outro processo sobre o tema. No STJ, à luz do direito privado, os ministros da 4ª Turma definirão se cabe compensação ao dono de uma área explorada pela Petrobras, em Sergipe, antes da vigência da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). A batida do martelo criará jurisprudência na corte.
Política
Aliás…
Em campanha para presidir a Câmara dos Deputados, Henrique Alves disse ao governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, na quarta-feira 16, que a lei de redistribuição dos royalties do petróleo será prioridade em sua agenda. “O veto da presidenta Dilma à matéria aprovada pelos deputados terá solução logo. Foi mesmo omissão do Legislativo acumular 12 anos sem votar os vetos. Vamos desatar o nó dos três mil vetos (na frente). A saída será política.”
STJ
Parecer externo
Internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por cirurgia no intestino, o ministro Gilson Dipp será submetido a uma junta médica em março, se não obtiver alta. Especialistas avaliarão se ele tem condições de continuar no STJ, após seis meses afastado do cargo. O procedimento está previsto no Regimento Interno do tribunal.
MPF
Recesso branco
Uma portaria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reduziu o expediente do órgão em duas horas neste mês. Enquanto isso, nos tribunais superiores, o trabalho dos servidores segue normal, apesar das férias coletivas dos ministros. No MPF, diga-se de passagem, a jornada menor não reduzirá contracheques.
Brasil
Luta pelo emprego
Um detalhe extra a preocupar o governo, em meio aos esforços para evitar novos apagões, é o efeito das interrupções no fornecimento de energia no mercado de trabalho. Afinal, as empresas não teriam razão de reter funcionários diante de faltas constantes de um insumo básico a suas atividades produtivas.
Presídios
Ato criminoso
“A tortura é prática cotidiana no sistema prisional do Estado.” A frase surpreende. Mais ainda dita pelo presidente do TJ do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa. O órgão recebeu há dias imagens de 52 presos desnudos, obrigados a sentar no cimento quente, após reclamarem da falta de água no Complexo Prisional de Xuri, emVila Velha. O caso é investigado pela polícia e o MP estadual. Tomara acabe em punição. Das 356 denúncias de práticas de tortura enviadas aos promotores capixabas em 2012, nenhum processo foi aberto, segundo Feu Rosa.
Olimpíada
Voo incerto
A construção do Parque Olímpico que concentrará muitas atividades dos Jogos de 2016 continua esbarrando num problema aéreo. Para onde irão a sede e os aviõezinhos do Clube Esportivo de Ultraleve, hoje em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro? Uma reunião na quinta-feira 17, em Brasília, não zerou o impasse. Áreas militares são examinadas para se chegar a um céu de brigadeiro.
Carnaval
Bota a camisinha!
A campanha nacional para estimular a prevenção e o uso do preservativo no Carnaval será lançada dia 30, no Morro dos Prazeres (sem trocadilho!), em Santa Teresa, centro do Rio de Janeiro. Haverá samba e feijoada no local. Não há dados que apontem transmissão maior da Aids durante a folia de Momo, mas o clima de liberação geral e bebida na ocasião possibilitam relacionamentos sexuais casuais – e a infecção com o vírus HIV.
Turismo
Muito vaivém
Nunca se viajou tanto no País. De acordo com pesquisa do Ministério do Turismo, os 66 aeroportos brasileiros totalizaram cerca de 85 milhões de desembarques no ano passado – uns 10% acima do registrado em 2011. Os dados serão anunciados na sexta-feira 25 pelo ministro Gastão Vieira. Nos terminais internacionais as estatísticas apontam 9,3 milhões de desembarques, contra nove milhões do ano anterior.
Fumo
Fumo puro
Já em testes no Brasil cigarros feitos sem aditivos. A chamada “american blend” é usada em 99% da fabricação nacional para alterar o sabor ou o aroma do produto. O consumidor sentirá a mudança na boca em setembro, quando entra em vigor a resolução da Anvisa que definiu um novo paladar para o cigarro brasileiro.
Epidemia
Atchim!!!
A gripe nos Estados Unidos, que em 2013 está mais forte do que no ano passado, já surte efeito no Brasil. Aqui, clínicas privadas oferecem vacinas compradas para combater a doença em 2012, e que foram feitas considerando os sorotipos do vírus para o Hemisfério Sul. Só que o produto com efeito nos EUA é específico para o Hemisfério Norte. Outra dica: a vacina leva 15 dias para começar a proteger. Portanto, imunizar e pegar o avião para curta estada é jogar dinheiro fora.
Agricultura
Soja preta
A Embrapa, com a Epamig e a Fundação Triângulo, está desenvolvendo uma variedade preta de soja, com o dobro de proteína em relação ao feijão e sabor mais suave. A pesquisa começou há uma década e o grão chegará ao mercado em quatro anos. A soja preta tem antioxidante natural (antocianina), que reduz os efeitos dos radicais livres e retarda o envelhecimento.
Literatura
O pioneiro
O Fórum Mundial Palestina Livre acaba de lançar a reedição original (1947) do romance “Noite Grande”, de Permínio Asfora. Morto em 2001, ele foi o primeiro descendente de palestino a escrever um livro no Brasil. Seu centenário de nascimento é festejado no primeiro trimestre deste ano.
Índios
Gente comum
Por priorizar ações em terras indígenas, a Funai só acompanha (via sua procuradoria) a situação das diferentes etnias que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Para a presidente do órgão, Marta Azevedo, o grupo que está no local “deve ser atendido pelas políticas públicas oferecidas aos cidadãos, de forma indiscriminada”. Ou seja, índio na cidade deixou de ser preocupação da Funai ou de seus dirigentes. É igual a homem branco.
Cinema
Dupla de sucesso
Com Patricia Pillar e Marcos Caruso no elenco, a comédia dramática “Happy Hour” começará a ser filmada no segundo semestre deste ano, no Rio de Janeiro. O filme, dirigido por James D’Arcy (produtor executivo de “Tropa de Elite 2”) é a primeira produção conjunta da brasileira Urca Filmes com a argentina Haddock Films – ganhadora do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2011, com “O Segredo de Seus Olhos”.
Fotos: divulgação; Pablo Valadares/Ag. Senado; Eduardo Martins/Ag. A Tarde/Futura Press; Paulino Menezes; Blenda Gomes/TV Globo
