ROBERTO JAYME/PHOTONEWS

EDISON LOBÃO Ministro prega regime de “modicidade tarifária”

O presidente Lula tinha acabado de ser reeleito quando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lhe apresentou um plano para reforçar as ações do governo no setor de energia elétrica. A idéia era transformar a ultrapassada Eletrobrás, holding de empresas de geração e transmissão de energia, numa espécie de Petrobras, símbolo de eficiência e lucro. Lula gostou da idéia e pediu mais estudos. Na terça-feira 8, o projeto se concretizou com a sanção presidencial para a Lei 11.651. Ela cria a Super Eletrobrás, que poderá ser majoritária em grandes empreendimentos e também atuar no Exterior. Conforme a revista Istoé DINHEIRO antecipou há duas semanas, o presidente da superestatal, José Antônio Muniz, já trabalha num plano estratégico para transformar o sonho do presidente em realidade. “A Eletrobrás será a maior empresa de geração de energia elétrica limpa do mundo”, diz ele.

O caminho, contudo, é árduo. E o trabalho que há pela frente, enorme. Primeiro, será necessário levar todas as subsidiárias – CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Eletronuclear – para debaixo do seu guarda-chuva, centralizando o comando. No modelo atual, em que o controle está distribuído por apadrinhados políticos, um redesenho parece improvável. O presidente da Eletrobrás, no entanto, afirmou que as cinco distribuidoras federalizadas – Eletroacre, Ceal (Alagoas), Ceam (Amazonas), Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia) –, que atualmente estão indiretamente ligadas à Presidência e dão prejuízos, serão todas presididas por um diretor da Eletrobrás. “A Eletrobrás exercerá um controle maior sobre suas empresas”, explica o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

ROBERTO ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ

MUNIZ Presidente da estatal promete entrar no segundo leilão do Madeira

Assine nossa newsletter:

Inscreva-se nas nossas newsletters e receba as principais notícias do dia em seu e-mail

Mas é a permissão para a Eletrobrás participar como majoritária nos leilões de energia que preocupa o mercado. Há um medo de que o governo tente reestatizar o setor. Especula- se no meio empresarial que a presença da gigante em licitações poderá derrubar o preço das tarifas de energia, com propostas artificiais de retorno. “Isso cria instabilidade regulatória”, diz o professor Alexandre Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). “Se o governo vai usar a Eletrobrás para fazer concorrência desleal, o tempo dirá. Mas o instrumento está criado.”

O ministro Edison Lobão tenta tranqüilizar o mercado. Segundo ele, o governo quer “modicidade tarifária”, mas a estatal, nessa nova forma, estará focada nos projetos que não são interessantes para o setor privado. É o que deve ocorrer no projeto de integração regional da América do Sul. Como a nova legislação permite que a Eletrobrás atue no Exterior, a empresa já está de olho nas usinas hidrelétricas binacionais na Argentina, na Bolívia, no Peru e no Uruguai. No caso da licitação da segunda usina do rio Madeira, Jirau, a Eletrobrás participará em parceria com sócios privados, mas o ministro não descarta a possibilidade de a empresa entrar como holding, sem subsidiárias. Um problema que está em análise no Ministério é o caso de Furnas. A empresa já tinha o compromisso de participar com o consórcio Madeira Energia, liderado pela Odebrechet, que venceu a licitação para a construção de Santo Antônio. Além das hidrelétricas, a Eletrobrás também focará as energias alternativas, como as usinas térmicas de bagaço de cana, energia eólica e energia nuclear. A estatal quer retomar Angra 3, com suas futuras unidades, e aumentar sua participação na região amazônica.

A Eletrobrás também já deu início ao processo de contratação de uma consultoria internacional para fazer seu Plano Estratégico a Longo Prazo, com as aclamadas regras de governança corporativa e alterações no estatuto. A principal preocupação é que tudo seja feito conforme a lei americana Sarbanes Oxley, que cria mecanismos de auditoria para evitar fraudes e garantir a transparência na gestão. Além disso, o diretor financeiro da estatal, Astrogildo Quental, anunciou que vai pagar os R$ 7 bilhões em dividendos atrasados ainda este ano. Essas duas medidas permitem à Eletrobrás sonhar com sua entrada na Bolsa de Nova York. Como se percebe, há muito o que ser feito. A dúvida é se a Eletrobrás terá força para tudo isso. De acordo com o Instituto Acende Brasil, o setor de energia exige investimentos de R$ 15 bilhões por ano, mas há empresas que calculam investimentos de R$ 20 bilhões para atender às necessidades do País com o PIB crescendo a 5% ao ano. Desse montante, a Eletrobrás contribui com apenas 15%.

A BR engole a Esso
Se a Eletrobrás quer se tornar uma Petrobras, a BR Distribuidora, braço da estatal do petróleo na área de combustíveis, também não perde tempo. Nos próximos dias, a empresa deve anunciar a compra dos postos da Esso por cerca de US$ 800 milhões, associada à Alesat. O presidente da BR, José Eduardo Dutra, não fala da compra, mas já adianta que não haverá um monopólio no setor. A participação de mercado da estatal, segundo ele, será de 45%. Ainda assim, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão que regula a concorrência no Brasil, não vê com bons olhos a operação. Principalmente, porque a cada dia o mercado está mais concentrado. O Grupo Ultra – que detém os postos Ipiranga no Sul e no Sudeste – negocia a compra da Texaco do Brasil. Um negócio de mais de US$ 1,5 bilhão. Nesse caso, o Ultra ultrapassaria a Shell e se tornaria o segundo grupo em distribuição de combustíveis no Brasil, com pouco mais de 20% do mercado. E o curioso é que, enquanto a Petrobras avança, as multinacionais americanas dão adeus ao País.


Siga a IstoÉ no Google News e receba alertas sobre as principais notícias