12/09/2007 - 10:00
SOLUÇÃO Fabíola (à esq.) e a advogada Renata celebram acordo em audiência de conciliação
Não é ficção. É fato. A Justiça funciona com agilidade no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, na capital paulista. No 21º andar do prédio, contadores, psicólogos, advogados e até médicos são conciliadores. Ou seja, fazem as vezes dos togados por uma questão nobre: resolver conflitos. Detalhe: sem ganhar um mísero centavo. Pelas mãos deles passam todo tipo de querela. São vizinhos brigando – por motivos até inusitados, como o cheiro de incenso –, irmão contra irmão por causa de herança, gente que deseja compensar de vez um cheque sem fundo. Os freqüentadores mais assíduos são síndicos ansiosos para receber condomínios atrasados. Mas existem acordos até para sentenças milionárias que há anos estavam empoeirando nas estantes do tribunal.
Batizado de Projeto Conciliação, o trabalho dos voluntários tem como objetivo levar ao Judiciário pessoas físicas ou jurídicas com problemas nas áreas cíveis e de direito de família. “A conciliação contribui para pôr fim à morosidade da Justiça, pois desafoga as Varas de processos”, diz a juíza Maria Lucia Pizzotti. Os números comprovam a eficiência do trabalho. Oito em cada dez casos têm obtido solução sem briga, sem advogado, sem necessidade de testemunha e de graça. “É o espaço onde o Estado funciona”, reforça Maria Lucia. Nos três anos do projeto, foram mais de 16 mil beneficiados em acordos e milhares de reais economizados para a administração pública. Isso porque, para cada processo que tramita na Justiça, o Estado gasta cerca de R$ 500, em média.
Para se tornar um conciliador (ou mediador), os interessados passam de três meses a um ano em cursos, aprendendo técnicas jurídicas e de negociações. O médico Shlomo Lewim, 62 anos, é um dos 250 conciliadores paulistas que dedicam ao novo trabalho, em média, cinco horas semanais, por puro prazer em ajudar – e sem gerar mais conflitos. “Temos que acabar com a cultura judicial da disputa”, entende Shlomo.
BOA IDÉIA A juíza Maria Lúcia comemora os 16 mil acordos obtidos pelo projeto em três anos
A estudante Fabíola Fonseca, 40 anos, desempregada e impossibilitada de honrar o compromisso com a mensalidade escolar, foi chamada ao fórum para uma negociação com a escola. Sua dívida passava dos R$ 8 mil. Ela fechou um acordo em R$ 4,8 mil. “Tirei um peso da consciência. E ainda parcelei a dívida em 24 meses”, comemora. A solução também agradou Renata Adela, representante do colégio. “Isso põe fim a um processo que se arrasta há quatro anos”, diz. A conclusão do caso é um exemplo prático da eficiência do projeto. Desde 2003, a escola acionava judicialmente Fabíola. Com a burocracia judicial, a perspectiva era de que a batalha se arrastasse por mais cinco anos. Mas o processo saiu das mãos do juiz e foi para o Setor de Conciliação, que em 15 dias resolveu o problema. “O juiz não barganha. Tem de ser técnico. Na conciliação, os acordos são possíveis, melhorando para todas as partes”, explica a juíza Maria Lúcia. Outro ponto importante do projeto é que o acordo tem poder de sentença final e ninguém pode recorrer. Até que enfim, Justiça.
