12/09/2007 - 10:00
AS ACUSAÇÕES Renan responderá na quarta-feira apenas pela primeira das três denúncias que há contra ele
O Senado brasileiro poderá assistir a um processo inédito na próxima quarta-feira 12. Se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), perder o seu mandato na sessão secreta em que os senadores julgarão se ele quebrou ou não o decoro parlamentar em conseqüência das relações extraconjugais que manteve com a jornalista Mônica Veloso, se assistirá ao primeiro caso de cassação da história política brasileira sem que a acusação esteja provada. Renan não será cassado porque se comprovou a denúncia de que era o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, quem pagava as despesas que Renan fazia com Mônica Veloso para manter oculto o fato de que daquela relação gerou-se uma filha, hoje com três anos de idade. Será cassado por conta dos documentos que ele mesmo apresentou ao Senado para se defender. “De fato, não ficou documentalmente provada a denúncia de que a empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão”, admitiu o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). “O problema é que, ao se defender, Renan apresentou documentos que foram desqualificados pela Polícia Federal.” Se Renan tivesse ficado quieto, e deixado que o ônus da prova viesse de quem tinha lhe feito a acusação, talvez não estivesse na próxima semana em julgamento.
O relatório de 80 páginas pedindo a cassação de Renan, de autoria dos senadores Renato Casagrande (PSBES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado na quarta-feira 5 pelo Conselho de Ética por 11 votos a quatro, em nenhum momento ratifica a denúncia inicial de que era Cláudio Gontijo quem pagava as despesas de Mônica Veloso. Só demonstra como Renan enrolou-se nos próprios papéis que apresentou em sua defesa. Renan afirmou que a sua renda como senador era complementada por atividade pecuária. Apresentou notas fiscais que comprovariam recursos que vieram da venda de gado. Uma perícia realizada pela Polícia Federal apontou inconsistências em boa parte dos documentos apresentados. Embora a PF tenha reconhecido a veracidade dos documentos, a perícia apontou que os documentos não provam que Renan tivesse, de fato, recursos para fazer frente às suas despesas, incluído aí o que pagou a Mônica Veloso. A evolução do tamanho do rebanho de Renan, por exemplo, é, segundo a perícia, inverossímil. Somando-se todas as fêmeas, incluindo as bezerras de zero a 12 meses, elas são 740. Teriam que ter gerado 751 bois novos.
Mesmo com todos os documentos apresentados, o presidente do Senado deixou furos em suas contas. Em 2005, por exemplo, as despesas do senador ultrapassam em R$ 24,5 mil os seus recursos. Renan afirmou que tinha todos os anos recursos para pagar Mônica Veloso. Depois, a Polícia Federal descobriu que ele contraíra um empréstimo da Empresa Costa Dourada, não declarado em seu Imposto de Renda, segundo ele para pagar os R$ 100 mil do fundo educacional que diz ter criado para a filha que teve com Mônica Veloso. “O que importa salientar é que o representado faltou com a verdade e induziu a erro o Senado ao dizer que tinha patrimônio para pagar pensão alimentícia e criar um fundo de R$ 100 mil para a criança e disse depois que não tinha patrimônio e, por isso, fez um empréstimo!”, comentam Casagrande e Marisa Serrano. “O conjunto de irregularidades encontradas na conduta do representado senador Renan Calheiros aponta cabalmente no sentido da quebra de decoro”, concluem os senadores.
CASAGRANDE E JEREISSATI Os relatores não encontraram provas de que Renan tenha usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior
Logo depois da derrota no Conselho de Ética por 20 votos a apenas um – do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado fiel que já fora favorável ao presidente do Senado na votação no Conselho de Ética –, a Comissão de Constituição e Justiça considerou que o processo foi constitucional e respeitou o direito de defesa do acusado. O resultado da CCJ pavimentou o caminho para que o destino do mandato de Renan seja conhecido na próxima quarta-feira, quando o plenário do Senado irá se reunir, em sessão secreta para julgar se ele quebrou ou não o decoro parlamentar e se merece ser cassado. Não se pode, porém, afirmar que o destino de Renan já esteja traçado. Ao longo da sua vida política, o presidente do Senado cultivou uma série de amizades, e acredita ainda que elas valerão no momento em que o voto for secreto. Pelas contas de seus aliados, Renan ainda teria o apoio de 46 senadores contra 35 que votariam pela sua cassação.
-O LOBISTA E O GADO
Recorrer ao lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar a pensão à ex-amante. A PF achou irregularidades nas notas de negócios agropecuários
-A SCHIN E OS R$ 100 MILHÕES
Teria atuado em favor da Schincariol junto ao INSS para impedir a cobrança de dívidas de R$ 100 milhões. O esquema teria beneficiado seu irmão, deputado Olavo Calheiros
-O REI DA MÍDIA ALAGOANA
Seria dono de participações em veículos de comunicação em Alagoas, comprados por laranjas. O ex-deputado João Lyra diz ter sido sócio de Renan
