12/09/2007 - 10:00
PROVAS Antonio Fernando de Souza já encaminhou ao STF novos relatórios com a movimentação financeira da SMP&B
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia contra os 40 do mensalão, está com a caneta tinindo. Na quarta-feira 5, antes de receber ISTOÉ em seu gabinete para uma entrevista de quase duas horas, ele despachou para o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, um pedido de quebra de sigilo de telefones e contas bancárias. O expediente faz parte da segunda etapa da investigação do escândalo. O principal alvo é a decisão do governo federal que abriu o mercado de empréstimos consignados a aposentados do INSS ao banco mineiro BMG – o mesmo que ajudou a bancar as contas do mensalão. Essa vertente está em fase de inquérito, mas deverá ampliar o número de políticos submetidos às barras da Suprema Corte. Parlamentares de peso e ex-integrantes do primeiro escalão de Lula são suspeitos de negociar a benesse ao banco. Comedido nas palavras, Souza indica que nem o presidente Lula será poupado caso haja indícios de que ele se envolveu no esquema. “A investigação está em aberto”, diz. Há mais dor de cabeça para o governo. O ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia, um ex-aliado dos tucanos, está entre os investigados no inquérito que apura as origens do valerioduto na campanha do PSDB de Minas Gerais em 1998. A denúncia será apresentada por ele ao STF até o fim do mês.
O sr. já declarou ter novas provas no caso do mensalão. No que a investigação avançou?
“Quando a denúncia foi oferecida, havia várias perícias sendo realizadas. Essas perícias foram concluídas e vão ser juntadas. Há pelo menos três laudos contábeis e ainda relatórios de movimentação financeira da SMP&B (agência do empresário Marcos Valério). Todo esse material vai acrescentar provas sobre os fatos já descritos.”
Concretamente, isso reforça a tese de que o mensalão era bancado com dinheiro público?
“Os laudos do Visanet indicam claramente que havia dinheiro público no mensalão. E os demais laudos comprovam tudo aquilo que as testemunhas já diziam.”
O sr. está confiante que os 40 serão condenados?
“Muitos dos fatos ali já contêm provas, no meu modo de ver, suficientes até para condenação. Vamos trabalhar para fortalecê-las ainda mais e, nos casos em que se diz haver só indícios, transformar esses indícios em comprovação.”
Há alguma parte da denúncia que o sr. considera mais difícil de comprovar?
“Não. Se algo não tiver consistência necessária para a condenação, o MP não vai deixar de se posicionar. Se for o caso, até pela absolvição. O MP não é um acusador implacável. Mas agora não vemos nenhum motivo para alterar nada do que foi imputado.”
No que se concentra a nova fase da investigação do mensalão?
“Quando foi oferecida a denúncia, um novo inquérito foi aberto para investigar alguns fatos que ainda não tinham densidade suficiente para ser denunciados. Isso, desde aquela época, está em curso e parte do material probatório serve para a ação penal que se inicia e serve para esse novo inquérito.”
Há mais parlamentares sob investigação?
“Existem parlamentares, sim, e é por isso que o inquérito continua no Supremo. Mas estamos numa fase em que o quadro ainda não está bem claro.”
Quantos parlamentares?
“Eu prefiro não fazer indicação numérica.”
Quer dizer que a quadrilha dos 40 pode ser maior?
“Pode. Mas esses fatos podem, eventualmente, ser objeto de uma outra denúncia que não guarde exatamente relação com a primeira.”
Esses parlamentares são investigados pelos mesmos motivos daqueles incluídos na primeira denúncia?
“São fatos que apareceram relacionados com aquelas movimentações, mas que não necessariamente estão no mesmo contexto.”
O suposto favorecimento ao banco BMG nos empréstimos consignados para aposentados é uma das principais frentes dessa nova fase da investigação?
“É basicamente a principal. Existe uma ação penal originada em Minas Gerais, e que está no STF, mas essa é específica sobre gestão fraudulenta. O inquérito segue uma outra perspectiva. Esses fatos podem resultar numa tipificação diversificada.”
O presidente Lula assinou a medida provisória que beneficiou o BMG. Ele pode ser investigado?
“A investigação está em aberto. Na verdade, assinar atos próprios do cargo não retratam isso (envolvimento no favorecimento ao banco). Há diversos assessores que levam o assunto quase que decidido. Só esse fato não dá. Não existe no inquérito nenhuma indicação de nenhum ato que sugira que (o presidente) tenha vinculação com isso. Mas a investigação está em aberto.”
O sr. não considera pouco crível que o presidente não soubesse de nada?
“Nos elementos com que trabalho não encontrei nada que justificasse esse conhecimento e essa participação. Do contrário, eu teria que fazer a denúncia. Se alguma coisa é crível ou não é, isso é quase que um palpite.”
“Os laudos do Visanet indicam que havia dinheiro público no mensalão”
Alguns dos acusados, dentre eles o ex-ministro José Dirceu, o acusam de perseguição. Como o sr. lida com isso?
“Toda pessoa se acha injustiçada sempre. Eu não tive nenhuma inspiração política ao fazer a denúncia. Uma coisa que não me interessa é o partido da pessoa. Uma coisa que eu procuro levar com firmeza é manter uma posição equidistante das questiúnculas político- partidárias.”
Além do senador Eduardo Azeredo, quem será incluído na denúncia contra os envolvidos no tucanoduto mineiro?
“A definição da denúncia é só quando se assina. A investigação foi bem feita e tem uma base probatória bem consistente.”
O atual ministro Walfrido dos Mares Guia vai ser denunciado?
“A investigação está em segredo de Justiça, mas todos os envolvidos são investigados.”
