12/09/2007 - 10:00
Depois do mensalão administrado pelo PT, um esquema que irrigou os bolsos de políticos de nove partidos, o Supremo Tribunal Federal vai apreciar agora a denúncia que está sendo redigida pelo Ministério Público sobre o mensalão mineiro, que alimentou as campanhas dos políticos do PSDB. Mas existe um terceiro esquema com o envolvimento direto do empresário Marcos Valério. Um esquema localizado, mas que só reforça como se repetiram os métodos e práticas de Valério nas suas relações políticas. O roteiro é sempre o mesmo: fraudes em contratos públicos e suspeita de distribuição de propinas a políticos. Uma auditoria inédita da Câmara Legislativa de Brasília mostra que a SMP&B Comunicação, agência de Valério, participou de uma licitação fraudulenta no órgão e deu enormes prejuízos aos cofres públicos. Ainda não foi rastreado todo o caminho percorrido pelo publicitário dentro da estrutura do governo do Distrito Federal, onde ele também prestou serviços. “Sempre se falou que havia desvios de recursos naqueles contratos da Câmara Legislativa do DF”, diz o ex-deputado Chico Vigilante. “Não tenho dúvida que a situação da Câmara em Brasília é um pouco pior do que a da Câmara em Rondônia.”
SEM PREÇO Uma auditoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal revela que não foram apresentadas tabelas de preços das subcontratadas
Em vários pontos, as irregularidades encontradas no contrato da empresa de Marcos Valério com a Câmara Legislativa assemelham-se ao que se descobriu no contrato firmado entre a SMP&B e a Câmara dos Deputados, na gestão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A auditoria da Câmara Legislativa, finalizada no dia 20 de outubro de 2006, escolheu para análise sete contratos de propaganda e informática, por amostragem. Em quase todos foram encontradas irregularidades. Neste contrato específico da SMP&B, as fraudes são mais evidentes e incluem até a supressão de documentos do processo. Em setembro de 2005, a empresa de Valério emitiu notas de cobrança de 120 painéis para divulgar a imagem da Câmara Legislativa, mas apenas 60 painéis foram feitos e distribuídos por Brasília. Em agosto de 2005, a SMP&B emitiu a cobrança de mais 120 painéis, e novamente só comprova a existência de 60. Os auditores são taxativos: “Considerando a não comprovação da divulgação dos 120 painéis, a contratada deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, correspondente a 50% dos valores pagos.”
Valério terceirizou as pesquisas de opinião junto aos moradores de Brasília, a pedido da Câmara. Segundo a auditoria, foi solicitado o pagamento da segunda parcela de uma pesquisa sem que fosse apresentado “o produto final contratado”. Não há comprovação de material de publicidade produzido, não consta avaliação semestral do contrato e não há nada nas notas fiscais das subcontratadas atestando os respectivos serviços.
SÓ A METADE A auditoria também aponta a cobrança de 120 painéis feitos pela SMP&B, a empresa de Marcos Valério. Somente 60 destes painéis foram entregues pela empresa
Somente com este contrato específico de publicidade com a Câmara Legislativa, a SMP&B Publicidade e suas terceirizadas embolsaram R$ 9,2 milhões. Mas o bolo é bem maior. Ao todo, juntando os serviços para a Câmara e para o governo local, Valério recebeu R$ 73 milhões. No Banco de Brasília, o publicitário movimentou R$ 100 milhões, conforme foi divulgado pela CPI dos Correios. A Receita Federal oficiou a Câmara Legislativa para que forneça as cópias das notas fiscais e das faturas correspondentes aos serviços prestados pela SMP&B de Valério, para ampliar a investigação sobre o patrimônio sonegado pelo publicitário. Mas as contas de Valério em Brasília nunca foram alvo de investigação mais aprofundada nas instituições locais. A Câmara Legislativa recusou a abertura de uma CPI para checar as movimentações suspeitas do publicitário no Banco de Brasília, que teve dois executivos presos este ano por corrupção. Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB, foi preso na Operação Aquarela, da Polícia Civil. Roberto Figueiredo, presidente do BRB, foi preso na Operação Navalha, da Polícia Federal. Os auditores alertaram a Câmara Legislativa para o zelo necessário com os recursos públicos, já que a SMP&B estava envolvida “no episódio vulgarmente conhecido pelos termos valerioduto e mensalão”.
CONEXÃO Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB, detido por corrupção na Operação Aquarela
Não foram apenas os auditores que alertaram a presidência da casa. O então chefe da assessoria de fiscalização e controle da Câmara, José Roberto Cardoso, enviou à secretaria-geral do órgão, em janeiro último, um ofício alertando que foram encontradas irregularidades em todas as auditorias patrimoniais, contábeis e financeiras realizadas entre 1998 e 2005 e foram apresentadas sugestões que não foram consideradas pelas instâncias competentes dentro do órgão. Após a redação do ofício, Cardoso foi demitido pelo presidente da Câmara, o deputado distrital Alírio Neto, do PPS. O parlamentar negou que a demissão de Cardoso esteja ligada à investigação do valerioduto. “Ele tem transtorno bipolar”, diz Alírio. “Eu suspendi toda a propaganda da Casa quando assumi, em janeiro.” Alírio diz que nem era deputado quando Valério prestava serviços à Câmara e informa que o Ministério Público foi avisado sobre as irregularidades na área de propaganda. Procurado pela reportagem de ISTOÉ, Marcos Valério preferiu não se manifestar.
CADÊ A PESQUISA? A Câmara Distrital também aponta que não foi apresentado o “produto final” de uma pesquisa para saber as motivações dos moradores do DF
