Brasil

Rindo à toa

Deputados e senadores aprovam resoluções que oficializam mordomias, como as folgas às segundas e sextas, e dão um mau exemplo para o País

Rindo à toa

EM CAUSA PRÓPRIA Maia e Sarney

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EM CAUSA PRÓPRIA
Maia e Sarney: o primeiro diz que oficializou situação que já
existia e o segundo liberou ponto eletrônico para senadores

Acostumados a desfrutar de benesses às escuras e frequentemente surpreendidos pela pressão da sociedade que exige o fim das mordomias, deputados e senadores estão adotando um novo modo de operar. As vantagens desfrutadas por políticos e servidores do Congresso começaram a se tornar oficiais, na forma de resoluções internas aprovadas discretamente pelos parlamentares. Nos últimos meses, a Câmara desafiou a opinião pública para, às vésperas das eleições, permitir o uso da verba de gabinete – ou seja, dinheiro do contribuinte – para a produção de panfletos de cunho eleitoral. Os deputados também colocaram no papel que as votações em plenário só ocorrerão às terças, quartas e quintas, oficializando assim as folgas às segundas e sextas, além de terem aumentado em 30% a verba de gabinete, que desde julho é de R$ 78 mil. “Apenas oficializamos uma situação que já existia”, diz o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). “Não há motivos para polêmica.”

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Não bastassem as vantagens concedidas a eles próprios, os parlamentares agora se articulam para resolver antigas reivindicações dos servidores que ocupam cargos de confiança. A Mesa Diretora, sob o comando de Maia, discute formas de garantir a esses funcionários os mesmos direitos de trabalhadores submetidos ao regime celetista de empresas privadas. Se a proposta for aprovada, quem for contratado por um deputado para um cargo comissionado terá direito a aviso prévio e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A Câmara não sabe quanto custaria essa mudança aos cofres públicos, mas a conta é alta. São cerca de dez mil servidores, com salários que chegam a R$ 9 mil. Nesse grupo, há quem se mantenha em cargos de indicação política há 20 anos e passaria a contar com direitos trabalhistas de forma retroativa. Enquanto isso, o Senado começou a acertar no início de outubro uma dívida com a Receita Federal. O valor chega a R$ 12 milhões e se refere ao imposto que incidia sobre o 14º e o 15º salários nos últimos cinco anos. O presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), era a favor de que cada parlamentar acertasse a própria conta, mas foi pressionado pelos pares a jogar a despesa para os cofres públicos. Sarney também oficializou a liberação do ponto eletrônico para seus funcionários e abriu caminho para que os senadores fizessem o mesmo.

Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press