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Novo round para a anistia

Dois anos e meio depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a Lei de Anistia também alcançou agentes do Estado que praticaram tortura durante o regime militar

Novo round para a anistia

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Dois anos e meio depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a Lei de Anistia também alcançou agentes do Estado que praticaram tortura durante o regime militar, o assunto voltará à pauta da corte. A Ordem dos Advogados do Brasil prepara novo questionamento com base em convenção internacional de direitos humanos. Essa nova ação será apresentada depois que um último recurso à decisão do STF de 2010 for levado ao plenário pelo relator Luiz Fux. A mudança na composição do tribunal anima os que defendem uma revisão no acordo político celebrado no final dos anos 70. Três dos sete ministros contrários à revisão da anistia já foram substituídos.

Grande é a cobiça

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) é alvo de cobiça de aliados do governo na reforma ministerial. O motivo é simples. Apenas com a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a SAC terá mais de R$ 1 bilhão para investir por ano. O Fundo Nacional de Aviação Civil será reforçado pelas concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins.

Malas prontas

Com mudança prevista para Brasília, o prefeito Gilberto Kassab terá dificuldades para assumir ele mesmo a vaga que Dilma Rousseff reserva ao PSD na Esplanada. Isso significaria passar o comando do partido à senadora Kátia Abreu (TO), com quem já se desentendeu publicamente.

Missão quase impossível

Com reiterados atrasos nas obras e cinco novas licitações programadas para as próximas semanas, a polêmica transposição do rio São Francisco mantém o cronograma de inauguração da maior parte dos trechos até dezembro de 2014. O custo da obra já passa de R$ 8 bilhões.

Charge

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Telhado de vidro

O Ministério das Cidades alega que não recomenda o uso de telhas de amianto no Minha Casa Minha Vida. Mas os manuais do programa admitem que as construtoras usem telhas de fibrocimento, que podem conter o produto, cujo banimento do País está para ser votado no STF.

Projeto de poder

Animados com a conquista da Prefeitura de São Paulo e com a popularidade em alta de Dilma Rousseff, petistas já falam em comandar o governo federal por um período de 24 anos. É um projeto de poder mais longo do que sonhavam os tucanos, quando chegaram ao Planalto.

70% mulheres

As mulheres dominam as matrículas em qualificação profissional do programa Brasil sem Miséria. Cursos de auxiliar administrativo, eletricista, pedreiro e padeiro estão entre os mais procurados. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que a oferta de vagas superou a metade da meta fixada para 2014. A maior parte das vagas não
foi preenchida.

Agenda livre

Embora o STF não tenha recebido a confirmação oficial, não há obstáculos à presença de Dilma Rousseff na posse de Joaquim Barbosa na presidência da corte, dia 22. Na véspera da cerimônia, Dilma estará de volta de viagem à Espanha.

Ressaca eleitoral

Na contabilidade do Planalto, o apoio do presidente da Força Sindical à candidatura de José Serra teria isolado o pedetista Paulo Pereira da Silva na central, que tenderia a se aproximar mais do governo. O efeito alcançaria secretarias de Relações do Trabalho sob sua influência. Paulinho contesta a avaliação: “Já retomei a presidência e serei presidente até julho do ano que vem.” A Força Sindical reúne 1,7 mil sindicatos e cobra mudança no cálculo das aposentarias e redução da jornada de trabalho. “Não sei como ficará minha situação no partido, mas na Força está tudo bem”, diz o dirigente.

Condenados batem ponto

Dos três deputados condenados pelo mensalão, apenas o petista João Paulo Cunha não tem sido visto no Congresso. A cassação dos mandatos só será definida no ano que vem, depois que o STF publicar a sentença. Em outubro, Pedro Henry (PP) gastou mais de R$ 10 mil só em passagens aéreas. Valdemar Costa Neto (PR) mandou muitas cartas, segundo registro de gastos da cota parlamentar.

Toma lá dá cá

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SENADOR FRANCISCO DORNELLES, PRESIDENTE DO PP

ISTOÉ – Quais são as chances de uma fusão do
PP com o PSD?
Dornelles –
Na política, nada é impossível. Mas essa questão nem sequer foi avaliada por mim.

ISTOÉ – O PP espera manter as Cidades, uma das pastas mais cobiçadas na reforma ministerial?
Dornelles –
Não acredito que o Aguinaldo Ribeiro saia. É um ministro competente, e o partido tem dado um apoio grande ao governo no Congresso.

ISTOÉ – O apoio de Paulo Maluf à candidatura de Fernando Haddad é uma espécie de seguro para manter o ministério nas mãos do ministro?
Dornelles –
O Maluf participou numa hora boa. Mas acho que há uma tendência a superdimensionar São Paulo.

Rápidas

* A serviço do Exército, os carros-pipa que distribuem água no semiárido nordestino passarão a rodar neste mês com GPS. Quase quatro mil equipamentos desses são instalados nos caminhões, que terão os trajetos monitorados.

* Enquanto o número reduzido de leitores de livros digitais no Brasil cria dúvidas ao projeto de expansão da Amazon no País – que prevê até a fabricação de equipamentos leitores aqui –, Dilma Rousseff já aderiu ao kindle.

* Depois de anos à frente do Ministério dos Transportes e um dos maiores orçamentos de investimento da Esplanada, o PR está de saída do governo. O apoio do ex-ministro Alfredo Nascimento a José Serra, em São Paulo, e a Arthur Virgílio, em Manaus, selou o divórcio.

* O TCU identificou superfaturamento de R$ 2 milhões em contrato do Ministério das Cidades com a empresa Dialog, assinado em 2007. A auditoria responsabiliza Magda Myron e Elcione Diniz, ligados respectivamente aos ex-ministros Márcio Fortes e José Dirceu.

Retrato falado

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Relatórios de inteligência recebidos pela ministra do Meio Ambiente revelam avanço da ocupação irregular de terras públicas no entorno de grandes obras na Amazônia. A situação é mais crítica em rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento no Pará e no sul do Amazonas. “Temos informação de que pessoas tentam entrar na região para depois receber indenização, e isso não vai acontecer”, diz Izabella Teixeira. O problema atinge também as futuras hidrelétricas do Tapajós.

Solidariedade palaciana

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Um dia antes de pedir demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino conversou com Dilma Rousseff por telefone. Pediu que ela o demitisse. A presidenta se recusou a demitir o ex-presidente do PT, que acabara de ser condenado pelo Supremo Tribunal ­Federal. Embora venha se mantendo afastada do julgamento do mensalão, Dilma não nega solidariedade aos “companheiros”.

Eu leio, tu lês

No Maranhão e em Alagoas, 30% das crianças chegam aos 8 anos de idade sem saber ler nem escrever, o dobro da média nacional. O dado é do Ministério da Educação, que já contabiliza a adesão de 5.262 municípios e todos os Estados ao pacto nacional pela alfabetização na idade certa.


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