01/11/2012 - 18:00
Novo round para a anistia
Dois anos e meio depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a Lei de Anistia também alcançou agentes do Estado que praticaram tortura durante o regime militar, o assunto voltará à pauta da corte. A Ordem dos Advogados do Brasil prepara novo questionamento com base em convenção internacional de direitos humanos. Essa nova ação será apresentada depois que um último recurso à decisão do STF de 2010 for levado ao plenário pelo relator Luiz Fux. A mudança na composição do tribunal anima os que defendem uma revisão no acordo político celebrado no final dos anos 70. Três dos sete ministros contrários à revisão da anistia já foram substituídos.
Grande é a cobiça
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) é alvo de cobiça de aliados do governo na reforma ministerial. O motivo é simples. Apenas com a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a SAC terá mais de R$ 1 bilhão para investir por ano. O Fundo Nacional de Aviação Civil será reforçado pelas concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins.
Malas prontas
Com mudança prevista para Brasília, o prefeito Gilberto Kassab terá dificuldades para assumir ele mesmo a vaga que Dilma Rousseff reserva ao PSD na Esplanada. Isso significaria passar o comando do partido à senadora Kátia Abreu (TO), com quem já se desentendeu publicamente.
Missão quase impossível
Com reiterados atrasos nas obras e cinco novas licitações programadas para as próximas semanas, a polêmica transposição do rio São Francisco mantém o cronograma de inauguração da maior parte dos trechos até dezembro de 2014. O custo da obra já passa de R$ 8 bilhões.
Charge
Telhado de vidro
O Ministério das Cidades alega que não recomenda o uso de telhas de amianto no Minha Casa Minha Vida. Mas os manuais do programa admitem que as construtoras usem telhas de fibrocimento, que podem conter o produto, cujo banimento do País está para ser votado no STF.
Projeto de poder
Animados com a conquista da Prefeitura de São Paulo e com a popularidade em alta de Dilma Rousseff, petistas já falam em comandar o governo federal por um período de 24 anos. É um projeto de poder mais longo do que sonhavam os tucanos, quando chegaram ao Planalto.
70% mulheres
As mulheres dominam as matrículas em qualificação profissional do programa Brasil sem Miséria. Cursos de auxiliar administrativo, eletricista, pedreiro e padeiro estão entre os mais procurados. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que a oferta de vagas superou a metade da meta fixada para 2014. A maior parte das vagas não
foi preenchida.
Agenda livre
Embora o STF não tenha recebido a confirmação oficial, não há obstáculos à presença de Dilma Rousseff na posse de Joaquim Barbosa na presidência da corte, dia 22. Na véspera da cerimônia, Dilma estará de volta de viagem à Espanha.
Ressaca eleitoral
Na contabilidade do Planalto, o apoio do presidente da Força Sindical à candidatura de José Serra teria isolado o pedetista Paulo Pereira da Silva na central, que tenderia a se aproximar mais do governo. O efeito alcançaria secretarias de Relações do Trabalho sob sua influência. Paulinho contesta a avaliação: “Já retomei a presidência e serei presidente até julho do ano que vem.” A Força Sindical reúne 1,7 mil sindicatos e cobra mudança no cálculo das aposentarias e redução da jornada de trabalho. “Não sei como ficará minha situação no partido, mas na Força está tudo bem”, diz o dirigente.
Condenados batem ponto
Dos três deputados condenados pelo mensalão, apenas o petista João Paulo Cunha não tem sido visto no Congresso. A cassação dos mandatos só será definida no ano que vem, depois que o STF publicar a sentença. Em outubro, Pedro Henry (PP) gastou mais de R$ 10 mil só em passagens aéreas. Valdemar Costa Neto (PR) mandou muitas cartas, segundo registro de gastos da cota parlamentar.
Toma lá dá cá
SENADOR FRANCISCO DORNELLES, PRESIDENTE DO PP
ISTOÉ – Quais são as chances de uma fusão do
PP com o PSD?
Dornelles – Na política, nada é impossível. Mas essa questão nem sequer foi avaliada por mim.
ISTOÉ – O PP espera manter as Cidades, uma das pastas mais cobiçadas na reforma ministerial?
Dornelles – Não acredito que o Aguinaldo Ribeiro saia. É um ministro competente, e o partido tem dado um apoio grande ao governo no Congresso.
ISTOÉ – O apoio de Paulo Maluf à candidatura de Fernando Haddad é uma espécie de seguro para manter o ministério nas mãos do ministro?
Dornelles – O Maluf participou numa hora boa. Mas acho que há uma tendência a superdimensionar São Paulo.
Rápidas
* A serviço do Exército, os carros-pipa que distribuem água no semiárido nordestino passarão a rodar neste mês com GPS. Quase quatro mil equipamentos desses são instalados nos caminhões, que terão os trajetos monitorados.
* Enquanto o número reduzido de leitores de livros digitais no Brasil cria dúvidas ao projeto de expansão da Amazon no País – que prevê até a fabricação de equipamentos leitores aqui –, Dilma Rousseff já aderiu ao kindle.
* Depois de anos à frente do Ministério dos Transportes e um dos maiores orçamentos de investimento da Esplanada, o PR está de saída do governo. O apoio do ex-ministro Alfredo Nascimento a José Serra, em São Paulo, e a Arthur Virgílio, em Manaus, selou o divórcio.
* O TCU identificou superfaturamento de R$ 2 milhões em contrato do Ministério das Cidades com a empresa Dialog, assinado em 2007. A auditoria responsabiliza Magda Myron e Elcione Diniz, ligados respectivamente aos ex-ministros Márcio Fortes e José Dirceu.
Retrato falado
Relatórios de inteligência recebidos pela ministra do Meio Ambiente revelam avanço da ocupação irregular de terras públicas no entorno de grandes obras na Amazônia. A situação é mais crítica em rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento no Pará e no sul do Amazonas. “Temos informação de que pessoas tentam entrar na região para depois receber indenização, e isso não vai acontecer”, diz Izabella Teixeira. O problema atinge também as futuras hidrelétricas do Tapajós.
Solidariedade palaciana
Um dia antes de pedir demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino conversou com Dilma Rousseff por telefone. Pediu que ela o demitisse. A presidenta se recusou a demitir o ex-presidente do PT, que acabara de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora venha se mantendo afastada do julgamento do mensalão, Dilma não nega solidariedade aos “companheiros”.
Eu leio, tu lês
No Maranhão e em Alagoas, 30% das crianças chegam aos 8 anos de idade sem saber ler nem escrever, o dobro da média nacional. O dado é do Ministério da Educação, que já contabiliza a adesão de 5.262 municípios e todos os Estados ao pacto nacional pela alfabetização na idade certa.