26/10/2012 - 21:00
Winston Churchill bem que avisou: “Se as pessoas soubessem como são feitas as salsichas e as leis, não comeriam as primeiras e não obedeceriam às segundas.” Leis, pelo que se depreende do julgamento da Ação Penal 470, são escritas e aprovadas à base de mensalões. Salsichas, produzidas com carne de quinta categoria.
Caberia agora, no entanto, acrescentar algo a mais à frase de Churchill. Se as pessoas soubessem como as leis são apreciadas pela suprema corte brasileira, ficariam ainda mais perplexas. E o fato é que começamos a enxergar o que ocorre por trás das cortinas do Judiciário, graças à transmissão ao vivo do “julgamento do século” pela TV Justiça. Nada mais pedagógico: onde imaginávamos encontrar o notório saber jurídico de “vossas excelências”, passamos a ver um desfile de vaidades e discussões de mesa de bar.
A transmissão foi emblemática porque mostrou as duas faces da moeda. Quando um julgamento se transforma em show da Broadway, magistrados trocam o figurino de juízes pelo de artistas de cabaré. Ganha mais quem faz a melhor pose. E o que importa é garantir a frase mais forte para os telejornais da noite e os jornais do dia seguinte – data vênia, exceção seja feita ao estilo sóbrio das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber.
O outro lado da moeda é a fragilidade da nossa suprema corte. Relator do processo, Joaquim Barbosa errou. Tentou aplicar penas a alguns réus, valendo-se de uma lei equivocada. E ao passar pelo constrangimento de ser corrigido por seus pares, em rede nacional de televisão, revelou, mais uma vez, seu destempero. Simplesmente agrediu o revisor Ricardo Lewandowski perguntando se o mesmo advogava para Marcos Valério.
Se, assim como os deputados, juízes do STF pudessem ser alvo de processos por “quebra de decoro supremo”, Joaquim Barbosa seria cassado pela agressão injusta a um colega. O que o socorreu foi o pedido de desculpas na retomada da sessão, mas ele ainda não comprovou ter o equilíbrio necessário para comandar o Poder Judiciário.
Por trás de tudo isso, há uma só palavra: demagogia. Tanto dos que escolhem os ministros como daqueles que buscam aplausos no Bracarense ou elogios rasgados nos meios de comunicação. Se a transmissão rendeu 15 minutos de fama para alguns ministros, também ajudou a tirar o véu que cobria a corte. O STF é, antes de tudo, um retrato do Bar Brasil.
