11/10/2012 - 17:00
Entidades privadas faturam mais
Na sequência de irregularidades que derrubaram dois ministros ? dos Esportes e do Turismo ?, Dilma Rousseff determinou um pente-fino nos repasses de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. Inicialmente, 164 entidades ficaram impedidas de receber verba da União, por irregularidades graves. A lista aumentou para 1.772 em sete meses. Esperava-se que os pagamentos para essas entidades diminuíssem. Dados do Tesouro mostram, porém, que os repasses cresceram 60% em 2012. O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, busca uma explicação para os números. Um ano depois do pente-fino, ignora-se o valor desviado.
Ministério para Campos
Dilma Rousseff nem definiu trocas na composição atual da Esplanada e aliados já pensam na escalação de um eventual segundo mandato. Por conveniência, o PMDB gostaria que o governador Eduardo Campos, cacifado pelo crescimento do PSB, ocupasse um ministério a partir de 2014, no qual prepararia o caminho para a candidatura ao Planalto em 2018.
Cerco aos doadores
Os partidos não poderão mais esperar a prestação de contas anual para revelar doações indiretas a candidatos. Essas informações são públicas, diz o Tribunal Superior Eleitoral. A orientação pretende conter as chamadas ?doações ocultas?, que cresceram muito neste ano.
Frota fantasma
Antes de firmar com a Delta contrato milionário de locação de veículos, o governo do Pará doou sua frota à Fundação Pestalozzi. Os carros nunca chegaram ao destino, mas continuam rodando País afora. ?Só recebo as multas?, diz o presidente da ONG, Álvaro Carvalho.
Charge
Por decreto
Os vetos de Dilma Rousseff ao Código Florestal serão acompanhados pela edição de um decreto com regras para os Estados cobrarem recuperação maior das matas às margens de rios em propriedades médias e grandes. A saída jurídica encontrada evitará que o tema volte ao Congresso.
Transparência e risco
Nos primeiros meses de mandato, quase cinco mil prefeitos vão ter de abrir as contas dos municípios em portais na internet, sob pena de perder verbas da União. A exigência, que vale atualmente para as cidades maiores, inspira cuidados na contratação de empresas de informática.
Parentes no front
Joaquim Barbosa deverá herdar uma briga no Conselho Nacional de Justiça para liberar a contratação de parentes em cargos de confiança nos tribunais. Seis processos em discussão buscam brechas para o chamado nepotismo cruzado, quando o parente não é diretamente subordinado à autoridade. O corregedor Francisco Falcão é contra flexibilizar a regra.
"Tia onça"
Dilma Rousseff não relaxa na cobrança dos auxiliares. As broncas ganharam ultimamente tradução felina. Assessores referem-se à chefe como ?tia onça?. A expressão é a senha para encurtar negociações e cobrar objetividade dos interlocutores.
Vereadores voluntários
Ganhou o apoio de um abaixo-assinado na internet o fim do pagamento de salários a vereadores em municípios com até 50 mil habitantes. A proposta tramita no Congresso e, se aprovada, alcançará quase 90% dos municípios brasileiros, que acabaram de eleger 47,6 mil vereadores. O autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pondera que o custo médio das câmaras municipais é de R$ 150 mil por mês ? muito para os cofres de cidades pequenas, onde os vereadores reúnem-se poucas vezes ao mês e trabalham bem menos do que no Congresso. Num primeiro momento, os vereadores receberiam uma ajuda de custo.
Vota quem quer?
A alta abstenção registrada nas eleições municipais coincide com novo movimento pelo fim do voto obrigatório. Circulam na internet pelo menos dois abaixo-assinados, um deles endereçado a Dilma Rousseff. O especialista em direito eleitoral Erick Pereira avalia que o voto obrigatório ainda é necessário para a legitimidade dos pleitos. No domingo, 23 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas.
Toma lá dá cá
Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais
ISTOÉ –A reforma política é prioridade no Planalto?
Ideli – Ela é extremamente relevante, mas entendemos que é assunto das lideranças no Congresso. São prioridades medidas para enfrentar a crise econômica, os royalties, o orçamento.
ISTOÉ –O resultado das eleições em Belo Horizonte foi uma derrota para a presidenta?
Ideli – Patrus Ananias recebeu mais votos que a Dilma no primeiro turno de 2010 em Belo Horizonte. O resultado uniu e deu mais musculatura ao PT.
ISTOÉ –Quão fortalecido sai o governador Eduardo Campos?
Ideli – PT e PSB, que compõem a base, foram os dois partidos que mais cresceram em número de prefeituras e de votos. Saem igualmente fortalecidos. Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais
Rápidas
* Na reta final para definir a meta de redução de 5% das emissões de carbono pela indústria, resultado de mais de um ano de duras negociações, o governo captou movimento da Fiesp contra o compromisso de combate às mudanças climáticas.
* Na contabilidade das perdas de poder nos municípios, o DEM quer ver descontada a debandada que sofreu antes das eleições. ?O PSD fez um ataque?, alega o presidente da legenda, José Agripino (RN). ?Tivemos um aumento qualitativo?, argumenta.
* O subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, foi diretor do Google antes de integrar o time de autoridades que negociam regras para o funcionamento da internet no País.
* A formação de redes de combate à corrupção é um dos temas da conferência promovida pela Transparência Internacional, que o Brasil sediará em novembro. O encontro também vai debater a agenda do desenvolvimento sustentável pós Rio+20.
Retrato falado
O relator da reforma política, Henrique Fontana (PT-RS), quer aproveitar o embalo das eleições para tirar do papel o financiamento público de campanhas. Ele alega que passar a conta para o contribuinte é a única forma de ?diminuir drasticamente? doações clandestinas. ?Vivemos o paraíso do caixa 2?, diz. O deputado defende que o rateio do dinheiro público entre os partidos tenha regras diferentes das adotadas para a divisão do tempo de propaganda na tevê.
Lei dos homens
O governador André Puccinelli vive uma encruzilhada. O advogado Paulo Haedchen, que o livrou de recentes denúncias de abuso nas eleições em Campo Grande, foi condenado por má conduta. Haedchen reteve R$ 2 milhões de um antigo cliente e, para não devolver a bolada, ameaçou contar segredos profissionais. O ex-cliente vem a ser o empresário Antônio Moraes dos Santos, segundo maior doador de Puccinelli em 2010.
Prefeitos laranjas
Em pelo menos 125 municípios brasileiros, eleitores votaram em um candidato e elegeram outro. Nessas cidades, candidatos ficha-suja substituíram seus nomes até 24 horas antes do pleito, mas o nome do substituto não apareceu nas urnas. Quatro municípios de São Paulo ? Valentim Gentil, Macedônia, Turmalina e Paraíso ? votaram em candidatos a prefeito com o registro questionado e elegeram suas mulheres.
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Josie Jeronimo e Izabelle Torres
Fotos: ROBERTO CASTRO/ag. istoé; Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr; PEDRO DIAS/ag. istoé