28/09/2012 - 21:00
PROTEÇÃO
Os vetos e modificações sugeridos pela Presidência
combatem desmatamento em beira de rio
As discussões sobre a medida provisória que regulamenta o Código Florestal viraram um inoportuno jogo de empurra. O governo puxa a cerca de preservação para um pouco mais distante dos cursos d?água. Daí vêm os congressistas ? pressionados pelos ruralistas ? e empurram a cerca de volta para perto dos rios. O mais novo round desse vaivém terminou na terça-feira 25. Depois de chegarem a um raro consenso, os senadores aprovaram, por 61 votos a 3, o projeto criado pela Câmara dos Deputados que substitui a medida provisória (MP) que regulamentava o assunto.
O principal ponto modificado pelos senadores e deputados federais diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs), trechos de mata que devem ser deixados intactos próximos a rios, nascentes e encostas. O projeto segue agora para a sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
Nesta semana, Natal abrigou o VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, no qual a notícia foi recebida pela maioria com indignação e sensação de batalha perdida. Durante o evento foi aprovada uma moção de repúdio, que chegou a ser lida no Senado antes da votação. Em vão. Afinal, os ambientalistas combatiam os interesses da agropecuária, atividade em franco crescimento no País. Mas quem defende a biodiversidade alerta que o feitiço pode se voltar contra o feiticeiro no futuro. ?Não só o meio ambiente sai prejudicado, como a própria economia. O que parece ser uma solução a curto prazo vai ser prejudicial a longo prazo para todos?, diz a diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes. Ela e outros especialistas ressaltam que a redução das matas próximas aos cursos d?água pode reduzir a disponibilidade desse recurso nos próximos anos.
Para o doutor em economia ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Young, o impacto financeiro se traduz em mais gastos com desastres ambientais. ?A faixa de preservação em torno dos rios e nas encostas não é só para conservar a biodiversidade. Aquela faixa de mata está ali para proteger quem mora na região. Na última tragédia da serra fluminense, houve cerca de mil mortes. Há um levantamento que aponta que 800 dessas pessoas estavam em áreas que deveriam ser de preservação permanente?, argumenta. Apesar de terem perdido a batalha, os ambientalistas não desistiram da guerra. De acordo com o especialista em políticas públicas da WWF-Brasil, Kenzo Jucá Ferreira, o próximo passo é entrar na Justiça. ?Não temos esperança de que a Dilma vete essa proposta. O que esperamos é uma declaração de inconstitucionalidade pelo STF?, declara.
E parece que o rumo da discussão é esse mesmo. O relator do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que a presidenta Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores. Ele diz que as alterações no texto preservam ?valores ambientais?. Na opinião dele, se houver vetos, serão em ?questões laterais?. ?O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código?, citando um mamífero semiaquático típico dos rios da Oceania. Caso vivesse no Brasil, estaria agora lamentando a diminuição do seu habitat.
Foto: Frans Lanting/Frans Lanting Photography
Fonte: Senado Federal
