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Prefeitos de um voto só

Sem adversários, candidatos a administrar 106 cidades brasileiras precisam apenas do próprio voto para ser eleitos

Prefeitos de um voto só

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ÚNICO CONCORRENTE
Candidato à reeleição em Agudos (SP) numa aliança com
14 partidos, Éverton Octaviani não tem adversários

Cravada na região centro-oeste de São Paulo, a 330 km da capital, a cidade de Agudos, com seus 35 mil habitantes, vive uma situação política esdrúxula. Os 26 mil eleitores do município sabem, um mês antes das eleições, que o atual prefeito, Éverton Octaviani (PMDB), será reeleito. A certeza deve-se ao fato de que ele é simplesmente o único candidato a prefeito. Dessa forma, sem nenhum adversário para confrontá-lo nas urnas, Octaviani precisará tão somente do próprio voto para continuar à frente da prefeitura por mais quatro anos. Sustentado por uma aliança composta por 14 partidos, o atual prefeito, que aos 27 anos é o mais jovem do Estado de São Paulo e o segundo mais novo do País, levou a oposição a abandonar a disputa. “Não tem como enfrentá-lo nas urnas”, admitiu à ISTOÉ o empresário petista Celso Galdino, que desistiu de concorrer ao cargo de prefeito pelo PT.

A ampla aliança em Agudos, que tirou a oposição da disputa, pode ser explicada pelos bons resultados conquistados pela atual administração de Octaviani. Entre eles, a arrecadação que chega a mais de R$ 80 milhões. A cidade também tem 100% de suas ruas pavimentadas, os ônibus são de graça, assim como é gratuito o acesso à internet nas residências.

O cenário eleitoral de candidatura única como em Agudos encontra paralelo em outras 105 cidades brasileiras. Em Mirassolândia, interior paulista, a roupa de posse da neocomunista do PCdoB Terezinha Lima, 63 anos, também está pronta. “Foram 40 anos de vida pública dedicada à cidade. Meu nome ficou forte”, argumenta Terezinha, que já administrou o município entre 2004 e 2008. São nove os partidos que a apoiam, entre comunistas, tucanos, liberais e trabalhistas. “Só o PT está fora, mas também não lançou candidatura”, diz ela. Em Tejupá, interior de São Paulo, o candidato tucano, Valdomiro José Mota, também não tem adversários. No município, o próprio PT resolveu apoiar oficialmente o candidato do PSDB. A decisão, no entanto, gerou polêmica e foi parar nos tribunais. É que, pela política de alianças adotada este ano pelo PT, seus candidatos estão proibidos de se aliar formalmente ao PSDB nas eleições municipais. Diante disso, a Direção Nacional do PT interveio e tentou obrigar os petistas locais a retirar o apoio ao tucano e, consequentemente, lançar uma candidatura própria. Porém, a Justiça Eleitoral não aceitou o lançamento da candidatura do PT, já que o prazo de registro já havia terminado. A querela será resolvida nos tribunais. Enquanto isso, o tucano tem tocado a campanha como candidato único. “A eleição de Mota põe fim a uma disputa de poder entre duas famílias que há anos dominavam a política local”, diz Valter Boranelli, atual prefeito de Tejupá, e principal cabo eleitoral de Mota.

A proliferação de candidaturas únicas tem recebido duras críticas de especialistas. “Isso é típico de países totalitários e mostra a fragilidade do sistema partidário brasileiro”, entende Octaviano Nogueira, professor da UnB. “A Justiça Eleitoral tinha que intervir nesses municípios”, diz Nogueira. Para ele, um país com tantas legendas não poderia permitir o que chama de “violação ao pluralismo partidário”. O prefeito da cidade de Rancho Alegre D’Oeste, interior do Paraná, Valdinei Peloi, outro candidato à reeleição sem concorrentes, rebate. “No interior não existem partidos, mas grupos políticos. Nós conseguimos pacificar algumas disputas. Isso é resultado de anos de trabalho”, defende-se o prefeito, que é do Democratas e será eleito com uma vice do PT.

No ranking nacional das cidades com candidatos únicos, Minas Gerais assume a dianteira com 21 postulantes sem adversários, seguida pelo Rio Grande do Sul com 20, São Paulo com 19 e Paraná com 16 candidatos. Nos 106 municípios onde só existe apenas um candidato, o eleitor terá três opções diante da urna: escolher o candidato único, anular o voto ou optar pela tecla em branco. Para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas um voto. O entendimento do tribunal joga por terra as recorrentes campanhas, principalmente na internet, que afirmam que se a população anular o voto ou optar pelo voto em branco, como forma de protesto, inviabilizará o pleito. Isso não é verdade. “A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos”, explica Alberto Rollo, um dos mais experientes advogados brasileiros em direito eleitoral. “Anular as eleições é história da carochinha”, conclui Rollo.

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Foto: Rafael Hupsel/Ag. Istoé