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Começa nesta terça-feira (21) nas emissoras de rádio e televisão a exibição da  propaganda eleitoral gratuita. A exibição é obrigatória e vai até o dia 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet e nos veículos impressos de imprensa até o dia 5 de outubro e de propaganda em alto-falantes e amplificadores até 6 do mesmo mês.  
 
As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em outubro, haverá eleições em mais de 5,5 mil municípios de todo o país.
 
Nessa segunda (20), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
 
Pelo decreto, haverá um coeficiente percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.
 
Serão considerados ainda o valor referente ao horário cedido nas emissoras de rádio e televisão – determinados períodos do dia são considerados nobres, como o horário do almoço e o fim da tarde, no caso das rádios, e das 20h, das televisões. Também vão ser avaliados os valores, observando se a propaganda será exibida em bloco ou de forma individual.
 
Análise
 
Enquanto candidatos a prefeito apostam na propaganda gratuita no rádio e na televisão como um dos mais importantes meios para se vencer uma eleição, entre os postulantes a uma vaga de vereador a expectativa é menor. Especialistas em marketing político apontam que para garantir uma boa votação, os candidatos a uma vaga nas câmaras municipais precisam investir na campanha de rua, com o contato direto com os eleitores.
 
"O espaço na TV e no rádio é um mero registro do número e do nome do candidato. Para se tornar conhecido, angariar apoios, é preciso corpo-a-corpo, mobilização nos bairro e vilas, circular com as lideranças da base eleitoral. Sempre digo que o caminho para se eleger vereador é gastar muita sola de sapato", afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em marketing político, Gaudêncio Torquato.
 
O consultor político João Miras concorda que o espaço no rádio e na TV não tem resultado expressivo na eleição proporcional. "O tempo de propaganda é de fato muito reduzido, então acaba se tornando apenas uma apresentação do candidato. A grande disputa, nestes casos, se dá na rua", afirma. Segundo ele, apenas os políticos que possuem um forte apelo midiático se sobressaem na televisão. "Temos um caso recente do Tiririca (PR-SP), que usava o espaço na TV para fazer palhaçadas e não tinha uma presença forte nas ruas", afirmou. O comediante foi eleito o deputado federal mais votado do País no pleito de 2010.
 
O especialista alerta que o reflexo nas urnas das aparições de Tiririca na TV é um caso isolado e que os candidatos não devem utilizar o espaço de forma oportunista. "A pessoa deve ter a noção de que não pode se expor ao ridículo, já que aquilo que, a princípio poderia agregar, acaba denegrindo a imagem. A minha dica é sempre usar esse espaço com comedimento, apenas para se apresentar como candidato", afirma.
 
Gaudêncio Torquato lembra que utilizar de sinais e expressões que chamam a atenção do telespectador e do ouvinte são positivos, mas alerta que é preciso tomar cuidado com os exageros. "Alguns candidatos optam por fazer sinais, caretas, tentar se apoiar em elementos visuais que possam atrair a atenção do eleitor. O esforço no sentido de chamar a atenção vale a pena, mas depende muito da postura do candidato, do perfil de cada um. Uma pessoa que sempre teve uma postura séria não pode sair imitando um palhaço, por exemplo. O mais importante é manter uma identidade, sem descaracterizar a personalidade", explica.
 
O professor da USP ainda defende a estratégia de algumas siglas de destinar espaço maior na propaganda proporcional para os candidatos a vereador com maior expressão política. "Acho que é uma proposta que faz sentido, já que são puxadores de voto e que vão ajudar a legenda a eleger mais candidatos", afirma. Segundo ele, para quem quer atingir uma vaga nas câmaras municipais, o foco das ações de marketing deve ser na apresentação de materiais de campanha com propostas para as regiões, por meio de santinhos, placas e informativos. E ainda lembra: "A mobilização com cabos eleitorais e o contato direto com os eleitores são a principal estratégia".