A máquina pública, como voltou a lembrar o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não deveria e não poderia ser usada como instrumento de campanha eleitoral. Mas, vez por outra, esse tem sido o hábito, em especial após o advento da reeleição. Tome-se agora o caso do presidente Lula, que não pára de recorrer à poderosa arma das gestões oficiais pró-candidatura. Depois do salário mínimo turbinado de R$ 350, que elevou sua popularidade às alturas, Lula decidiu na semana passada ampliar a generosidade para os servidores públicos – uma grande e especial massa de eleitores do governo. A eles está sendo destinado um orçamento de gastos extras da ordem de R$ 1,4 bilhão, a título de reajustes salariais, que devem variar entre 5% e 20%, dependendo da categoria. O ato ocorre a apenas quatro meses das eleições e desperta a inevitável indagação: é ou não um caso de flagrante oportunismo político? No ritmo em que já estão, as despesas governamentais com pessoal alcançam os R$ 7,6 bilhões anuais. Vários analistas, diante da cifra, começam a levantar o temor de rombo futuro nas contas públicas. Um receio que também tem reflexos diretos sobre a instabilidade de mercado vivida nos últimos dias. Ao longo deste ano, de olho nas urnas, o governo incrementou investimentos. Eles já são 77% maiores que os do mesmo período de 2005 e 166% superiores ao de 2003, primeiro ano da gestão Lula. O binômio gasto público/reeleição dá sinais de estar em franco funcionamento. O detalhe é que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe esse aumento de gastos com funcionários públicos nos seis meses finais de um mandato. Para driblar a regra, Lula quer fazer uso de medida provisória, e não de projeto de lei. A criatividade para casuísmos eleitorais parece não ter fim.


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