23/07/2012 - 11:32
A partir desta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia celular TIM, Oi e Claro estão proibidas de vender chip e modems em vários estados do país, determinação imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa da baixa qualidade dos serviços ofertados pelas empresas nesses locais e o grande número de reclamações dos clientes. A TIM está proibida de comercializar chip e modem em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi em cinco unidades da federação e a Claro, em três.
A Superintendência de Serviços Privados da Anatel volta a se reunir nesta segunda (23), às 11 horas, com a operadora Claro para tratar do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), exigido pela agência reguladora para que a companhia possa voltar a comercializar chip e modem em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Nessa terça (24), as reuniões com a TIM (também às 11h) e Oi (horário ainda não confirmado) serão retomadas. As companhias deverão apresentar o plano de ação no prazo de 30 dias, descrevendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, “em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários”, salienta a Anatel.
A suspensão das vendas vigorará até a aprovação do plano pela Anatel. A operadora TIM recorreu à Justiça para reverter a determinação da agência reguladora. O site da Anatel dispõe de página com contatos das operadoras para dúvidas e reclamações.
Consumidor deve denunciar
Conforme o Procon-SP, caso o cliente consiga comprar um novo chip, ele tem o direito de devolver o produto e receber o dinheiro de volta, já que não poderá usufruir do serviço. Caso o consumidor encontre chips da operadora à venda no Estado suspenso, ele deve fazer uma denúncia pelo site da Anatel ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. Segundo o Procon, o consumidor deve apresentar a nota fiscal que mostre que o produto foi adquirido a partir de 23 de julho, quando passa a valer a medida.
Segundo a Anatel, as operadoras que não foram punidas (Vivo, Sercomtel e CTBC) também deverão apresentar um plano nacional de investimentos em no máximo 30 dias. O plano deverá conter indicadores e metas quanto à melhoria na prestação dos serviços, como, por exemplo, funcionamento da rede, qualidade das transmissões e redução das reclamações dos clientes. A expectativa da agência é de que em seis meses os usuários de telefone celular já perceberão melhoria nos serviços de voz e dados.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), "a decisão foi baseada em queixas apresentadas ao Call Center da Anatel, que não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período".
