20/07/2012 - 21:00
Serviço Público
Do sonho à realidade
Após reunião entre Graça Foster e a cúpula do TCU, na quarta-feira 18, ficou combinado que técnicos da Petrobras e do tribunal definirão regras especiais para licitações simplificadas na estatal. Por interpretações distintas na aplicação da Lei de Licitações da administração pública (8.666/93), os dois lados entraram em guerra judicial no STF. Até aqui sem vencedor no mérito da questão.
Justiça do trabalho
Frito no ar
Após luta de anos, a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) e a Solidus Serviços e Construções foram condenadas pelo TST. Pagarão R$ 400 mil a um trabalhador atingido por violenta descarga elétrica quando reparava uma linha “morta” em Vitória (ES). No acidente em que ficou preso ao fio, o eletricista perdeu um braço, um testículo e teve comprometimento motor. “Empresas têm de ter treinamento específico em atividade de alto risco”, diz trecho da sentença.
Itamaraty
Fim de papo
Há décadas o Brasil luta por uma vaga no Conselho Permanente de Segurança da ONU. Bobagem, diante do que Rússia e China aprontam no colegiado, impedindo sucessivas tentativas de sanções à Síria. Em um órgão fracassado, o melhor lugar é o de fora.
Imóveis
Rédeas curtas
Num estalar de dedos, a região serrana fluminense perde dois centros hípicos de excelência. Em Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis, o clã Peixoto de Castro Palhares desfaz o Haras Mondesir. A área de uns 30 mil metros quadrados será sede de condomínios de luxo. Já em Teresópolis, o Haras Marmelo se tornará uma fábrica de cerveja.
Música
Emprego sonoro
Boa notícia para quem sonha em viver da música. A OSB abrirá 14 vagas em seu quadro, com salário de R$ 9.127 a R$ 19 mil – este para o spalla, primeiro violino da orquestra. Inscrições só pelo site www.osb.com.br, de 1o a 15 de agosto. Os candidatos com melhor currículo farão provas práticas de 27 a 29 de agosto, no Rio. O contracheque afinado faz à direção da OSB crer que músicos que tocam no Exterior serão atraídos.
Estrangeiros
Perto do fim
No Ministério da Justiça hoje há duas crenças: o visto para os Estados Unidos deve acabar em janeiro de 2013 e o México seguirá à decisão americana, eliminando a exigência para brasileiros, logo em seguida. Ou, talvez, até um pouco antes.
Meio ambiente
Área da Marinha
O MPF deu parecer favorável para o STJ concluir julgamento de ação civil pública contra a TV Globo. A emissora foi condenada em primeira instância a pagar 200 salários mínimos à União, por ter instalado grades e bombas na praia de São Francisco, região oceânica de Niterói, para oito gravações do programa “Caldeirão do Huck”, de Luciano Huck, em 2004. O processo tem como relator o ministro Mauro Campbell.
Agricultura
Sem visão
Os vários leilões de milho da Conab nos últimos cinco meses quase zeraram os estoques oficiais. Grandes grupos nacionais e estrangeiros sediados no País compraram muito – e seguraram o grão. Sabiam das iminentes quebras de safras do produto nos EUA e no Nordeste brasileiro, face à seca. Terão lucro gordo. Já ao governo restou o prejuízo. Precisa mandar para alguns Estados um milho que não tem – e se valorizou uns 300%, desde fevereiro.
STF
Bíblia da lei
No recesso do Judiciário, os ministros do STF demonstram tranquilidade; enquanto longe dos tribunais há pessoas tensas perto do julgamento do mensalão. “Atuaremos com a equidistância de sempre”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, no Rio de Janeiro, lembrando que “cabe ao Ministério Público demonstrar a culpa dos indiciados e não a estes provar a inocência”. Em São Paulo, na quinta-feira 19, sua colega Carmen Lúcia bateu na mesma tecla: “Mesmo quando discordamos de uma sentença do ponto de vista pessoal, no Supremo
os ministros são escravos da Constituição.”
PM
Marido em cana
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 2a Vara Criminal de Madureira, recebeu a denúncia do MP contra Márcio Travessa Soares. O ex-PM é marido da dançarina e cantora “Mulher Filé”. Em junho último, ele foi preso por porte ilegal de arma e crime de desobediência, após atirar contra carros estacionados num posto de gasolina, em Vicente de Carvalho, subúrbio do Rio de Janeiro.
Seguros
Trambique em casa
O último levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras revelou que as fraudes no setor geram um prejuízo da ordem de R$ 290 milhões por ano para o mercado. Só nos casos de seguro residencial as falcatruas somam R$ 5,6 milhões a cada 12 meses.
Trânsito
Juizes pilotos
Sai a toga e entra o capacete, no II Encontro de Motociclismo da Associação de Magistrados do Brasil, nona edição do Brasília Moto Capital, de 25 a 29 de julho, na capital federal. O Movimento Brasileiro de Motociclistas agrega valor social ao evento. Distribuirá cartilhas pregando, entre outras coisas, o uso responsável do capacete.
Planos de Saúde
Nuvens do passado
Alexandre Padilha terá de se explicar a conselheiros da Fundação Geap. Não agradou a indicação pelo ministro de Paulo Paiva ao cargo de diretor-executivo do plano de saúde que atende a milhares de servidores públicos federais. O escolhido responde a ações de improbidade administrativa.
Governo
De lupa
Na segunda-feira 30, com a inclusão de 60 novos municípios, a CGU alcançará a marca de 2001 cidades onde aplicou o seu Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. A iniciativa surgiu em 2003. Desde então foram inspecionados o repasse de R$ 17,2 bilhões de verbas da União.
Olimpíadas
Dois extremos
Bem cotada no ranking mundial, Yane Marques terá o carinho dos brasileiros quando disputar, em Londres, a prova de Pentatlo Moderno. A competição, que demora horas, será no último dia e terminará pouco antes da cerimônia de encerramento. A prata obtida por ela no Pan
de Guadalajara, em 2011, abriu a presença brasileira no quadro de medalhas da competição.
