22/06/2012 - 21:00
INVESTIGAÇÃO
Pesquisadora Iracema Maria protocolou denúncia no CNJ
contra a Terracap e cartórios de registro de imóveis do DF
Desde que foi inaugurada, em 1960, Brasília tem sido alvo constante da ação de grileiros de terra. As fraudes em registros imobiliários alimentam intermináveis disputas judiciais. Foi por conta de uma delas que a empresária Iracema Maria Durão Moreira passou a pesquisar a complicada questão fundiária no Distrito Federal em busca de provas que impedissem o Estado de tomar-lhe a propriedade em que vive com a família há uma década. Nessa pesquisa, descobriu documentos que, segundo ela, indicariam a existência de um esquema criminoso anterior à fundação da capital da República e que colocam em dúvida, inclusive, a veracidade do título das terras onde estão o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. Sua polêmica tese transformou-se numa denúncia protocolada no Ministério Público Federal e no CNJ contra a Terracap e cartórios de registro de imóveis do DF e das cidades goianas de Planaltina e Formosa.
O Plano Piloto foi acomodado numa área conhecida como Fazenda Bananal, desapropriada por ato do presidente Juscelino Kubitschek. Com base em registros paroquiais e escrituras, Iracema alega que a Fazenda Bananal foi forjada e todos os atos de compra e venda dessas terras deveriam ser anulados. “A Bananal não passa de uma fraude”, alega Iracema. Segundo ela, a escritura dessa propriedade, registrada em 1927, contém erros grosseiros. Está no documento, por exemplo, que a Fazenda Bananal seria parte desmembrada de outra propriedade, chamada Torto. Uma informação que se desfaz na simples confrontação com o registro paroquial da Fazenda Torto de 1958, com seu memorial descritivo de 1921 e o auto de divisão de 1923. “Está clara a falsidade ideológica presente na escritura. O crime invalida todos os registros subsequentes, inclusive a desapropriação feita pela Terracap para a instalação de Brasília”, alega Iracema.
ATO OFICIAL
A fazenda Bananal, que abrigou o Plano Piloto, foi desapropriada por JK
A Bananal, segundo essa documentação, nunca pertenceu aos limites da Fazenda Torto. Foi implantada, na verdade, artificialmente numa área que era de outra fazenda, denominada Araras. Com mais de 120 mil alqueires, a Fazenda Araras abrangia uma área maior que a do atual Distrito Federal e pertencia ao coronel Izidoro Gomes Ferreira e sua mulher, Maria Gomes Ferreira. Izidoro morreu em 1889 e deixou sete filhos. Hoje, o neto do coronel, João Pereira Gomes, com 82 anos, relembra que a morte do pai deflagrou uma disputa entre parentes e pessoas próximas à família. Os documentos das terras desapareceram e a Araras passou a ser grilada, com a anuência de autoridades municipais.
Antes de decidir denunciar às autoridades, Iracema levou a documentação à análise do procurador aposentado Joaquim Monteiro. Ele endossou os argumentos da denúncia, que se estendem a áreas do antigo Jóquei Clube e à cidade de Vicente Pires. “As provas de que ela dispõe são irrefutáveis”, disse à ISTOÉ. O procurador espera que o Ministério Público aceite a denúncia, mas não acredita na anulação dos registros imobiliários de Brasília.
REGISTROS
A escritura de 1927 da Fazenda Bananal diz que a área foi desmembrada
da Fazenda Torto. Certidões anteriores revelam que o terreno, desapropriado
décadas depois para abrigar Brasília, nunca fez parte daquela propriedade
