18/05/2012 - 21:00
Mensalão
Passou à frente
Revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski superou esta semana Joaquim Barbosa no exame do escândalo. Está com o caso nas mãos há três meses e 18 dias – contados até esta sexta-feira e considerando o recesso do STF no fim do ano. Já o colega da corte gastou três meses e 11 dias para concluir o voto de 122 páginas, a partir das alegações finais dos acusados. O Brasil clama pelo início do julgamento.
STJ
Endereço único
A Justiça do Trabalho é competente para mandar pagar indenização por danos morais a assalariado que luta por garantias da CLT. A decisão acaba de ser tomada pelas duas turmas de direito privado do STJ. Uma ex-servidora da Fundação Hospitalar de MG (L.M.S), que derrotou o empregador no TRT mineiro, poderá assim receber os R$ 8 mil gastos com o advogado que a defendeu na causa. A sentença evitará que uma ação aberta na Justiça do Trabalho gere outra, na Justiça Comum.
Direitos Humanos
Reparo da dor
O governo do Rio de Janeiro pagará dia 4 de junho indenização de R$ 20 mil a cerca de 100 pessoas presas ou torturadas no Estado durante a ditadura. Incluída entre os beneficiários, a presidenta Dilma Rousseff doará o valor. A cerimônia acontecerá no Estádio Caio Martins, Niterói, que virou prisão após o golpe.
TV
Sky é isso
Enquanto a Ancine não regulamenta a Lei 12.485, que fixa cotas de exibição nas tevês por assinatura para a produção brasileira de filmes, documentários, séries e animações, a TV Cultura (Castelo Rá-Tim-Bum) e o Canal Brasil amargam prejuízos. A primeira perdeu 200 mil assinantes este ano e o segundo 230 mil, após a SKY empacotar os dois nos seus mais caros combos.
Agricultura
Efeito imediato
Se na segunda-feira 21 a Argentina abrir suas fronteiras para a carne suína brasileira, como prometeu, vai ter troco. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, soltará a jato as licenças de importações de frutas do país vizinho. Os lotes de uva-passa, porém, terão tratamento especial. Como a fruta chegou com ácaro, o produto será liberado só após receber jatos de gás não nocivo ao homem, que elimina o problema.
Mídia
Lobby legal
Os interesses corporativos das Organizações Globo, em Brasília, a partir de agora, serão cuidados por Mozart Vianna. Por 26 anos ele foi o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados e ao se aposentar no ano passado virou assessor especial do senador Aécio Neves. Com crachá no peito, circulará no Congresso defendendo as causas legítimas de seus patrões.
Teatro
Do papa ao rock
Françoise Forton está com o fôlego em dia. A atriz, que estreia no sábado 19, no teatro Tuca, em São Paulo, na peça “Enlace – A Loja do Ourives” (monólogo sobre o amor e o casamento escrito pelo papa João Paulo II), fechou contrato esta semana para ser a protagonista de “Estúpido Cupido”. O musical, com texto do produtor Flávio Marinho e direção de Wolf Maia, começa temporada no Rio de Janeiro no fim do ano.
Caso Cachoeira
Pena ligeira
O ministro Adilson Macabu, do STJ, começa neste fim de semana a examinar o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de Carlinhos Cachoeira. Com 81 réus indiciados no volumoso processo, não se sabe quando sairá uma decisão. Uma coisa é certa: Macabu é rápido. Abstraindo questões subjetivas das peças e dando pareceres no rigor da lei, ele julgou, na quinta-feira 17, 123 processos. E, no ano passado, outros 11.583.
Educação
Fé em si
Novo secretário de Regulação Superior do MEC, Jorge Messias não é muito conhecido na área educacional. Melhor conferir o seu currículo, na Plataforma Lattes. Lá, em fevereiro, dizia cursar doutorado em direito na Universidade de Buenos Aires. A instituição informa que ele tem qualificação pendente em três módulos intensivos. Falta concluir o quarto e apresentar o projeto de tese. Não há no Brasil doutorado a distância e muito menos baseado em módulos esporádicos. Em tempo: cabe ao secretário fixar as regras para o reconhecimento de cursos feitos no Exterior.
Poder
Kama Sutra
Investigações em curso pela PF devem resultar em um novo escândalo no Planalto Central. O rolo envolveria garotas de programa (algumas menores de idade), políticos e gente da alta cúpula do governo federal, que manteriam encontros para lá de quentes, numa mansão, nos arredores de Brasília.
Finanças
Coisa de Perillo
Alguns governadores se mobilizam junto ao Congresso pela aprovação do projeto de lei que propõe o fim da unanimidade de votos no Conselho Nacional de Política Fazendária para aprovação de isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao ICMS. A ideia de Marconi Perillo, quando era senador, quase esquecida, voltou agora que o STF tachou de ilegais os benefícios criados à revelia do Confaz. Se aprovada, a guerra fiscal entre os Estados ressurge mais fratricida que no passado.
MPF
Alto risco
Casada com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio não deveria ter aceito trabalhar no STF. Atuando na corte e até falando em nome do marido-chefe, ela pode comprometê-lo na Lei de Responsabilidade, favorecendo os réus com nulidades processuais. Cláudia foi parar onde está por designação dos procuradores-gerais Claúdio Fonteles e Antônio Fernando (já aposentados).
Aeroportos
Plano de voo
Será no Planalto, na sexta-feira 25, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos brasileiros (Guarulhos – SP, Viracopos – SP e Brasília – DF), privatizados em fevereiro. Só um compromisso de última hora na agenda de Dilma mudará essa data. Enquanto isso, as finanças das companhias aéreas nacionais se agravam.
Governo
Blindagem geral
Guido Mantega decidiu acabar de vez com a influência política na Casa da Moeda. Funcionária do Ministério da Fazenda, Lara Caracciolo foi nomeada diretora da estatal na segunda-feira 14, entrando no lugar de Sérgio Faria, indicado pelo PTB. Um funcionário do Banco Central, Fábio Bollmann, assumirá por sua vez a vice-presidência de Produção no lugar de seu colega Claúdio Lagoeiro.
MPF 2
Antes, não
Cobrado por sua atuação nas investigações contra o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o procurador-geral, Roberto Gurgel, declarou alto e bom som que as críticas a ele dirigidas vinham “de pessoas ligadas aos mensaleiros”. A frase viola o princípio da presunção de inocência, segundo a qual uma pessoa não é considerada condenada até o trânsito em julgado da sentença.
