03/06/2009 - 10:00
EM FAMÍLIA Requião condecora Maristela, secretária especial do Estado
Alvo de acusações de nepotismo desde que assumiu o governo do Paraná em 2002, o governador Roberto Requião (PMDB) amargará um novo revés nos próximos dias. O Ministério da Justiça já comunicou ao governo do Estado que a permanência da mulher do governador, Maristela Requião, à frente da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer é irregular. Isso porque ela também ocupa um cargo público na administração regional, o de secretária especial.
Segundo a Lei Federal 9.790/99, funcionários públicos, como Maristela, não podem ter cargos de direção em ONGs que possuam o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), caso da sociedade que administra o principal museu de Curitiba. Com isso, Maristela terá que decidir entre permanecer na presidência da entidade ou no cargo para o qual foi nomeada no governo estadual. Procurado, o governador disse, por meio de sua assessoria, que "a administração irá agir de acordo com a lei". Mas não esclareceu o que fará. "Trata-se de mais um capítulo dessa novela envolvendo Requião e a família dele. E, apesar de todos os questionamentos, ele insiste em manter os parentes empregados", criticou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR).
REFERÊNCIA O Museu Oscar Niemeyer, administrado por Maristela
Requião já tinha sido obrigado pelo STF a exonerar, no início do ano, seu irmão Maurício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Outro irmão de Requião, Eduardo, teve que ser transferido da administração do Porto de Paranaguá para a representação do governo do Paraná em Brasília. A decisão do Ministério da Justiça sobre Maristela é mais uma dura derrota sofrida pelo governo, já que o Museu Oscar Niemeyer é considerado a grande vedete da primeiradama do Estado.
Para divulgá-lo, Maristela fez mais de 20 viagens internacionais. Entre os principais destinos, Paris, Lisboa e Tóquio. Tudo isso, segundo ela, por uma boa causa. "O museu é hoje uma referência no País", costuma dizer Maristela. Os repasses do governo para o museu também têm sido fartos. A Secretaria da Cultura transferiu para a sociedade encabeçada por Maristela a gestão do museu ainda em 2004. Desde então, a entidade já recebeu R$ 8,4 milhões do governo do Paraná. E captou outros R$ 23 milhões por meio da Lei Rouanet.
A Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer foi criada em junho de 2003, no mesmo dia em que Maristela foi eleita diretora-presidente. Em 4 de julho do mesmo ano, a instituição recebeu a qualificação de Oscip. Foi isso que garantiu à entidade a possibilidade de celebrar o convênio com o poder público em 2004. O problema é que, no dia 22 de julho de 2003, a primeira-dama foi nomeada para um cargo em comissão na administração estadual, cujos vencimentos são de R$ 11.925,44. Na Oscip, sua assessoria não informa qual é a remuneração de Maristela. Para o Ministério da Justiça, apesar de a nomeação ter acontecido após a concessão do título de Oscip, o acúmulo de cargo público está configurado.
