CORTE NA CARNE Em um ano, foram 58 mil infrações e o Ibama tem R$ 11,7 bilhões a receber

Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os ruralistas se engalfinham na discussão acalorada em torno da legislação ambiental e da regularização fundiária da Amazônia, o Ibama trabalha em silêncio e transforma-se numa poderosa máquina de arrecadação. Os números, até agora mantidos a sete chaves pelo governo, são impressionantes: só entre 2007 e 2008, foram aplicadas 58 mil multas em todo o território nacional, somando R$ 6,35 bilhões. O valor é cinco vezes superior ao total de R$ 1,18 bilhão em multas aplicadas nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique (2001-2002). Mas é exatamente esse o objetivo do órgão. "Nada mais educativo do que punir o contraventor", defende o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

A multiplicação das multas, segundo Franco, é resultado de avanços importantes na legislação e da contratação de mais funcionários. Em 2002, havia cerca de 500 funcionários na área de fiscalização. Esse número triplicou de lá para cá e subiu para 1.950 fiscais. Foi montada também uma megaestrutura de operações, com apoio da Polícia Federal, Abin, Embrapa, Força Nacional de Segurança e Ministério Público (MP).

"Hoje contamos até com satélite que fura nuvem", comemora Messias, para quem o "papel de polícia administrativa do Ibama ainda é incompreendido".

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O estoque de multas a receber soma R$ 11,7 bilhões, valor equivalente a oito vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente no ano passado. Os recordistas em dívidas são os Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Para garantir a cobrança, a Advocacia-Geral da União acertou com Minc a criação de uma comissão específica. "Quatro procuradores vão acompanhar desde a fase administrativa até o ajuizamento da ação de execução", diz o procuradorgeral federal, Marcelo Siqueira. Estão na mira os 500 maiores devedores, que têm R$ 4,9 bilhões em dívidas ambientais.

No Pará, um mapeamento da cadeia pecuária levou à autuação de 21 frigoríficos e fazendas, com multas de R$ 2,1 bilhões. Beto Quagliato, proprietário da Fazenda Rio Vermelho, multada em R$ 375 milhões, tem se queixado com amigos, mas não fala em público por temer perseguição.

"Os produtores estão apreensivos com a iminente destruição de uma cadeia produtiva que representa 14% da pecuária nacional", alerta Luciano Guedes (PDT), prefeito de Pau D’Arco e vice-presidente da Associação dos Municípios Araguaia-Tocantis. Ele defende uma nova legislação ambiental, "sob pena de o Brasil voltar a importar alimentos". No entanto, aliviar a fiscalização também pode comprometer a cadeia. Justamente na etapa da produção. Esta semana, grandes supermercados – Pão de Açúcar, Wal-Mart e Carrefour – suspenderam a compra de carne de 11 frigoríficos, entre eles o Bertin, que foram autuados na operação pelo MP por desmatamento.

Insatisfeito com a ação do Ibama, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, limita-se a fazer coro com os produtores contra as punições. Na segunda-feira 22, o ministro estará em Londrina (PR) para lançar o plano agrícola e, na viagem, deve conversar com o presidente Lula. Um dos assuntos da pauta será reclamar da mão pesada do Ibama.


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