16/02/2012 - 21:00
PRESA
Eloá foi mantida em cárcere privado por cinco dias
"Cem anos de prisão para esse assassino!”, “Bruxa, você tem ir para cadeia com ele!", “Justiça, Justiça!”, “Mãe, você vai vencer!”. O caso Eloá terminou como começou, como um espetáculo sob os holofotes. O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por matar a ex-namorada de 15 anos depois de mantê-la em cárcere privado por cinco dias em outubro de 2008 (o mais longo de São Paulo), provocou comoção pública e mobilizou um batalhão superior a cem jornalistas e câmeras que se espremeram em frente ao Fórum de Santo André. Durante quatro dias, o julgamento alimentou o noticiário constante na tevê e na internet. Em torno deste cinturão midiático, dezenas de pessoas empunhavam cartazes com dizeres a favor da condenação, disputavam avidamente uma senha – não mais que 50 – para acompanhar o júri, xingavam, aplaudiam, urravam, ou esperavam impacientemente por alguma informação nova a respeito do destino do acusado.
O show prosseguiu dentro do tribunal, com atuações dramáticas da acusação e da defesa. E ninguém desempenhou melhor seu papel no espetáculo do júri do que a advogada Ana Lúcia Assad, defensora de Lindemberg desde do início do caso. Por vezes estridente, outras agressiva, ela protagonizou diálogos ásperos com as testemunhas, com a promotora Daniela Hashimoto, e até com a juíza Milena Dias, além de ameaçar abandonar o plenário algumas vezes. No segundo dia de julgamento, durante o depoimento da perita Dairse Aparecida Lopes, ela chegou a dizer que magistrada “deveria voltar a estudar”. Eleita vilã do momento pelo público, a advogada chegou a pedir um colete à prova de balas e apoio à diretoria da OAB de Santo André por temer por sua segurança e da equipe formada por duas assistentes. “Não sou ré, estou apenas garantindo o direito constitucional de defesa do meu cliente”, disse ela. O clima pesou a ponto de a promotora pedir que a imprensa e o público respeitassem o trabalho da advogada.
NO TRIBUNAL
Lindemberg durante o julgamento: comoção do
público e cobertura intensa da imprensa
A tese da defesa não obteve êxito junto aos jurados – seis homens e uma mulher. Ela pediu condenação de Lindemberg por homicídio culposo (sem intenção de matar) com a colaboração da imprensa e da policia militar. Na época, a mídia montou acampamento diante do prédio onde ocorreu o cárcere e acompanhou por cinco dias, como em uma novela, o desenrolar do caso e as negociações entre polícia e seqüestrador. Tanto que apresentadores de televisão e jornalistas o entrevistaram, por telefone, enquanto ele mantinha Eloá e a amiga, Nayara Rodrigues, como reféns. Isso teria atrapalhado as negociações da PM, que “cometeu uma ação desastrada ao invadir o apartamento”, segundo a defesa. Em seu depoimento, o primeiro sobre o caso, Lindemberg disse que não premeditou o crime e que atirou somente após a equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PM paulista invadir o apartamento. “Infelizmente… ela fez um movimento de se levantar no sofá e eu atirei nela. Foi um ato impulsionado (sic)”.
"Não sou ré, estou apenas garantindo o direito
constitucional de defesa do meu cliente"
Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg,
que foi hostilizada pelo público
Venceram os argumentos da acusação: de que crime foi premeditado, praticado com requintes de crueldade, e de que réu sempre teve intenção de matar a ex-namorada. “Ela era apenas um objeto nas mãos de Lindemberg. Ele tinha ódio dela”, afirmou a promotora. Ao fim, o réu foi condenado por 12 crimes, incluindo o homicídio duplamente qualificado por motivo torpe (contra Eloá), duas tentativas de homicídio (contra Nayara e o sargento Atos Antonio Valeriano, o primeiro negociador), cárcere privado e disparos de arma de fogo. É difícil saber o quanto o clamor popular influenciou os jurados. “A pressão pode induzir ao pré-julgamento, é algo inevitável”, diz Paulo Freitas Ribeiro, advogado criminalista e professor de processo penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, lembrando que os julgamentos tentam neutralizar esse tipo de situação para que prevaleça a opinião formada a partir dos dados apresentados durante o processo.” Antes de receber a sentença, Lindemberg pediu perdão à família de Eloá. “Sei que estou em dívida com ela”, disse. Detido desde o início no presídio de Tremembé (SP), é lá que ele irá pagá-la.
