12/11/2008 - 10:00
Brasil
Lenha na fogueira
Revelações sobre ação do Exército no Araguaia podem acirrar briga no primeiro escalão do governo Lula
Hugo Marques
Velhos fantasmas da ditadura têm provocado fissuras no primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ministros têm publicamente trocado farpas sobre a questão de criminalizar ou não a tortura ocorrida no País durante o regime militar e há duas semanas o presidente vem pedindo que seus auxiliares não se manifestem e deixem que o Judiciário resolva a polêmica. Seus apelos, no entanto, têm sido solenemente ignorados. As revelações feitas pelo tenente José Vargas Jiménez à ISTOÉ (leia reportagem à pág. 36) podem colocar mais lenha nessa fogueira. Enquanto parte dos ministros defende a punição dos torturadores, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que os crimes de tortura estão prescritos e cobertos pela Lei de Anistia. O advogadogeral da União, José Antonio Dias Toff oli, não seguiu a orientação que solicitara ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Defendeu a tese de que os crimes de tortura estão prescritos em parecer anexado ao processo que respon sabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel pela morte de presos políticos. Toff oli foi orientado por Vannuchi e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a não entrar no mérito da questão, informando que a União fez a sua parte, ao criar a Comissão de Anistia e pagar indenizações a ex-presos políticos. Mas a AGU, que é subordinada à Presidência da República, entendeu diferente e não quer retroceder.
Seguindo orientação de Lula, na semana passada o advogado-geral disse que não pretende debater o assunto publicamente. “Não vou entrar nesse rabo de foguete”, disse Toff oli a auxiliares. “Quem está constrangendo o presidente é o pessoal do lado de lá, o Paulo Vannuchi e o Tarso Genro.” Ao contrário da AGU, ministros como Vannuchi, Gen ro e Dilma Rousseff entendem que, se um agente do Estado prendeu alguém e levou para um quartel durante o regime de exceção, tinha respaldo legal. Mas avaliam que a lei não acobertava a tortura. E tortura é um crime contra a humanidade.
Na quarta-feira 5, o ministro da De fesa, Nelson Jobim, entrou na polêmica. No lançamento da Frente Parlamentar de Defesa, afir mou que, se o País deseja ser grande, tem que “olhar para a frente” e buscar “a coesão”. O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, aproveitou a deixa. “A Lei da Anistia produziu seus efeitos, precisamos olhar para a frente”, afirmou. O problema é que olhar para a frente não significa varrer o pas sado para baixo do tapete. Resta saber que nova geração de militares o País quer formar: um grupo qualifi- cado para a defesa do Estado de Direito ou especialistas em proteger um passado tão condenável como o revelado pelo tenente Vargas.
