25/11/2011 - 21:00
O grave acidente de vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, desfraldou para o Brasil um rosário de falhas e ameaças que cerca a exploração de petróleo quando não feita com as devidas precauções. A multinacional Chevron abusou do direito que tinha de operar com a sua licença, dentro dos chamados contratos de risco. Demorou a identificar o problema, a comunicar o erro e a tomar providências. Mais grave: segundo avaliação do próprio governo, a empresa mentiu e usou de subterfúgios para mascarar sua imprudência. Agora está com o contrato temporariamente suspenso, além de algumas multas a pesar no seu caixa, mas tudo isso é pouco diante da dimensão do problema que causou. Para o Brasil, o caso deve ser encarado como uma lição e um alerta sobre a necessidade de replanejar o futuro do setor. É inconcebível que o País, com o potencial que apresenta nessa área, prestes a entrar para o clube dos grandes produtores a partir da exploração da camada do pré-sal, recém-descoberta, ainda ignore a necessidade de um plano de contingência bem elaborado contra acidentes do tipo. Também não é aceitável a leniência, ou vista grossa, da fiscalização sobre as empresas internacionais que estão entrando como parceiras do negócio. Leis mais rigorosas e multas mais pesadas devem estar no escopo de qualquer projeto para uma atividade tão estratégica. Faltou transparência, e as informações sobre as causas da tragédia e motivações da envolvida ainda estão envoltas em brumas de mistério. Várias perguntas ficaram no ar. A principal delas: o que estaria a Chevron planejando ao perfurar muito além do chamado Campo de Frade, numa profundidade que era quase o dobro do necessário para encontrar o óleo? E por que usou sondas de alta potência? A suspeita que recai sobre a multinacional é de que ela estaria buscando, ilegalmente e de maneira simulada, alcançar a rica camada do pré-sal. Não é improvável a possibilidade em virtude das facilidades e dos controles frouxos que essas companhias encontram para operar. À luz do interesse geral da população, as autoridades devem urgentemente estabelecer medidas mais duras para coibir abusos e preservar a segurança nacional.
