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Procuradoria em guerra

Acusações de violação de e-mails e perseguições a promotores criam conflito no Ministério Público do DF

Procuradoria em guerra

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O CHEFE Leonardo Bandarra diz que as críticas têm motivação política

A sucessão no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), no ano que vem, gerou um ambiente de intriga alimentado por acusações de todos os tipos. Dossiês circulam por Brasília e incluem inúmeras denúncias, que vão da quebra de sigilo de e-mails pessoais a perseguições a promotores, inclusive com a abertura de processos disciplinares.

O principal alvo dos dossiês é o procurador-geral, Leonardo Bandarra, que exerce seu segundo mandato. Na documentação, alguns promotores e procuradores relatam que vivem dias de medo. Afirmam que tiveram a correspondência pessoal violada e temem ficar expostos a pressões de pessoas que estejam sob investigação. O temor aumentou depois que a procuradora Arinda Fernandes informou aos colegas em outubro que seu e-mail havia sido monitorado irregularmente. “Até o meu correio eletrônico foi violado”, desabafou Arinda, que em uma representação feita contra ela se deparou com dados que só poderiam ter sido tirados de sua correspondência eletrônica.

Apesar de a constatação da procuradora ter sido levada ao comando do MP, a provável quebra de sigilo não foi denunciada à Polícia Federal. Os auxiliares diretos de Bandarra entendem que acessar e-mail de funcionário do MPDF não configura crime. “Trata-se de e-mail funcional”, explica o promotor Libânio Rodrigues. Para Bandarra, por trás das denúncias está sua sucessão. “Isso é uma questão política”, diz. O episódio da violação dos e-mails contribuiu para deixar o clima no MPDF ainda mais pesado. Mas não é um fato isolado. Os membros do Ministério Público também acusam o procurador-geral de promover uma verdadeira caça às bruxas na casa, pedindo a instauração de procedimentos por “quebra de decoro”, “falta de urbanidade” e até uso de saias curtas.

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Bandarra diz que só existem dez procedimentos disciplinares em andamento e que nenhum deles é por causa do vestuário. A insatisfação com Bandarra não para por aí. Os servidores dizem que ele passa por cima das atribuições das promotorias. O promotor Jairo Bisol, um dos mais respeitados de Brasília, ameaça entrar com representação contra a direção da instituição porque a Promotoria de Saúde, Prosus,
foi preterida durante uma discussão sobre a privatização dos leitos de UTI. Ele escreveu aos colegas que as ações da direção da instituição têm “caráter destrutivo” para a Saúde. As promotoras Ruth Kicis e Catia Vergara também reclamaram que a instituição alijou a Prosus das discussões. Outra atitude de Bandarra questionada pelos promotores é a exigência do uso de roupa branca durante as audiências públicas do MP na periferia de Brasília. Irritados, alguns promotores negam-se a participar delas.

Bandarra nega que tenha alijado a Prosus das discussões e afirma que os servidores é que decidiram usar roupa branca. Por enquanto, todas as pendências do MPDF têm sido levadas apenas ao conselho superior da instituição. Mas alguns promotores defendem que é necessário uma investigação. Se obtiverem sucesso, o Ministério Público vira, literalmente, alvo de um inquérito.