Seja em clínicas, seja em concursos públicos, seja em avaliação para habilitação de motoristas, os testes psicológicos são usados largamente no Brasil há pelo menos 30 anos, sem ter passado por nenhum crivo que garanta sua validade. Essa distorção, denunciada por ISTOÉ na edição 1721, de setembro de 2002, está começando a mudar. Numa iniciativa inédita, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou em seu site o resultado da avaliação feita por uma comissão formada por cinco especialistas que tiveram a incumbência de examinar 103 testes que circulam no mercado. Apenas 48 receberam parecer favorável e constam da lista do CFP. “Os psicólogos que utilizarem os testes reprovados vão ser submetidos a processo ético”, afirma Odair Furtado, presidente da entidade. As editoras que os publicam poderão recorrer e solicitar uma reavaliação, desde que atendam a modificações indicadas pela comissão do CFP. Apesar de elogiável, o trabalho do conselho não resolve totalmente o problema. A entidade fiscaliza a atuação dos psicólogos, mas não pode tomar medidas como a retirada do mercado dos testes reprovados. Essa responsabilidade é do Ministério da Saúde, que permanece completamente alheio ao assunto.

Entre os testes que receberam parecer desfavorável, vários são usados em momentos importantes, como no processo de orientação vocacional, habilitação de motoristas ou seleção de pessoal em empresas privadas, como é o caso do HTP (Casa, Árvore, Pessoa, na sigla em inglês), do Wartegg (conjunto de quadrados nos quais há uma marca colocada em posições diferentes, que serve como ponto de partida para o desenho do candidato) e do Zulliger – que propõe que o candidato associe alguns borrões a um objeto. Outros tradicionais, como o Roschah, o Teste de Desempenho Escolar e o Teste das Linhas foram aprovados. A lista completa está no site www.pol.org.br. “Levamos mais de um ano para fazer esse trabalho e nos baseamos em parâmetros internacionais”, diz o psicólogo paulista Ricardo Primi, que integrou a comissão de avaliação. Além de orientar os psicólogos a não usar testes inadequados, a medida do CFP tem o mérito de chamar a atenção da sociedade para a questão.

A advogada Lívia Figueiredo
enviou há um ano um pedido de providências ao Ministério Público Federal, denunciando a inexistência de registro ou fiscalização dos testes pelo Ministério da Saúde.
Até agora, o MP não se pronunciou. Para a advogada, a lista do CFP não representa uma solução. “O Ministério da Saúde é quem deve tratar disso. Acho uma temeridade o conselho fiscalizar produto de saúde pública. A lei estabelece que a competência é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma. No entender de Lívia, persiste a nulidade desses testes em todas as áreas, o que abre espaço para questionamentos judiciais de qualquer pessoa que se sinta prejudicada nesse processo de seleção. O diretor-presidente da Anvisa, Claudio Maierovitch, discorda. “Os testes não são um produto de saúde e sim um conjunto de procedimentos cuja utilização fica a cargo do entendimento de cada profissional. O psicólogo tem competência legal para isso”, afirma. No entanto, a advogada afirma que os integrantes da comissão do CFP ou têm ligação com alguma editora que publica testes ou são autores de testes, o que colocaria em dúvida a sua imparcialidade. O conselheiro Ricardo Moretzohn, que coordenou o processo de avaliação, rebate. “Não conseguiríamos profissionais de qualidade que já não tivessem trabalhado diretamente com testes. Além disso, a decisão final foi da plenária do CFP, onde ninguém tem qualquer ligação com essa área”, argumenta.

A discussão não se resume à qualidade de conteúdo. O presidente do CFP lamenta que os testes sejam aplicados de forma inadequada. “Não se pode usá-los logo na primeira fase de um concurso, junto com provas de conhecimento. Deve ser aplicado numa fase posterior e precisa estar integrado a um trabalho psicológico mais profundo”, diz Furtado. Há outras distorções graves. Em São Paulo, por exemplo, a avaliação psicológica dos candidatos a motorista é feita por profissionais indicados pelas próprias auto-escolas. O resultado é que o índice de reprovação nesse item é baixíssimo e não se sabe até que ponto a relação estreita entre psicólogos e auto-escolas tem influência nesse quadro. “É preciso mudar essa situação”, diz Furtado. A iniciativa do conselho de fiscalizar a utilização dos testes motivou a reação negativa de alguns psicólogos, mas eles não são a maior parte. “A maioria dos profissionais apoiou a posição da entidade”, ressalta o presidente do CFP.