05/08/2009 - 10:00
Uma das boas surpresas da atual crise econômica no Brasil é o comportamento benigno da taxa de desemprego. A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País caiu de 8,8% para 8,1% da força de trabalho entre maio e junho de 2009. Este é um número realmente surpreendente, quando comparamos com outros períodos de queda do nível de atividade econômica no País. Em 2003, por exemplo, a taxa de desemprego ultrapassou 13% da força de trabalho.
O número é ainda mais surpreendente quando notamos que todos os outros dados mostram um mercado de trabalho bastante fraco, com baixa geração de empregos. O número de empregos formais criados no primeiro semestre de 2009, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Caged), mostra que foram gerados menos de 200 mil empregos formais neste período. No passado recente, esta taxa de geração de empregos formais, (33 mil por mês) seria compatível com uma taxa de desemprego de dois dígitos, e crescente. Para manter a taxa de desemprego em 8% da força de trabalho seria necessário gerar 150 mil postos de trabalho formais por mês, ou 1,8 milhão de postos de trabalho formais por ano.
Também segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, o mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do País está tendo um desempenho bastante fraco no primeiro semestre, praticamente não tendo gerado postos de trabalho no período. Ainda assim, a taxa de desemprego está em níveis similares aos de junho de 2008 (7,9%).
A taxa de desemprego é a relação entre o total de pessoas que estão desempregadas e que estão procurando emprego e o total de pessoas que estão empregadas mais as desempregadas e que estão procurando emprego. Portanto, um trabalhador que perde seu emprego e decide não procurar um novo emprego não é considerado desempregado, por esta definição. Ele passa a ser parte da população não economicamente ativa (PNEA).
E, nos últimos 12 meses, a PNEA aumentou 2,5%. Ou seja, as pessoas estão perdendo seu emprego e estão preferindo não buscar uma nova vaga. Por isto, não entram na estatística como desempregadas. Portanto, pelo menos em parte, a taxa de desemprego aumentou pouco porque muitos que perderam o emprego não estão procurando um novo trabalho, o que não é nada animador. Mas isto não pode explicar por que a taxa de desemprego está aumentando menos do que em outras recessões, pois isso sempre ocorre.
Uma importante diferença entre o desempenho do mercado de trabalho brasileiro neste momento e em outras recessões é o comportamento das horas trabalhadas e dos rendimentos dos trabalhadores. Devido a reformas da legislação trabalhista aprovadas no final dos anos 90 (banco de horas, suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada, etc.), que flexibilizaram o contrato de trabalho, em lugar de demitir, as empresas têm optado por suspender temporariamente o contrato de trabalho, reduzir a jornada com consequente diminuição do rendimento mensal, usar o banco de horas, etc.
O resultado é que, em vez de ficar concentrado sobre a taxa de desemprego, o ajuste do mercado de trabalho decorrente da queda da demanda e da produção está sendo, em parte, realizado via redução dos rendimentos mensais dos trabalhadores. A consequência é que a taxa de desemprego aumentou muito menos do que nos outros episódios recessivos, quando o contrato de trabalho era mais rígido. É a flexibilidade do contrato de trabalho mostrando seus benefícios.
José Márcio Camargo é professor do departamento de economia da PUC/Rio e economista da Opus Gestão de Recursos
