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Aeroportos à venda

Depois de muito relutar, o governo se convence de que precisa da iniciativa privada para evitar o caos aéreo na Copa de 2014 e decide privatizar três dos maiores terminais do País

Aeroportos à venda

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Investimentos previstos para Cumbica são de quase R$ 800 milhões

O governo se convenceu daquilo que o País inteiro já sabia: o Estado não tem condições de concluir as obras nos aeroportos brasileiros para receber turistas locais e estrangeiros para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Diante da iminente ameaça de caos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na terça-feira 31, que vai entregar à iniciativa privada os terminais internacionais de Brasília e os de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas, estes em São Paulo. A expectativa é que em dezembro saia o edital de licitação desses três aeroportos, com a possibilidade de empresas aéreas estrangeiras participarem do consórcio. Quem levar a concessão será obrigado a ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar a qualidade dos serviços. “Vamos começar um novo modelo de funcionamento dos aeroportos que vai além da Copa”, disse a presidente Dilma.

Responsável pelo edital das futuras concessões, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, explica que nos últimos sete anos o setor aéreo brasileiro cresceu cerca de 10% ao ano, o que obrigou o governo a convocar a iniciativa privada. “Temos de trazer capital privado para colocar dinheiro nos aeroportos. Nossa meta é ter um setor aeroviário entre os melhores do mundo”, diz. Mesmo com a decisão, a Infraero manterá sua influência e seguirá investindo R$ 5,6 bilhões, que já foram reservados, nos 12 aeroportos de cidades-sedes da Copa. O modelo proposto pelo governo será de joint venture entre empresas privadas e a Infraero, por meio de uma figura jurídica conhecida como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nesse modelo, os candidatos deverão criar uma empresa que terá como única finalidade disputar a concessão de cada um dos aeroportos, por 25 ou 30 anos. Vencerá quem oferecer ao governo o maior pagamento de dividendos pela outorga. O vencedor automaticamente se associará à Infraero que ficará, no máximo, com 49% das ações da nova empresa responsável pelas operações aeroportuárias, reformas e exploração das áreas comerciais. O setor privado controlará, no mínimo, 51% do negócio.

Após as concessões, a Infraero participará das principais decisões da companhia, mas não terá mais os poderes administrativos de hoje. O objetivo do governo é que a estatal seja “indutora de investimentos privados”, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras. A presidente Dilma tem dito que a participação minoritária da Infraero valorizará a estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de a empresa tomar um choque de competitividade”, disse a presidente durante reunião com governadores e prefeitos de cidades-sedes da Copa de 2014. Por isso, o governo também estuda a possibilidade de estender o regime de concessão aos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. “As pessoas não entendem que o governo não está privatizando nada. O patrimônio continuará nas mãos da União. Será dada uma autorização para o setor privado investir e ser remunerado por isso. E a Infraero também”, disse à ISTOÉ o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
 

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