27/05/2011 - 21:00
ENFIM
O jornalista sendo preso: manobras adiaram
cumprimento da sentença
Diz o ditado que a Justiça tarda, mas não falha. Porém, no caso do jornalista Antônio Pimenta Neves, 74 anos, que matou a ex-namorada Sandra Gomide com dois tiros, em agosto de 2000, a Justiça tardou em excesso e revelou-se branda demais. Condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ibiúna (SP) em 2006, o réu confesso teve a pena reduzida para 15 anos e, mais de uma década após o crime, estava solto graças a uma série de recursos impetrados em todas as instâncias. A liberdade prolongada de Pimenta terminou às 20h01 da terça-feira 24, após o Supremo Tribunal Federal negar a última ação possível apresentada por sua defesa. “É chegado o momento de cumprir a pena”, disse o ministro Celso Mello. Em 2000, o jornalista chegou a permanecer preso por sete meses, mas Mello lhe concedeu liberdade por entender que ele deveria ficar solto até julgamento do último recurso. Pimenta se rendeu e agora está preso na penitenciária de Tremembé (SP). “Não fui surpreendido pela decisão”, disse ele.
O jornalista não deverá amargar muito tempo na prisão. Após cumprir um sexto da pena em reclusão, a lei permite que o condenado passe para o regime semiaberto. Por ter ficado sete meses na cadeia, lhe restariam apenas mais um ano e onze meses atrás das grades. Os ministros que participaram do julgamento criticaram as manobras jurídicas usadas pela defesa. Foram recursos especiais e extraordinários, apelações, embargos, agravos, enfim, todo o arsenal que a legislação brasileira oferece para protelar o cumprimento da sentença. Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso era um dos mais difíceis de explicar no Exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje o acusado não cumpre pena?”, disse ela em seu voto, frisando que considera a quantidade de recursos da defesa “um exagero”. Para o a advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, o problema é a morosidade da Justiça. “O que demora é a análise dos recursos”, disse. No Brasil, há prazo para as partes interporem recursos, mas não para ser julgados, o que contribui para a sensação de impunidade no País.
