19/05/2011 - 12:27
Ao aprovar no dia 5 de maio os plebiscitos sobre a criação dos novos Estados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapa do Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente, tramitam na Casa mais nove propostas semelhantes que poderão mudar muito mais que somente a geografia do País. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" da população envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatro territórios federais. Atualmente, o País é dividido em 27 áreas, sendo 26 unidades da federação e o Distrito Federal.
A distância de até 1 mil km das capitais e os consequentes problemas de desenvolvimento de regiões longínquas são as principais justificativas para a divisão de grandes Estados brasileiros. Mas há propostas também baseadas nas diferenças culturais históricas dentro de uma mesma unidade da federação.
Ao defender a criação do Maranhão do Sul na Câmara, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA) citou o exemplo do Tocantins, desmembrado do norte de Goiás em 1988. Segundo ele, a região era responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e hoje, se fosse reintegrada, representaria 40% do PIB do Estado. Há, evidentemente, um gasto de centenas de milhões de reais envolvido para criar um Estado do zero, com repartições públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário, novos deputados, senadores e serviços públicos.
Segundo o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Valeriano Costa, a União já gasta com os repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, para sua receita, o impacto não seria maior que o financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "De um jeito ou de outro, o governo federal já tem um gasto bastante grande. E é mais no início. Se der certo, o Estado fica mais ou menos autossuficiente".
Conforme o especialista, o movimento separatista é natural e parte da própria população, não apenas dos políticos locais interessados. "É inevitável que um Estado com o tamanho de um país europeu seja subdividido. Há uma demanda de serviços que a capital não tem condições de oferecer. Mas é preciso ser feito de forma planejada, disciplinada, porque se for ‘solto’, pode gerar corrupção, mau uso do dinheiro público".
Territórios respondem à União
A legislação em vigor permite ainda a criação de um outro tipo de unidade, os territórios federais, que teriam um custo menor que os Estados. A principal diferença em relação aos Estados é que os municípios destas áreas integram a União e "respondem" diretamente ao governo federal. Neste caso, o movimento é inverso ao da criação de Estados, aponta o professor.
"É uma pressão mais de cima para baixo, de setores interessados, como o Exército. São locais muito vazios e estratégicos, onde há contrabando". Esse já foi o caso do arquipélago de Fernando de Noronha, por exemplo. Em 1942, o conjunto de ilhas, então parte de Pernambuco, se transformou em território federal por meio de um decreto que vigorou até 1988, quando o arquipélago foi reincorporado a Pernambuco. No período, o território foi administrado por militares e serviu de base americana de cooperação de guerra.
A última modificação na divisão territorial foi a criação do Estado do Tocantins, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte a partir do desmembramento do norte de Goiás. Conforme o governo estadual, a população do norte goiano reclamava do abandono e descaso na administração da região, e acreditava que o desligamento do sul ajudaria no desenvolvimento da região. A proposta para o novo Estado foi apresentada na década de 1970 pelo então deputado e hoje governador Siqueira Campos (PSDB). Aprovado pelos parlamentares, o projeto foi vetado pelo presidente José Sarney em 1985, o que gerou pressão popular – e uma greve de fome de quase 100 horas de Campos – até sua emancipação pela Constituinte.
As propostas de desmembramento do Pará, agora, vão para o Senado e, em caso de aprovação, as consultas deverão ser realizadas em até seis meses. Com a vitória do "sim", as mudanças serão regulamentadas por lei complementar pelo Congresso.
Conheça os possíveis novos estados:
Carajás
Teria 39 municípios e ocuparia uma área equivalente a cerca de 25% das regiões sul e sudeste do atual território do Pará. De acordo com o movimento para a criação do estado, a população estimada da nova unidade da federação seria de 1,3 milhão de habitantes.
Tapajós
Conforme projeto apresentado na Câmara dos Deputados, a nova unidade contaria com 27 municípios e corresponderia a 58% do atual território do Pará, na região oeste. A cidade de Santarém é apontada como possível capital do estado.
Gurguéia
Com 87 municípios a nova unidade da federação ocuparia cerca de 60% da área do Piauí, no sul do território. O nome do estado seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia, segundo projeto apresentado.
Maranhão do Sul
Seria composto por 49 municípios que pertencem hoje ao sul do Maranhão. Segundo o deputado que apresentou a proposta em Brasília, as diferenças culturais entre o norte e o sul do estado remetem ao século 19.
Araguaia
A proposta de desmembramento do Mato Grosso, apresentada na Câmara, inclui 32 municípios. Para os defensores da divisão o desmembramento de um estado de área muito grande ajudaria no desenvolvimento da região.
Mato Grosso do Norte
O segundo projeto para dividir o Mato Grosso abrange 47 municípios e tramita em conjunto com a proposta de criação do Araguaia. Segundo os parlamentares que defendem os desmembramentos, distâncias de até 1mil km da capital prejudicam o crescimento de alguns municípios.
Rio São Francisco
A nova unidade da federação abrangeria 34 municípios do oeste da Bahia. Parte da região já foi território de Pernambuco, mas foi cedida à Bahia como punição pela participação do estado em uma revolta.
Rio Negro
O Território Federal do Rio Negro, vinculado à União, seria formado por três municípios amazonenses.
Solimões
A segunda divisão do território do Amazonas incluiria 13 municípios, na região da fronteira com o Peru e a Colômbia.
Juruá
Outra divisão do estado do Amazonas formaria um território com apenas sete municípios, segundo o projeto apresentado na Câmara.
Oiapoque
Um município, Oiapoque, que tem 22 mil km², poderia se transformar em território da União.
