Edição nº2484 21.07 Ver edições anteriores

Menos imposto

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) quer mudar a legislação que rege as cobranças do governo federal sobre propriedades particulares que ocupam terras públicas

Terras federais

Menos imposto
 
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) quer mudar a legislação que rege as cobranças do governo federal sobre propriedades particulares que ocupam terras públicas. Uma das novidades está na taxa anual paga pelo contribuinte – 2% ou 5% incidentes no valor de avaliação do terreno. A SPU propõe taxa única de 2%, sem considerar mais o tempo de ocupação da área. 
A proposta para vingar precisará de aval do avarento Ministério da Fazenda.
 
Justiça
Não era pulgueiro
 
Eis um típico exemplo em que o feitiço virou contra o feiticeiro. Um casal cinquentão é alvo de processo em Juizado Especial em São Gonçalo, no Grande Rio, pelos advogados do Motel Bangalôs. O pedido de indenização por dano moral surgiu após frustrada tentativa dos agora réus, em acusar o estabelecimento por lesão corporal culposa, fruto de picadas de dezenas de pulgas enquanto transavam. O exame de corpo de delito feito à época deu em nada. 
 
OEA
Mais troco
 
Após retirar a candidatura do ex-ministro Paulo Vannuchi a cargo diretivo na OEA, depois que a Comissão de Direitos Humanos da entidade condenou a construção da Usina de Belo Monte, o Brasil pode dar outro troco na organização. Comenta-se em Washington que Dilma Rousseff mandou recolher o cheque de U$$ 400 mil que o Brasil daria como contribuição voluntária à Comissão de Direitos Humanos.
 
Futebol
Cartão amarelo
 
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O Conselho Federal de Educação Física está de olho em Wanderley Luxemburgo. O técnico rubro- negro teria desdenhado dos profissionais do setor, ao afirmar que são desqualificados para dar treinamento de base ao futebol brasileiro. Foi em entrevista ao programa “Bem Amigos”, do SportTv, na segunda-feira 2. Se a gravação provar a denúncia, Wanderley, formado em educação física, levará um cartão amarelo de seu conselho de classe.
 
TCU
Parece vestibular
 
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Cresce dia a dia o número de pretendentes ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga do ministro Ubiratan Aguiar, que antecipou aposentadoria para julho. Os 12 candidatos são da Câmara dos Deputados e muitos foram ao TCU exibir sorrisos. Do grupo faz parte Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e viúva de Miguel Arraes.
 
Seguros
Alto risco
 
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) analisa propostas de blindagem dos fundos de previdência – separação do dinheiro dos investidores do capital das empresas do setor. Como o estudo se arrasta na superintendência, pasmem, desde 2006, já é hora de fazer constar nos contratos advertência de que, em caso de falência das administradoras, o dinheiro do aplicador irá para o ralo.
 
Política
Afinados
 
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Antes de decidir ingressar no Partido Social Democrático, o ex-deputado Indio da Costa misturou política com diplomacia. Pegou o telefone e conversou com José Serra, de quem se aproximou bastante em 2010, quando vice na chapa do tucano ao Planalto. No PSD, Indio vai buscar apoio para viabilizar seu sonho de sair candidato à Prefeitura do Rio, em 2012. 
 
Mar
Bons ventos
 
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Ficou em torno de R$ 200 milhões o volume de negócios no Rio Boat Show, evento náutico que comercializa iates de altíssimo luxo, realizado de 27 de abril a 3 de maio, na Marina da Glória, zona sul carioca. Presidente do Ferrettigroup Brasil, Marcio Christiansen faturou R$ 55 milhões em seis dias, com previsões para entregas de iates entre dez e 18 meses. “Foi nosso melhor resultado em feira em duas décadas”, resumiu. Com isso, ele refez a projeção de receita da empresa para 2011, agora em R$ 400 milhões.
 
STF
Novos planos
 
Celso de Mello dá sinais de que reviu sua decisão de antecipar pedido de aposentadoria no STF. No ano passado, ele comentou com colegas que penduraria a toga em 2011 – portanto, quatro anos antes da data limite. Com o ministro firme no posto, restará a Dilma Rousseff só mais duas nomeações para o STF, nesse seu primeiro mandato de governo: os substitutos de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que alcançarão a idade limite de 70 anos, para permanecer no serviço público.
 
Igreja
Raio X no rebanho
 
Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ajudará a CNBB a se aproximar da sociedade. A fundação fornecerá estudos exclusivos sobre demografia, envelhecimento e mudança da estrutura das famílias, a partir dos quais a Igreja Católica firmará metas e estratégias em suas campanhas de  evangelização.
 
Medicina
Passo a passo
 
O Conselho Federal de Medicina vai baixar até o fim do mês uma série de normas de conduta e segurança, para médicos e pacientes, no campo da cirurgia plástica. O Brasil é uma referência mundial em operações do gênero, mas com exigências técnicas, éticas e sanitárias espera-se reduzir a quase zero reclamações e denúncias de erros e imperícias nos procedimentos, inclusive no pós-operatório.
 
Política
Bronca
 
É crescente o desconforto em vários partidos políticos com 
a Procuradoria-Geral da República. Critica-se a morosidade do órgão em dar parecer nos recursos ao STF, de candidatos eleitos no ano passado, mas que não tomaram posse em função da controvérsia sobre a vigência da Ficha Limpa no pleito de 2010.
 
Ministério Público
Reta final
 
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Marcada para a terça-feira 17 a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, no processo disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça de Brasília Leonardo Bandarra. Ele é acusado de praticar irregularidades no rastro da Operação Caixa de Pandora – o Mensalão do DEM. O relator votou pela expulsão de Bandarra, sendo acompanhado por outros dois colegas. Faltam dez votos para decidir a parada.

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