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Juquinha está comendo bola?

A Procuradoria da República diz que sim e acusa o presidente da Valec, José Francisco das Neves, que se apresenta como "Juquinha", de ter desviado R$ 71 milhões em apenas 105 dos mais de três mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul

Juquinha está comendo bola?

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RECURSOS
A Valec, comandada por Juquinha, está investindo mais de R$ 17 bilhões em ferrovias

Em viagem a Brumado, na Bahia, há 15 dias, o diretor-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, pediu à população para não duvidar da chegada da Ferrovia Oeste-Leste ao município: “Não fiquem na frente do traçado porque o trem vai passar em cima de vocês”, alertou ele. Agora, quem está correndo risco de ser atropelado é o próprio Juquinha. Homem dos bastidores da política de Goiás e do Distrito Federal e cabo eleitoral do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, Juquinha está na mira da Justiça por outra obra da Valec, uma estatal especializada em construir ferrovias. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, constatou superfaturamento de R$ 71,7 milhões num trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, em território goiano. Os peritos também questionam a lisura da licitação e suspeitam de “conluio” das empresas. A pedido do procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho, a PF vai instaurar inquérito nos próximos dias para investigar toda a extensão da ferrovia. Com 1,3 mil quilômetros construídos, a Norte-Sul já consumiu mais de R$ 4 bilhões. Se confirmada a projeção dos peritos para todo o trajeto, os desvios podem chegar a R$ 1,1 bilhão e complicar de vez a situação do presidente da Valec. Em razão das fraudes, há duas semanas, o procurador Hélio Telho impetrou ação na Justiça Federal contra Juquinha, referente ao trecho de 105 quilômetros. “A PF constatou superfaturamento e a licitação foi viciada. Agora, vai fazer perícias em outros trechos”, afirma o procurador.

O laudo da Polícia Federal não deixa dúvidas quanto ao método pouco ortodoxo utilizado pela Valec durante o processo de licitação. O superfaturamento de R$ 71,7 milhões no trecho que separa as cidades de Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás, não seria exceção, mas uma regra ao longo de toda a obra. “Sete lotes da Ferrovia Norte-Sul foram licitados com base no mesmo edital analisado neste laudo e, portanto, é provável que o sobrepreço apurado no lote 04 se repita nos demais”, concluíram os peritos. O superfaturamento do trecho pesquisado, que em valores corrigidos para janeiro de 2011 chegam a R$ 92 milhões, ocorre em vários serviços da Norte-Sul. Na terraplanagem, por exemplo, o contrato é de R$ 68 milhões, mas o laudo pericial estima que o valor correto seja de R$ 47 milhões. No quesito pavimentação, o valor contratual é de R$ 5,3 milhões, mas o laudo pericial chegou a um montante de R$ 3,4 milhões. A ponte sobre o rio do Peixe, que custou R$ 4,1 milhões, é avaliada por R$ 3,8 milhões pela PF.

O que chama a atenção da PF e do Ministério Público são as cifras milionárias envolvidas na investigação. Somente nos últimos quatro anos, a Valec recebeu do governo federal R$ 5,1 bilhões para a construção de ferrovias. Sob a tutela da Valec estão a construção e concessão de obras que somam investimentos superiores a R$ 17 bilhões. A Norte-Sul, principal obra da empresa, é uma ferrovia que vai de Belém do Pará até Anápolis, em Goiás. A obra é quase toda terceirizada para as grandes construtoras. A Valec tem apenas 280 funcionários diretos, mas contrata outros 300 de empresas privadas. A empresa também será responsável pela segunda fase da Norte-Sul, que vai ligar Goiás a São Paulo. Com isso, a ferrovia passa a ter 3,1 mil quilômetros e pode custar mais de R$ 6 bilhões.

Na direção da Valec desde abril de 2003, cargo que assumiu com a bênção do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, Juquinha prefere ironizar a investigação da PF e do Ministério Público. “No Brasil, é um remando para a frente e dez remando para trás”, disse à ISTOÉ. “Minha consciência está tranquila de que não houve problema, de que não houve superfaturamento.” Ele alega que o País não tinha tradição nesse tipo de empreendimento: “Ninguém tinha experiência na construção de ferrovia”, explica. O presidente da Valec atribuiu a investigação ao envolvimento do ex-diretor de engenharia da empresa, Ulisses Assad, com a quadrilha descoberta pela Operação Boi Barrica, em 2008, no Maranhão. Assad também é réu no processo impetrado pelo procurador Hélio Telho. Em abril do ano passado, Assad foi demitido da Valec.

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ATALHO
Ferrovia ligará o Pará ao Estado de São Paulo

Segundo o MPF, o edital viciado da Norte-Sul beneficiou as empresas Constran, Lupama e EIT, essas duas últimas envolvidas com o esquema que a PF atribui ao empresário Fernando Sarney. Um dos sócios da Lupama, Gianfranco Perasso, aparece nas escutas da PF negociando um “rachid”, ou seja, uma divisão da propina nas obras. Para os peritos criminais, essas empresas formaram um “consórcio clandestino”. Além de Juquinha e Assad, são acusados pelo MPF na Justiça Federal o dono da Lupama, Gianfranco Antônio Perasso, a Constran, e o diretor de engenharia da Valec, Jorge Antônio Almeida, e o superintendente de engenharia, André Luiz de Oliveira.

Dentro da Valec, a preocupação parece ser outra. Segundo auxiliares de Juquinha, ele teme que as investigações da PF, do MPF e do Tribunal de Contas da União tenham repercussão em sua campanha política, em 2014. Juquinha tem pretensões de ser senador ou governador de Goiás e acredita que a dimensão do orçamento da Valec esteja alimentando uma briga política por seu cargo. “Vou ser candidato em Goiás em 2014. Não sei ainda a quê”, diz. Juquinha é mestre em campanhas políticas. Foi eleito deputado federal pelo PMDB em 1995, mas ao longo do mandato filiou-se ao PSDB e ao PL. Hoje, está no PR.

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CULPA
A Procuradoria da República baseia-se em relatório de peritos criminais da Polícia Federal para
acusar Juquinha e outros executivos da Valec de terem superfaturado as obras da Norte-Sul