23/07/2003 - 10:00
O município de Campos, no norte fluminense, é o maior produtor de petróleo do País. Das profundezas da Bacia de Campos sai praticamente 80% da produção nacional. Só em royalties do petróleo, os cofres públicos arrecadam R$ 500 milhões por ano. Esse dinheiro, que tem sido fundamental na recuperação e no desenvolvimento de alguns dos municípios mais carentes do Rio de Janeiro, em Campos, a julgar pelas suspeitas do Ministério Público estadual, pode estar sumindo no ralo da corrupção. O alvo das investigações do MP, que resultaram em processo na 4ª Vara Cível de Campos, é o próprio prefeito, Arnaldo Vianna (sem partido). Ele é réu junto com a primeira-dama, Islan Vianna, e quatro assessores – a diretora da Fundação Municipal Teatro Trianon; a superintendente artística do teatro; sua tesoureira; e o secretário municipal de Fazenda. Shows superfaturados promovidos pela fundação, sonegação fiscal, promoção pessoal e desrespeito à lei são algumas das acusações.
Para pagar os artistas que se apresentam no belo teatro, o grupo é acusado de tirar dos cofres públicos muito mais do que o cobrado pelos produtores. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado ressalta que o apresentador Jô Soares, em seu Programa do Jô, na Rede Globo, chegou a afirmar que o recibo apresentado para a sua assinatura tinha o dobro do valor que usualmente cobra em suas apresentações. A produção do programa, no entanto, nega. O prefeito, cuja administração foi alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores, adotou a tática do silêncio. Procurado por ISTOÉ, não respondeu às ligações.
Segundo o levantamento do MP, de julho de 2001 a agosto de 2002, a prefeitura gastou R$ 3 milhões em shows. Benito de Paula, por exemplo, teria cobrado R$ 15 mil para cantar no Teatro Trianon, mas consta dos documentos da prefeitura o valor de R$ 29 mil. Com a cantora Roberta Miranda ocorreu o mesmo: R$ 35 mil é o valor do seu cachê, segundo o MP, mas a prefeitura diz ter pago R$ 55 mil. A prática parece ter virado rotina. O grupo Cidade Negra costuma cobrar R$ 35 mil e a prefeitura diz ter pago R$ 59 mil. “A nau campista está à deriva”, denunciou o procurador Helson de Souza, que se aposentou logo após denunciar o suposto esquema à Justiça. “Estão dilapidando o dinheiro público. Chegam a ocorrer três shows por semana na cidade”, espanta-se o promotor Evanis Amaro Júnior, que agora cuida do caso.
Dinheiro para gastar é o que não falta em Campos, cidade que também é berço político do ex-governador Anthony Garotinho, hoje secretário estadual de Segurança Pública. Só em royalties e outros impostos relacionados ao petróleo a prefeitura arrecada R$ 20 milhões por mês. A cada quatro meses, recebe mais R$ 80 milhões. O dinheiro, no entanto, não tirou a cidade do vergonhoso 54º lugar no Estado em termos de desenvolvimento humano. O IDH é calculado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). “Esse prefeito precisa ser julgado politicamente”, denuncia o vereador Renato Barbosa (PHS), que liderou a formação da CPI. A Comissão, tocada pela oposição, pediu a cassação do prefeito, mas é contestada pela maioria governista na Justiça.
