04/03/2011 - 12:00
BLITZ
Dolabella sai com a polícia da pizzaria a pedido de Luana (abaixo),
que queria jantar do outro lado da rua
Apoiada pela opinião pública quando denunciou o ator Dado Dolabella, 30 anos, por agressão física, em outubro de 2008, a atriz Luana Piovani, 34, viu seu papel de mocinha virar vilã no domingo 27. Dolabella bateu na ex-namorada e foi condenado pela Lei Maria da Penha a dois anos e nove meses em regime aberto em agosto de 2010. Também ficou sujeito à medida protetiva: manter uma distância de 250 metros da ex-namorada até o dia em que ela disser à Justiça que não se sente mais ameaçada por ele. Para fazer valer essa medida, a polícia entrou, naquele domingo, na pizzaria Guanabara, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, para pedir que ele se retirasse do local porque Luana queria jantar no restaurante Diagonal, que fica em frente. Ao fazer valer o direito, Luana acabou sendo vaiada e xingada pelo público que assistiu à cena. O fato abriu nova polêmica: a atriz estaria excedendo? A lei estaria ferindo um direito constitucional básico, o de ir e vir? A vítima tem o direito de exigir a saída do agressor do local, mesmo que ele tenha chegado primeiro? O público do lamentável folhetim que ambos protagonizam há anos pode achar que é exagero. Mas os especialistas são taxativos: Dolabella deixou de ser um simples cidadão e passou a ser uma ameaça quando agrediu fisicamente a vítima. Portanto, perdeu a razão.
Medidas protetivas como a que proíbe a aproximação de Dolabella de Luana têm como objetivo impedir uma nova agressão, defende o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, atualmente na presidência do Tribunal Regional Eleitoral. “Não as vejo como excessivas ou contraproducentes”, diz, acrescentando que um cidadão não sofre restrições se não tiver praticado um ato vedado pela lei. “A determinação é que ele fique afastado dela, não o contrário. Assim, não importa quem chegou primeiro ao restaurante, o agressor é quem tem que sair”, diz o diretor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Wanderlei Rebello.
Para a professora de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio, Vitória Sulocki, a medida deveria ser mais clara e a razão falar mais alto. “O juiz e as autoridades em geral têm de ter bom-senso. Nesse caso, por exemplo, havia uma rua entre os dois restaurantes”, afirma. Luana não quis falar sobre o assunto e Dolabella, que irá recorrer da medida protetiva, mostrou-se irritado: “Esse assunto já encheu o saco de todo mundo. Não vou falar sobre isso.”
