19/10/2005 - 10:00
Há mais sujeira entre as bombas de combustível e o tanque dos carros do que supõe o consumidor gaúcho. Em Novo Hamburgo, uma guerra entre donos de postos foi parar na polícia e no Ministério Público, e ameaça virar tema de CPI com denúncias de cartel, concorrência predatória e ameaças de morte. Revelações de dois “posteiros” gaúchos levaram o Ministério Público a investigar o que se apelidou de O Milagre de Novo Hamburgo, um sobe-e-desce dos preços da gasolina que nem São Crispim e São Crispiniano, padroeiros da cidade, conseguiriam explicar. Em depoimento à Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, Maurício Bondan e Sérgio Dexheimer, donos na cidade de sete postos de combustível de “bandeira branca” – como são chamados os independentes, sem vínculos com as grandes distribuidoras –, destamparam o bueiro de um dos negócios mais lucrativos e nebulosos do País. Munida de pilhas de notas fiscais, mostrando a diferença entre os preços repassados pelas grandes distribuidoras e aqueles praticados pelos postos, a dupla denuncia um cartel que estaria reunido sob a Associação Petrovale – uma entidade sem sede formada pelos revendedores de petróleo da região conhecida como Vale dos Sinos – que não apenas combinaria os preços nas bombas como ainda combateria os postos que estão fora do suposto esquema. Em Novo Hamburgo, inventaram até um inusitado cartel: em vez de segurar os preços no alto, chegaram a “tabelar” por baixo como forma de quebrar os “bandeira branca”, tradicionalmente mais baratos. O resultado é que durante os últimos 60 dias o preço da gasolina em Novo Hamburgo estava, em média, R$ 0,35 mais barata do que em Porto Alegre, embora as cidades estejam separadas por apenas 40 quilômetros.
“Já temos indícios de que há prática de preços predatórios pelos postos com bandeira, havendo crime contra a ordem econômica e a economia popular com o propósito de eliminar a concorrência”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Cruz Amaral, da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, responsável pelas investigações. O cartel denunciado seria formado pelas distribuidoras Ipiranga, Shell, Esso, Texaco e BR, que têm a maioria dos 61 postos da cidade (outros três estão em construção). O MP já instaurou expediente criminal e notificou as distribuidoras para que informem o valor do produto praticado com varejistas da cidade. Segundo investiga o MP, e confirmam Bondan e Dexheimer, os postos “sem bandeira” de Novo Hamburgo não teriam aceitado uma tabela proposta pelo cartel: poderiam vender mais barato, mas no máximo R$ 0,03 abaixo do preço dos “com bandeira” – que oferecem vantagens adicionais, como a prática cada vez mais comum de oferecer cartões de fidelidade, com descontos e até o reembolso de parte do valor pago. Como afirmam ter fôlego para vender ainda mais barato, os “sem-bandeira” cutucaram o cartel e iniciaram a guerra de preços. Desde então, na contramão do resto do País, a gasolina comum em postos de combustível com fornecedor fixo passou a ser mais barata do que nos independentes.
No Rio Grande do Sul, que tem uma das alíquotas de ICMS mais elevadas do País (29% sob o preço presumido de R$ 2,88), o litro da gasolina comum era vendido, até duas semanas atrás, por um valor médio de R$ 2,69 em Porto Alegre, R$ 2,85 em Caxias, R$ 2,84 em Bento Gonçalves,
R$ 2,75 em Tramandaí, R$ 2,89 em Garibaldi, e daí em diante. De acordo com o levantamento feito por ISTOÉ, em Novo Hamburgo os preços variavam entre
R$ 2,34 (postos Ipiranga), R$ 2,39 (Texaco), R$ 2,33 (Esso) e R$ 2,32 (Shell). Para não perder toda a clientela, os “bandeira branca” fizeram o mesmo. Os postos Race Trac, de Maurício Bondan, e Novo Mundo, de Sérgio Dexheimer, vendiam a gasolina, respectivamente, a R$ 2,37 e R$ 2,36. A margem bruta de lucro, que costuma girar entre 12% e 14%, caiu para 3%, o que, segundo eles, significa na prática trabalhar no vermelho. A “liquidação” de combustível, que parece beneficiar o consumidor, pode camuflar, de acordo com o MP, uma prática predatória. Depois que ISTOÉ percorreu os postos da cidade, fotografando as placas de preços, os valores milagrosamente subiram – pelo menos por hora.
Ameaças – Maurício Bondan conta que, depois de tentar sem sucesso cooptá-lo, os membros do cartel o elegeram como alvo. “Decidiram quebrar o empresário e matar o homem”, afirma, relatando ameaças de morte sofridas por ele, além de promessas de seqüestro de sua filha. “Queremos que o País olhe para cá e veja como é decidido o preço da gasolina que colocamos em nossos carros”, aponta Sérgio Dexheimer. Quem já os ouviu foi o deputado estadual Kanan Buz (PMDB), que decidiu solicitar a instalação de uma CPI para investigar o caso. “Há algo de podre no reino das bombas de combustível”, acredita o deputado. É o que também acredita um homem que conhece profundamente o setor. Ex-funcionário da Shell, ex-dono de postos, inclusive em Novo Hamburgo, hoje presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Antônio Goidanich define o que acontece na cidade como “um cartel para o suicídio”. Segundo Goidanich, também vice-presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustível), o preço baixo que vinha sendo praticado pelos postos em Novo Hamburgo só seria possível “com uma mãozinha das companhias distribuidoras”. É o que suspeita o MP: as distribuidoras diminuem o lucro num canto – esmagando a concorrência independente –, compensando com ganhos maiores em outras cidades.
Investigação – A Agência Nacional do Petróleo informa que as denúncias serão investigadas pelo seu Departamento de Defesa da Concorrência. Caso sejam encontrados indícios de práticas ilegais, será encaminhado um relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE), responsáveis pela investigação de crimes contra a concorrência. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) informou, por meio de seu vice-presidente, Alísio Jacques Mendes Vaz, que a entidade “não orienta, não influencia e não acompanha os preços praticados por suas associadas em nenhum mercado do país” e que “as políticas comerciais e de preços de cada distribuidora são de sua inteira responsabilidade”. Procurado, o presidente da Associação Petrovale, Cléber Palacio da Cunha, negou que haja um complô contra os postos “sem bandeira” e atribui a diferença de preços à boa e velha concorrência. “Cartel para baixo não existe, ninguém faz cartel para perder dinheiro”, garante ele. O Milagre de Novo Hamburgo parece ter tudo, menos santos.
