21/07/2004 - 10:00
Catanduva fica no próspero noroeste
paulista. Como tantas localidades da
região, nasceu rodeada por cafezais,
à beira de um rio, e foi cortada por uma
ferrovia. Hoje tem 100 mil habitantes, é um pólo universitário, conta com um parque agrícola diversificado e tem servido de palco para uma batalha de proporções nacionais entre usuários de telefonia fixa e as operadoras. A discórdia atende
pelo nome de taxa (ou tarifa, depende do lado da briga que você estiver) mensal
de assinatura. A cobrança é tão antiga quanto o telefone, mas tem sido alvo de ataques nos últimos meses. Por força de uma liminar, os habitantes da “Cidade Feitiço” (o apelido vem do animado Carnaval catanduvense) passaram 20 dias,
até a noite da quarta-feira 14, desobrigados de pagá-la. O alto custo – R$ 31,14
para residências em São Paulo, antes do aumento – e uma suposta falta de lógica – cobra-se mesmo que o telefone não saia do gancho – têm servido de combustível para órgãos de defesa do consumidor, parlamentares e até para a Embratel, que lançou um serviço sem a tarifa fixa.
O movimento contra a cobrança tem três caminhos: o jurídico, o legislativo e o mercadológico. Na primeira frente, estão as ações contra a taxa, em geral promovidas por associações de defesa do consumidor. A de Catanduva se destaca por ter obtido êxito (mesmo que temporário), mas elas já são milhares espalhadas pelo Brasil. Na seara das leis, tramita há três anos, no Congresso Nacional, projeto do deputado Marcelo Teixeira (CE), que pede o fim da assinatura.
No mercado, se destaca a iniciativa da Embratel, que começou a mostrar suas garras na telefonia fixa com o Livre, seu telefone sem tarifa fixa. A empresa criou o produto sobre a estrutura da Vésper, adquirida em dezembro. Até então, a Vésper contava com uma carteira de 500 mil clientes em 17 Estados e dificuldades históricas de crescimento. O Livre, lançado em fevereiro, garantiu à empresa novos 150 mil assinantes. Com um detalhe: sem publicidade alguma. “Nós só começamos a fazer propaganda do produto em julho”, diz o diretor da Embratel, Rance Hesketh. “Agora que a campanha está no ar, o crescimento tem sido explosivo”, garante, sem detalhar os números.
Ao mesmo tempo, surgia a frente catanduvense de ataque à tarifa. Um advogado local, Luciano Aparecido Caccia, estudou ao longo de dois meses a legislação
do setor. Sua pesquisa resultou numa tese – a de que a cobrança é uma taxa
(e não uma tarifa) e, portanto, precisa de uma lei que a autorize. Ele preparou diversas ações em nome de seus clientes e atulhou o fórum local. Três delas
caíram nas mãos do juiz Paulo Cicero Augusto Pereira, da 1ª Vara da cidade,
que concedeu liminares interrompendo a cobrança. Duas delas já foram sus-
pensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma permanece em vigor e
beneficia apenas o cliente de Caccia.
Inspirado pelo sucesso do advogado, o deputado estadual José Dilson (PDT)
se uniu a uma associação e ingressou com uma ação civil pública contra a
cobrança em Catanduva. O juiz Pereira concedeu a liminar em 25 de junho, que
seria suspensa 20 dias depois. O deputado tem ainda um projeto de lei na Assembléia paulista contra a taxa. “Muita gente deixa de ter telefone por causa desses R$ 30”, afirma.
A Telefonica, que denomina a cobrança como tarifa, discorda. “Há muita desinformação nessa campanha. Eliminar a assinatura significa colocar em risco a universalização do serviço”, diz o vice-presidente de Estratégia Corporativa e Regulatória, Eduardo Navarro. Ele explica: “Há uma parcela de clientes rentáveis subsidiando uma parcela de não rentáveis. Sem a tarifa, os pulsos ficariam mais caros. A competição faria com que as contas mais altas se ajustassem, mas não haveria solução para contas de R$ 4 ou R$ 5”, diz. Segundo ele, cada usuário custa cerca de R$ 40 mensais à Telefonica. “A tarifa é cobrada em todos os países do mundo, com exceção de Botsuana”, afirma. E diz mais: “A Telefonica é uma concessionária e tem garantia de equilíbrio econômico. Alguma compensação teria de ocorrer.” Em outras palavras, alguém teria de pagar a conta.
