21/07/2004 - 10:00
Numa visão precipitada, muita gente difunde a idéia de que empresas apóiam projetos sociais unicamente com o objetivo de obter incentivos fiscais. A realidade é bem diferente. A maioria das empresas nem conhece a legislação que concede incentivos. Estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), associação de organizações privadas que financiam ou executam projetos sociais, mostra que apenas 5,4% do potencial de doações de empresas para entidades do terceiro setor foi aprovei- tado no ano 2000. Quatro bilhões de reais ao ano deixam de ajudar projetos sociais e culturais no País. É um dinheiro que as empresas poderiam abater do imposto de renda. Isso ocorre por desinformação das empresas e das organizações não-governamentais (ONGs). Além de desconhecer a legislação, muitos empresários avaliam que a doação por meio de incentivos pode acarretar mais trabalho e riscos. E, erroneamente, acreditam que a iniciativa não daria retorno. ?Com a doação, a empresa gera benefício e impacto direto e cumpre o seu papel na agenda da responsabilidade social?, observa Judi Cavalcante, diretor-executivo adjunto do Gife. ?Também cria um ambiente favorável na empresa, com a mobilização dos funcionários. E tem o retorno de imagem.? Ainda assim, as doações são feitas hoje por apenas 4.349 empresas entre as 188 mil do País que optam pela tributação em regime de lucro real e podem ter incentivos fiscais para investir nas áreas social e cultural. Estas representam apenas 6,71% entre as que declaram imposto de renda. Mas são as mais fortes e poderosas. Detêm 78% do total da receita. Das 188 mil, 80 mil declararam lucro à Receita no ano de 2000 e estavam em perfeitas condições para conceder o benefício naquele ano. Mas as doações somaram somente R$ 548 milhões, dos quais 47% foram diretamente para ONGs, 31% para a Lei Rouanet (incentivo à cultura) e 12% para o Fundo da Criança e do Adolescente. Quase 76 mil empresas deixaram de ser procuradas pelas ONGs. ?Esse é um outro problema. Quando a entidade social vai em busca de captação, ela não encontra as 188 mil empresas. Só acha as mais visíveis, que investem em marketing e definem focos para doações. A questão é que essas fontes podem se esgotar rapidamente?, afirma o advogado Eduardo Szazi, professor da Fundação Getúlio Vargas e autor de uma pesquisa sobre a legislação do terceiro setor no Brasil, nos Estados Unidos, na América Latina e na Europa. Ele também lembra que os empresários reclamam do destino dos seus impostos. ?Se eles doam o dinheiro para a área social, podem escolher um projeto, acompanhar, fiscalizar e, principalmente, dizer que contribuíram para o sucesso daquela ação específica.? De posse desses números, o Gife pretende oferecer ajuda para que empresas e ONGs se conheçam melhor. ?Vamos desenvolver ferramentas de informação e de uso prático das leis de incentivo. A empresa é livre para usar ou não. O que não pode é deixar de optar por desconhecimento?, diz Judi Cavalcante. Uma iniciativa nesse sentido foi apresentada pela Fundação BankBoston, com o lançamento do CD Campanha Imposto Criança, que informa para que servem os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e como se faz para contribuir. Informações podem ser obtidas pelo e-mail brazil-fundacaobkb@bkb.com.br.
