22/07/2009 - 10:00
Dos milhares de processos na Justiça brasileira sobre pensão alimentícia dos filhos, 30% acabam em prisão dos pais. O ex-jogador de futebol Romário é um número neste percentual calculado pela juíza Raquel de Oliveira, da 2ª Vara da Família de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.
O craque já foi preso duas vezes por esse motivo – a segunda foi na terçafeira 14, quando ficou 22 horas no 16º DP. Ele devia R$ 89.641,44 à primeira ex-mulher, Mônica Santoro, por dois meses de pensão referente aos filhos Moniquinha, 19 anos, e Romarinho, 15, e pagou tudo para ser solto. Romário viveu a mesma situação que outros 378 pais enfrentaram até abril somente no Estado do Rio, segundo cálculo do Instituto de Segurança Pública.
O instituto calcula que no ano passado 1.159 pais foram presos por delito idêntico no Estado. Não há estatística nacional sobre detenções nessa área e também é muito difícil saber quem é o vilão. Há pais que abandonam os filhos após a separação e há mães que fazem da pensão uma profissão e vivem à custa do ex.
Por lei, a quantia atribuída ao pai que não vive com os filhos deve equilibrar a necessidade de quem recebe com a possibilidade de quem vai pagar. E deve ser mantida a mesma condição social da criança antes da separação. "Pensão é feita para manter o padrão, e não o supérfluo", destaca a advogada de família Carmen Fontenelle. É difícil acreditar que uma criança gaste R$ 50 mil por mês, mas esse é o valor que o jogador Ronaldinho Gaúcho paga à ex-namorada Janaína Natielli, com quem teve um filho. O advogado dela, Marcelo Santoro Almeida, argumenta que valores como esse são comuns na classe alta "porque inclui gastos com seguranças, motoristas, viagens, escolas e outros padrões de consumo."
Porém, nem sempre os pais são ricos. O médico paulistano Carlos Silva, 50 anos, foi obrigado a pagar de pensão mais do que recebia: 45 salários mínimos mensais. Isso porque a exmulher apresentou como sua a movimentação bancária que incluía gastos com a clínica que ele tinha em sociedade. "Sofri com os erros da Justiça e a precariedade da prisão. Éramos 150 num espaço de 120m²", diz ele, que passou 95 dias na cadeia no fim de 2008.
A advogada de família Sandra Vilela, colaboradora da Associação de Pais e Mães Separados, reconhece: "A morosidade do Judiciário ao julgar um pedido de revisão de valores pode criar uma bola de neve financeira." A professora carioca Debora, 27 anos, que não quer ser identificada, está na outra ponta. O ex-marido, profissional liberal, não tem contracheque e diz receber pouco. "Não posso provar que ele ganha bem. Tive de pôr minha filha numa escola barata", conta.
O caso de Romário, atual diretor do América, é exemplar sobre as guerras travadas nos tribunais. A briga do excasal vem desde 1995. "É público e notório: Romário não cumpre suas obrigações", diz o advogado de Mônica, Sergio Fisher. "As crianças estão ficando adultas e ela (Mônica) não vai poder viver de pensão para sempre", rebate o advogado do ex-craque, Norval Valério. O mais triste é quando pais e mães usam a pensão para se agredirem. O que, lamentavelmente, acontece com frequência.
