07/01/2011 - 21:00
DEVASSA
Alckmin determinou que todos os contratos assinados
por Serra sejam analisados
Como quase sempre acontece em início de novos mandatos, governadores de vários estados do país chegaram à primeira semana de trabalho armados com afiadas tesouras à fim de, pelo menos agora, cumprir as promessas de reduzir os custos da máquina pública. Em quase todos os casos os novos mandatários determinaram rigorosas auditorias nos contratos assinados por seus antecessores, em especial aqueles de cores partidárias diferentes das suas. Na nova onda de austeridade fiscal que varre o País nesse início de mandato, o foco dos cortes está baseado em um dos principais temas explorados nas campanhas eleitorais do ano passado: a redução dos custos de manutenção da máquina pública. Todos os governadores que sacaram as tesouras têm como objetivo gastar menos para liberar recursos que, prometem, serão direcionados para novos investimentos.
O plano de cortes mais auspicioso – e também o mais polêmico – ficou a cargo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Sem cerimônia e nenhum constrangimento político, Alckmin determinou que seja feito um verdadeiro pente fino em todos os contratos assinados por seu antecessor, candidato tucano derrotado à Presidência da República, José Serra. O novo governador paulista determinou que nenhum contrato fique de fora da auditoria, nem mesmo aqueles ligados a organizações sociais ou aluguel de imóveis utilizados pelo governo. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou o secretário de Gestão, Júlio Semeguini, com a ênfase de quem foi devidamente autorizado a vasculhar as entranhas do governo anterior. Nas estimativas de Semeghini, o levantamento permitirá que haja uma redução de 10% nos contratos já firmados.
SILÊNCIO
Rosalba mandou recolher todos
os celulares oficiais do governo
Apesar de tanto Alckmin quanto seus assessores garantirem que a auditoria nos contratos se trata apenas de um instrumento normal para um novo governador, são poucos os que não vêem na ação uma forma de revide contra Serra. Quando assumiu o governo de São Paulo em 2007, substituindo Alckmin, José Serra determinou um pente fino nos contratos de seu antecessor, que deixou claro não ter gostado da ação, por acreditar que ela teria potencial para expô-lo de forma negativa. Dessa vez, os serristas preferiram não se manifestar abertamente sobre a decisão de Alckmin de repetir o expediente adotado por Serra. O ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, afirmou que acha saudável a decisão de Alckmin, mas não acredita que ela trará resultados. “Renegociando até podem conseguir reduzir custos (dos contratos), mas será pouquinho”, afirmou. Para não ficar apenas no “pouquinho” previsto por Ricardo, Geraldo Alckmin contratou o consultor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, para ajudar na tarefa de redução de custos. Falconi foi o consultor contratado pelo também tucano Aécio Neves para adotar o que ficou conhecido como “choque de gestão” implantado em seus oito anos como governador de Minas Gerais. Coincidência ou não, Aécio, assim como Alckmin, tem uma relação que poderia ser classificada como conturbada com José Serra.
Em outro ninho tucano, esse um pouco menos conturbado, o governador paranaense Beto Richa seguiu a mesma cartilha do colega paulista. No seu primeiro dia útil como governador, Richa determinou a suspensão por 90 dias dos pagamentos para fornecedores, convênios, contratos de prestação de serviço e obras públicas. A moratória tem como objetivo fazer um levantamento detalhado de todos os contratos. Ao mesmo tempo ele exonerou 3,5 mil funcionários que ocupavam cargos comissionados. O objetivo do novo governador paranaense é reduzir em no mínimo 15% os gastos de custeio do Estado. Quase na outra ponta do país, Rosalba Ciarini, a nova governadora do Rio Grande do Norte, determinou que cada uma de suas secretarias corte suas despesas em 30%. Para ajudar os secretários a atingirem a meta, Rosalba mandou que fossem recolhidos todos os celulares do governo utilizados pelos servidores. Para achar um de seus novos comandados fora do gabinete, só ligando para o número pessoal deles.
País afora, outros governadores estão adotando medidas semelhantes. No Piauí, Wilson Martins (PSB) simplesmente demitiu 70% de todos os funcionários com cargos de comissão, algo próximo a duas mil pessoas. No vizinho Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) vai adotar a mesma medida e determinou que o custo com terceirizados e comissionados seja reduzido em 70%. Já na Paraíba, o novo governador Ricardo Coutinho (PSB) preferiu cortar na própria carne e cancelou um reajuste de salário de 28% que seu antecessor havia concedido ao governador, os secretários de estado e os deputados. Nessa primeira semana, os governadores parecem dispostos a seguir o bom mandamento do gestor público: gastar menos do que se arrecada e usar a sobra para investimento. No entanto, ainda é muito cedo para comemorar. Afinal de contas, essa foi só uma das mais de duzentas semanas que eles estarão ocupando a cadeira de governador.
