08/07/2009 - 10:00
Dentro de no máximo dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória que promete revolucionar a previdência privada no País. A MP isentará de Imposto de Renda os investimentos em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que forem usados para cobrir despesas com educação e saúde, nas aplicações superiores a dois anos. Isso significa que o cliente poderá acumular recursos por um período predeterminado, para pagar despesas médicas na velhice – quando planos de saúde chegam a custar R$ 1 mil por mês – ou custear a educação dos filhos, sem ser onerado em 20% de Imposto de Renda sobre os rendimentos, percentual médio cobrado nas aplicações financeiras. Para ter direito à isenção de IR deverá investir no PrevSaúde ou no PrevEducação, como se chamarão os novos produtos que serão criados pela MP e vendidos separadamente dos atuais planos de aposentadoria. "A saúde da terceira idade é um peso adicional para o Estado e onera o SUS", acredita Armando Virgílio dos Santos, presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda. "Buscamos inspiração no programa americano Health Savings Accounts. Só estamos esperando a decisão da Receita Federal sobre um pequeno detalhe, para encaminhar o projeto para a Presidência."
Antes mesmo da aprovação pelo Congresso, os novos produtos já estão desenhados. Antônio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre Seguros e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprev), diz que a medida vai despertar "um gigante", pois a expectativa dos bancos e seguradoras é de captar no mínimo 80 milhões de clientes. De olho nesse potencial, a Mapfre terá dois alvos: a baixa renda e os planos corporativos. Para os primeiros, o aporte mínimo será de R$ 20 por mês. No caso das empresas, os produtos serão vendidos para incrementar a política de recursos humanos, com os custos divididos entre patrões e empregados. Atualmente, esse tipo de benefício exige uma ginástica tributária, porque todos os gastos com a folha de pagamentos são tributados na fonte. A mudança na legislação permitirá que as empresas excluam da folha de pagamentos esses desembolsos. "Queremos chegar à classe C com os planos de saúde e educação", diz Santos. "E outros produtos serão mais uma opção para os empresários que quiserem reter talentos."
O Itaú Unibanco também já está com seus produtos bem avançados. De acordo com Osvaldo do Nascimento, diretor de investimentos e previdência do Itaú Unibanco, a instituição tem condições de atender à classe média, média alta e alta, já em 2010. O formato definitivo dependerá das modificações que a MP sofrer ao passar pelo Congresso Nacional – depois de editada, a MP tem 90 dias para passar pela votação -, mas um ponto é certo: a aplicação mínimia será de R$ 50 ao mês. Atualmente, o VGBL do Itaú Unibanco exige aporte inicial de R$ 250, com aplicações mínimas de R$ 80. "Poucas pessoas sabem, mas após os 65 anos se concentram 85% dos gastos com saúde. Esse mercado tem tudo para crescer", lembra Nascimento.
Os novos produtos VGBL podem fazer o patrimônio da previdência privada crescer 50% em dez anos, segundo a Susep, passando dos atuais R$ 200 bilhões para R$ 300 bilhões. O mercado de previdência privada, capitalização e resseguros corresponde a apenas 3,5% do PIB, enquanto em economias emergentes esse percentual chega a 6% e a 10% em países desenvolvidos. "Também é uma forma de o Brasil equacionar a poupança interna, que será usada para investimentos em infraestrutura", acredita Nascimento.
A Receita Federal ainda não decidiu qual será a tributação nos 24 primeiros meses. Mas quando entrar em vigor os investidores dos atuais planos poderão migrar para o PrevSaúde e o PrevEducação e optar por ter uma renda vitalícia, sacar todo o valor acumulado de uma só vez ou aos poucos a qualquer momento.
Eles também poderão migrar de operadora quando quiser. Virgílio dos Santos afirma que dependerá da criatividade das seguradoras manter o cliente fidelizado. "Elas podem se comprometer com coberturas adicionais, como o seguro de vida, ou taxas de administração regressivas", diz.
O funcionário público Alexandre Prata Rodrigues, 40 anos, vê uma excelente possibilidade de investimento.
Ele e a esposa, Letícia, 33 anos, devem inscrever o filho mais velho de 15 anos, ainda este ano, num programa de intercâmbio. Mas estão preocupados quando chegar a vez de Luiz Felipe, 4 anos, e Manuela, 3 anos, irem também. A diferença de idade de apenas um ano, duplica as despesas. "Eles vão chegar ao mesmo tempo na adolescência. Se a proposta com a isenção for mesmo aprovada, eu vou começar a investir já", planeja Alexandre, que também pretende comprar um PrevSaúde para ele e para a esposa.
Mas, como todos os investimentos, há sempre uma preocupação com os riscos. O Brasil vive um bom momento de captação de planos de aposentadoria, porém apenas 286 mil pessoas recebem os benefícios da previdência privada. Em geral, as famílias desconfiam da capacidade de pagamento das seguradoras, quando a população envelhecer. Hoje, 10,5% da população tem mais de 60 anos. Mas em 2030 serão mais de 14%, segundo o IBGE. Os executivos do setor, porém, garantem que o setor é seguro e muito bem regulamentado. Tarcísio Godoy, presidente do BrasilPrev Seguros e Previdência, diz ainda que há sofisticados sistemas de exposição aos riscos.
"Em planos de médio e longo prazo, quando se aproxima a data de resgate, eles não estão mais sujeitos à volatilidade", explica Godoy. "E as instituições financeiras no Brasil acabaram de passar por uma prova de fogo que foi a quebra dos bancos no mundo inteiro." É verdade. Mas o futuro, como mostra a atual crise, pertence aos previdentes e também ao mercado.
