29/12/2010 - 19:00
CONGRESSO
As alianças partidárias, que já enfraqueceram
o Executivo, agora podem garantir estabilidade
A presidente eleita Dilma Rousseff assumirá o mandato no dia 1º sustentada pela mais ampla base de apoio no Congresso Nacional desde o retorno das eleições diretas para presidente, em 1989. A estratégia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir mão das candidaturas ao governo do PT nos Estados em troca da obtenção da maioria no Legislativo foi bem-sucedida. Com isso, Dilma terá o apoio de pelo menos 375 deputados e 60 senadores – número superior aos três quintos necessários para aprovar mudanças na Constituição.
A liderança exercida por Lula, no processo eleitoral, e o resultado alcançado por Dilma e aliados nas urnas apontam para um novo momento político no País, com um presidencialismo muito mais forte.
A expectativa é de que esse novo cenário minimize a tradicional política do toma lá da cá e ponha fim à necessidade de abertura do balcão de negócios político toda vez que o governo precisar aprovar um projeto importante no Congresso. “É um poder extraordinário o da presidente. Embora o Brasil seja um país de presidencialismo de alianças, onde, para se eleger, você precisa formar largas alianças partidárias, trata-se também de um presidencialismo muito forte”, diz Fátima Jordão, socióloga e especialista em pesquisas de opinião.
Sintonia no Congresso Nacional
A esperada sintonia entre Executivo e Legislativo, a partir de 2011, tem tudo para ser benéfica. O Brasil terá finalmente a oportunidade de aprovar as reformas estruturais tão esperadas pela população, como a política e a tributária, defendidas por Dilma durante a campanha eleitoral. Em contrapartida, é consenso entre analistas políticos que a maioria obtida pela presidente no Congresso não é por si só garantia de uma governabilidade sem risco de turbulências. Durante o atual preenchimento dos cargos na administração federal, a petista terá a missão de conseguir conciliar todos os interesses dos partidos que participaram da campanha eleitoral. Afinal, o País ainda vive o que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Para cumprir sua agenda de projetos, todo presidente tem de aprender a governar com um bloco de partidos. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas, Fernando Abrucio, o grande desafio do novo governo será “consolidar a relação com o PMDB”, que foi iniciada com o presidente Lula. Abrucio classificou a aliança de Lula com o PMDB no segundo mandato de “biombo da governabilidade” e afirmou que o apoio da legenda reduziu as crises no Congresso depois do mensalão. “Na relação entre PT e PMDB sempre haverá problemas. São pedras no sapato, mas isso se resolve devagar, uma a uma”, ponderou o presidente Lula, na quarta-feira 8 à noite, ao participar de um jantar organizado por peemedebistas em sua homenagem.
LIDERANÇA
Aécio Neves prega que
as legendas sejam mais coesas,
programáticas e menos fisiológicas
Dificuldades já eram esperadas, mas Dilma mostrou pulso firme durante as negociações para a formação do novo Ministério. “Ninguém coloca a faca no pescoço de Dilma”, disse Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete de Lula e futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O PMDB queria mais nacos do poder do que conseguiu. Seus líderes chegaram a sonhar com oito ministérios. Reduziram para seis. Ao fim e ao cabo, ficaram com cinco. Os peemedebistas também sonhavam em permanecer com a Saúde, as Comunicações e abocanhar as Cidades. Tiveram de se contentar com o Turismo, a Previdência e a esvaziada Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mantiveram a Agricultura e o Ministério de Minas e Energia, mas a pasta da Defesa passou a ser considerada da cota da presidente eleita. Restou ao vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer (SP), enfrentar a fúria de parte da bancada de seu partido. O PSB, que saiu das eleições cantando de galo, também foi enquadrado. O PT é outro partido a se adequar às exigências de Dilma. “Quem manda é a presidente, não o bloco de partidos”, tem deixado claro o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
PODER
Dilma terá a mais ampla base de apoio no
Congresso desde o retorno das eleições diretas
O impacto do novo cenário
O impacto desse novo cenário político numa futura reforma partidária pode ser imenso. Espera-se, em breve, o surgimento de legendas mais coesas, programáticas e menos fisiológicas. É o que tem pregado, por exemplo, para o PSDB, o ex-governador de Minas Gerais, senador eleito Aécio Neves. “Precisamos de coragem para revisitarmos nosso programa”, afirmou Aécio durante passagem pelo Congresso neste mês. Depois do baque sofrido nas eleições, o igualmente oposicionista DEM também tenta se reorganizar internamente para não sumir do mapa. Atualmente, não há país dotado de um sistema partidário democrático que não tenha um partido liberal, de direita, que represente essa parcela do eleitorado.
É o caminho que o antigo PFL tende a seguir, se quiser sobreviver. Desde 1989, quando lançou Aureliano Chaves à Presidência da República, o PFL decidiu ser tão somente coadjuvante do PSDB. Aos poucos, migrou para o centro, perdendo sua identidade. “O DEM ainda tem espaço e voz na sociedade para expor suas ideias, como partido de centro-direita, no eixo oposto ao do PT”, defende o deputado Rodrigo Maia (RJ). No campo governista, uma futura articulação do presidente Lula tende a resultar numa grande frente parlamentar de esquerda no País. Como maneira de dar prosseguimento às mudanças na vida partidária brasileira, Lula, mesmo fora do poder, irá defender a adoção do financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. As medidas também encontram respaldo em movimentos organizados da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), idealizador do projeto Ficha-Limpa. É, inegavelmente, uma grande luz no fim do túnel.
