03/12/2010 - 21:00
CONCILIAÇÃO
Evento nacional dá atendimento a mais de 470 mil pessoas
Faltando poucos dias para o Natal, a digitalizadora Elisabete Grigartis Soares, 47 anos, ganhou o presente que esperava há um ano e meio: conseguiu se divorciar de Valmir Ferreira Soares. Aliviados, agora os dois podem seguir seus caminhos. E sem dever nada à Justiça. “Não gastamos nem uma hora, resolvemos nossa vida e não desembolsamos R$ 1 para isso”, comemora a nova solteira, que não se divorciou antes por não ter como arcar com as despesas dos advogados. Elisabete foi uma das mais de 470 mil pessoas atendidas durante a Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu em todo o País de 29 de novembro a 3 de dezembro e contou com a participação de tribunais na esfera estadual, federal e do trabalho, consistiu em um esforço dos tribunais e da população para desafogar o moroso judiciário. O fechamento parcial da edição deste ano indicou que o número de acordos deverá superar o da edição de 2009. Até a quinta-feira 2, foram realizadas 206 mil audiências.
“O juiz que não dá a sentença, mas concilia e resolve os litígios, tem tanto mérito quanto aquele que conduz um longo processo”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, durante abertura do evento, na segunda-feira 29, em São Paulo. A iniciativa dos acordos em massa coincide com uma nova resolução aprovada na semana passada pelo CNJ. Agora é obrigatório que os tribunais de todo o País ofereçam núcleos específicos para resolução consensual de conflitos. Com isso, poderão ser diminuídas as pilhas de processos nos arquivos dos tribunais.
Para garantir que o evento atingisse seu objetivo, o setor de conciliação convidou empresas que detêm grande número de processos em andamento na Justiça, como prestadoras de telefonia, instituições financeiras e de ensino. Assim, a administradora de empresas Flávia Calill, 27 anos, conseguiu resolver uma pendência da qual nem se lembrava mais: dívidas com a PUC, de São Paulo. “Simplesmente recebi uma carta da faculdade dizendo para vir para cá para acertar minha situação”, conta Flávia, que ficou devendo três mensalidades à instituição em 2006. Ela conseguiu parcelar seu débito de R$ 2,7 mil e ainda ganhou 10% de desconto. Aliviada, “porém pobre”, Flávia diz que terá um Natal magro. “Mas, pelo menos, vou entrar o ano literalmente sem dever nada a ninguém”, pondera. Para muitos brasileiros, isto já seria um ótimo presente.
DÍVIDAS
A administradora Flávia Calill fez acerto com a PUC de São Paulo
