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MUDANÇA
Será deste púlpito, no Planalto, que Dilma
anunciará seus planos na Presidência

 

Os primeiros 100 dias de gestão são o cartão de visita de qualquer governo. Com base no que é feito nesse período a sociedade tem uma ideia do que virá pela frente. Consagrada nas urnas e com a oposição desestruturada, Dilma Rousseff aproveitará esse momento para dar o tom de sua administração. Antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, a presidente reunirá seu staff de colaboradores para compor um gabinete de transição, que terá a função de negociar com o PMDB e os outros oito partidos aliados o comando de ministérios, autarquias e estatais. Dilma convocará uma força-tarefa para acertar os detalhes de um amplo plano de ação, que foi antecipado à ISTOÉ por fontes da campanha: as áreas prioritárias são educação, infraestrutura e ajustes legais. “Essa será a síntese do futuro governo”, diz o deputado Cândido Vaccarezza, cotado para assumir a presidência da Câmara na próxima legislatura.

A pauta das reuniões será transmitida ao presidente Lula, com quem sua sucessora se reunirá pelo menos uma vez por semana nos próximos meses. O maior desafio, sem dúvida, será a aprovação dos chamados ajustes legais, um bloco de medidas que inclui as ansiadas reformas tributária e política. Vale lembrar que Lula tentou aprovar a reforma tributária por várias vezes. O problema é que a negociação envolve diferentes atores, como os governos estaduais e a iniciativa privada. “Reforma tributária significa queda na arrecadação e todos resistem”, alerta o cientista político David Fleischer, da UnB. Dilma considera a possibilidade de fatiar a reforma tributária e aprovar separadamente os pontos principais, como a desoneração da folha de pagamento e o fim da bitributação de impostos. “Se não der para aprovar a reforma toda, vamos tentar passar as principais leis”, diz Vaccarezza. Uma ideia é rever a contribuição previdenciária patronal, que cairia dos atuais 20% para 14%.

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Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, o horizonte de aprovação de uma reforma política é mais animador. Não só por conta da base maior no Congresso, mas porque os novos parlamentares terão sido eleitos com base na regra de que o mandato pertence aos partidos. “Uma decisão de governo exige que os partidos da base fechem questão e aí só resta ao parlamentar votar a favor ou justificar sua abstenção. Não pode ser contra”, explica. Questões como o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha hoje têm muito mais apelo do que antes. “O custo do voto nesta campanha, de R$ 7, assustou”, diz Queiroz.

O segundo bloco do plano de ação de Dilma prevê medidas emergenciais na área de infraestrutura, com foco na geração de energia e transportes. Estão na mesa novas licitações de hidrelétricas de médio porte, além da construção do trecho Ilhéus-Barreiras da Ferrovia Oeste-Leste, a conclusão da Transnordestina e a construção de estaleiros no Nordeste. O governo ainda avalia projetos de moradia e saneamento. A nova presidente planeja criar um Ministério de Infraestrutura, que absorverá ações das pastas de Transportes e Cidades. O superministério também será responsável pelo transporte aéreo, hoje a cargo da FAB.

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Já o terceiro e último bloco de ações prioritárias compreende a área de educação, com destaque para a reforma do currículo do ensino fundamental e médio. “Crianças e jovens estudam hoje um currículo que é da década de 70, quando não existia internet nem celular. É preciso atualizá-lo”, diz Vaccarezza. O governo também prevê abrir uma escola técnica em cada município com mais de 50 mil habitantes, aumentar o número de matrículas e acabar com a progressão automática. A ampliação do ProUni e a interiorização dos centros universitários serão prioridades no programa.

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Essas iniciativas, no entanto, vão depender da relação que o governo tiver com os partidos da base aliada. E a repartição do poder na Esplanada será o fiel dessa balança. Embora não demonstre resistências a negociar, Dilma já avisou que será firme. “Para ocupar cargo no meu governo tem que ter perfil”, disse a presidente a um interlocutor. O recado é claro e pretende evitar a ocupação dos escalões mais altos da máquina pública por mera indicação política. A ordem é que os partidos busquem em seus quadros nomes capacitados, de preferência com experiência comprovada nas áreas que almejam. “A meritrocracia vai imperar”, diz um dirigente do PT.

Os peemedebistas garantem que não se sentem atingidos pela orientação antifisiológica. “Não estamos preocupados com alguns ministérios. Somos um partido muito mais maduro e vamos construir uma base sólida para dar governabilidade à presidente”, diz o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. A intenção pode até ser essa, mas na prática os caciques do partido têm dado sinais de que a fatura será, sim, bem alta. É o caminho natural, já que, num cenário de ampliação das bancadas aliadas no Congresso, deve ocorrer uma divisão do bolo em fatias menores para atender a todos os interesses. Sem falar na distribuição de emendas parlamentares para azeitar a relação com os Estados. Em contrapartida, o governo consegue aprovar seus projetos.

Governo e base aliada garantiram maioria absoluta nas duas Casas do Congresso. No Senado, candidatos dilmistas conquistaram mais de 40 das 54 vagas em disputa. O apoio a Dilma poderá chegar à maioria de dois terços dos 81 senadores. Mais que o suficiente para aprovar qualquer mudança constitucional. Na Câmara, os partidos aliados também conseguiram a maioria absoluta das 513 cadeiras. “Essa maioria folgada abre o caminho no Congresso para todos os planos de Dilma”, constata o cientista político David Fleischer. Como tanto quis Lula, o Congresso não será obstáculo aos ambiciosos projetos da nova presidente.

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